{"id":2,"__str__":"CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/2","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sigla":"CFOF","data_criacao":"1974-03-16","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Beto Salamanca","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segundas-feiras \u00e0s 13h30","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00e3o","finalidade":"Emitir parecer sobre mat\u00e9rias relacionadas a:\r\nI PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual; mat\u00e9ria tribut\u00e1ria; abertura de cr\u00e9ditos adicionais e empr\u00e9stimos p\u00fablicos; todas as proposi\u00e7\u00f5es que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Munic\u00edpio, acarretem encargos ao er\u00e1rio municipal ou interessem ao cr\u00e9dito p\u00fablico;\r\nII PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS: presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito, mediante o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1;\r\nIII ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA: projetos de lei que criem, modifiquem ou extingam cargos p\u00fablicos e fixem os respectivos vencimentos e outras\r\nvantagens pecuni\u00e1rias dos servidores p\u00fablicos;\r\nIV SUBS\u00cdDIOS DE AGENTES POL\u00cdTICOS: projetos de fixa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secret\u00e1rios, dos Vereadores e suas formas de reajuste;","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":3}