{"id":4,"__str__":"COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente","sigla":"COSP","data_criacao":"1974-03-16","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Beto Salamanca","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quartas-feiras \u00e0s 9h30","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00e3o","finalidade":"Emitir parecer sobre assuntos relacionados a:  \r\nI TRANSPORTE: Transporte a\u00e9reo, ferrovi\u00e1rio, rodovi\u00e1rio, metrovi\u00e1rio e por dutos; transportes urbanos; ordena\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte de passageiros e cargas; legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego local.\r\nII DESENVOLVIMENTO: desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es, planos regionais de desenvolvimento econ\u00f4mico e social e incentivos regionais; cooperativismo e outras formas de associativismo na atividade econ\u00f4mica; pol\u00edticas, programas e planos concernentes \u00e0 atividade industrial, comercial e agr\u00edcola e ao setor econ\u00f4mico terci\u00e1rio, exceto os servi\u00e7os de natureza financeira; regime jur\u00eddico das empresas e tratamento preferencial a microempresas e empresas de pequeno porte; fiscaliza\u00e7\u00e3o e incentivo pelo Munic\u00edpio \u00e0s atividades econ\u00f4micas, \u00e0s diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento municipal equilibrado e planos regionais e setoriais; \r\nIII URBANISMO: urbanismo e arquitetura, pol\u00edtica e desenvolvimento urbano, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura   urbana  e      saneamento b\u00e1sico, planejamento municipal, plano diretor e zoneamento; planos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio, vi\u00e1rio e habitacional; desapropria\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio; denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos;\r\nIV SEGURAN\u00c7A: sistema de defesa civil e pol\u00edtica de combate \u00e0s calamidades; proposi\u00e7\u00f5es ou assuntos que visem \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e \u00e0 incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio; medidas que possam melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica; proposi\u00e7\u00f5es e assuntos atinentes \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es Guarda Municipal; \r\nV MEIO AMBIENTE: promover estudos e propor medidas preventivas que possam melhorar a qualidade do meio ambiente; analisar plano municipal do meio ambiente; apresentar proposi\u00e7\u00f5es que visem o controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental, a prote\u00e7\u00e3o da vida humana e a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais; pol\u00edtica e o sistema municipal do meio ambiente e a legisla\u00e7\u00e3o de defesa ambiental; recursos naturais renov\u00e1veis, a flora, a fauna, a desertifica\u00e7\u00e3o e demais assuntos edafol\u00f3gicos; \r\nVI TRABALHO: assuntos pertinentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, tutela, seguran\u00e7a e medicina do trabalho; trabalho do menor de idade e da mulher, pol\u00edtica de emprego, de aprendizagem e treinamento profissional; conflitos coletivos de trabalho e negocia\u00e7\u00f5es coletivas; seguro de acidentes do trabalho;\r\nVII ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA: descentraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal; mat\u00e9rias relativas ao servi\u00e7o p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o municipal, direta e indireta, tais como: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o, tratamento e fornecimento de \u00e1gua, distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, fornecimento de g\u00e1s e outros tipos de combust\u00edvel, servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares, distribui\u00e7\u00e3o e venda de medicamentos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, transporte coletivo, tratamento de esgoto, recolha de lixo, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo; regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos municipais, ativos e inativos;  pol\u00edtica salarial dos servidores municipais;\r\nVIII CONSUMIDOR:  economia popular e repress\u00e3o ao abuso do poder econ\u00f4mico; rela\u00e7\u00f5es de consumo e medidas de defesa do consumidor; sistema municipal de defesa do consumidor; defesa e conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor; \r\nIX TURISMO: pol\u00edtica e sistema municipal de turismo e explora\u00e7\u00e3o das atividades e dos servi\u00e7os tur\u00edsticos.\r\nX SERVI\u00c7OS E BENS: composi\u00e7\u00e3o, qualidade, apresenta\u00e7\u00e3o, publicidade e distribui\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e privados; regime jur\u00eddico dos bens p\u00fablicos; presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em geral e seu regime jur\u00eddico; concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":5}