{"id":2571,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2571","metadata":{},"numero":98,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, coleta de lixo e entulhos descartados irregularmente, bem como o corte de grama e a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas localizadas pr\u00f3ximas aos meios-fios, terrenos e espa\u00e7os p\u00fablicos do Jardim Gua\u00edra e demais bairros que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o semelhante.\r\nIndica ainda que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes urbanos que n\u00e3o realizam a devida limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, bem como daqueles que promovem o descarte irregular de res\u00edduos em locais impr\u00f3prios, aplicando-se as medidas e penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nPor fim, solicita-se que o Poder Executivo estude a viabilidade de disponibilizar local adequado, inclusive com ca\u00e7ambas nos bairros, para o recebimento e descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos, entulhos, restos de poda, m\u00f3veis inserv\u00edveis e outros materiais que n\u00e3o s\u00e3o recolhidos pela coleta convencional.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2571/indicacao_no_98.2026_-_gilmar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-12T08:53:32.744460-03:00","ip":"177.23.196.244","ultima_edicao":"2026-06-12T08:52:24.161518-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[43]}