{"id":3,"__str__":"CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia","sigla":"CESA","data_criacao":"1974-03-16","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Gilmar Soares da Fonseca","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quartas-feiras \u00e0s 9h30","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00e3o","finalidade":"Emitir parecer sobre assuntos relacionados a: \r\nI  EDUCA\u00c7\u00c3O: pol\u00edtica e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; o direito da educa\u00e7\u00e3o e recursos humanos e financeiros para a educa\u00e7\u00e3o. \r\nII ESPORTES: sistema desportivo municipal e sua organiza\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica municipal de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desportiva e normas gerais sobre desporto; \r\nIII CULTURA: desenvolvimento cultural, inclusive patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, geogr\u00e1fico, arqueol\u00f3gico, art\u00edstico e cient\u00edfico e acordos; divers\u00e3o e espet\u00e1culos p\u00fablicos, datas comemorativas e homenagens c\u00edvicas; concess\u00e3o de honrarias, pr\u00eamios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente tenham prestado direta ou indiretamente relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio; gest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o governamental e patrim\u00f4nio arquiv\u00edstico municipal; desenvolver estudos visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da cidade, no plano est\u00e9tico e paisag\u00edstico, de seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e de seus valores culturais e art\u00edsticos; preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das culturas populares e \u00e9tnicas do Munic\u00edpio; direito de imprensa, informa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o; \r\nIV SA\u00daDE: assuntos relativos \u00e0 sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social em geral; organiza\u00e7\u00e3o institucional da sa\u00fade no Munic\u00edpio; pol\u00edtica de sa\u00fade, processo de planifica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e sistema \u00fanico de sa\u00fade; a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, campanhas de sa\u00fade p\u00fablica, erradica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as end\u00eamicas, vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, bioestat\u00edstica e imuniza\u00e7\u00f5es; higiene, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia sanit\u00e1ria; controle de drogas, medicamentos e alimentos, sangue e hemoderivados; recursos humanos para a sa\u00fade;  sa\u00fade ambiental, ocupacional e infortun\u00edstica;  alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o; c\u00f3digo sanit\u00e1rio municipal; \r\nV DIREITOS HUMANOS: cumprimento da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos;  den\u00fancias de viol\u00eancia aos direitos humanos, especialmente a praticada contra deficientes, crian\u00e7as e adolescentes, mulheres, negros, \u00edndios e idosos;  viol\u00eancia aos direitos humanos, individuais ou coletivos, que tenha sido praticada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, acompanhando, investigando e denunciando a autoridade competente; assuntos referentes \u00e0s minorias \u00e9tnicas e sociais; prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 maternidade, aos idosos e \u00e0s pessoas com defici\u00eancia;  palestras, debates, confer\u00eancias e trabalhos t\u00e9cnicos referentes aos direitos humanos e \u00e0 defesa da cidadania, promovendo estes eventos;","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":4}