{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/projeto_de_lei_1-2021.pdf", "ementa": "Reajusta em 4,52% o valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios do pessoal ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/projeto_de_lei_2-2021.pdf", "ementa": "Concede aos servidores ativos e inativos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 4,52 (quatro v\u00edrgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/projeto_de_lei_3-2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do artigo 150 da Lei Municipal 2.024/2017 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/projeto_de_lei_4-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de sa\u00fade, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, pet shops e assemelhadas, sejam p\u00fablicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concess\u00e3o de medicamentos para tratamento da doen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/projeto_de_lei_5-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 alterada pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 22.067.378,30 (vinte e dois milh\u00f5es, sessenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos)."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/projeto_de_lei_6-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.125/2019, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 252/1966, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/projeto_de_lei_7-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paran\u00e1, em lotes de propriedade do Munic\u00edpio de Gua\u00edra e realizar a titula\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios finais no \u00e2mbito do Programa Fam\u00edlia Paranaense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/projeto_de_lei_8-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.788/2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/projeto_de_lei_9-2021.pdf", "ementa": "Altera o Anexo 01 da Lei n\u00ba 1.616/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/projeto_de_lei_10-2021.pdf", "ementa": "Institui a l\u00edngua brasileira de sinais (libras) e a tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea dos trabalhos parlamentares nas sess\u00f5es da c\u00e2mara municipal de Gua\u00edra/PR."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/projeto_de_lei_11-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.247, de 03 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/projeto_de_lei_12-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, a adquirir vacinas contra a COVID-19 (Sars-CoV-2), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/projeto_de_lei_13-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (Homeschooling) no Munic\u00edpio de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/projeto_de_lei_14-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 85 e acrescenta o Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 32, os artigos 79-A, 79-B, 85-A, 85-B, 85-C e 85-D, todos da Lei Municipal n\u00ba. 1.157/1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/projeto_de_lei_15-2021.pdf", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de uso n\u00e3o onerosa de bem p\u00fablico municipal, denominado Ponto de Pesca Profissional 056, cadastrado no patrim\u00f4nio municipal sob o n\u00ba 100254, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/projeto_de_lei_16-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, a realizar a concess\u00e3o de uso de um trator agr\u00edcola em prol da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Salamanca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/projeto_de_lei_17-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPEC, e do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e de Defesa Civil - COMDEC, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/projeto_de_lei_18-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/projeto_de_lei_19-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal 2140 de 25/06/2020 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2021, alterada pela Lei Municipal 2155 de 11.12.2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/projeto_de_lei_20-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/projeto_de_lei_21-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.212.733,60 (dois milh\u00f5es, duzentos e doze mil, setecentos e trinta e tr\u00eas reais e sessenta centavos)."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/projeto_de_lei_22-2021.pdf", "ementa": "Fixa expediente de trabalho e regime de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios dos servidores comissionados e servidores efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite, Cristiane Giangarelli, Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/projeto_de_lei_23-2021.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade e igualmente em espa\u00e7os p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/projeto_de_lei_24-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es Escolares de dom\u00ednio do Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/projeto_de_lei_25-2021.pdf", "ementa": "Altera os termos da Lei Municipal n\u00ba 2.164/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/projeto_de_lei_26-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.380/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/projeto_de_lei_27-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 925/1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/projeto_de_lei_28-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta a al\u00ednea \"k\" ao inciso I do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.111/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/projeto_de_lei_29-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Branco de Ra\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/projeto_de_lei_30-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo criar dota\u00e7\u00e3o e repassar a Associa\u00e7\u00e3o Assistencial de Gua\u00edra - Hospital Beneficente ASSISTEGUAIRA, efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Especial para alterar a LOA 2021 (LEI Municipal 2156 de 11/12/2020) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (LEI Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a LEI de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LEI Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela LEI Municipal 2.155 de 11/12/2020), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por Cr\u00e9dito Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2021 no valor de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais)."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/projeto_de_lei_31-2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/projeto_de_lei_32-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/projeto_de_lei_33-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.107/2019, acrescentando o inciso V."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/projeto_de_lei_34-2021.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 4\u00ba, acrescentando o inciso VII, e altera o par\u00e1grafo 1\u00ba, do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.012/2017."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/projeto_de_lei_35-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.120/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/projeto_de_lei_36-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente \u00edntimo higi\u00eanico \u00e0s mulheres de baixa renda ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do Munic\u00edpio de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/projeto_de_lei_37-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, de eventos e similares a adotarem medidas de aux\u00edlio \u00e0s mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de perigo."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/projeto_de_lei_38-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.601.000,00 (um milh\u00e3o, seiscentos e um mil reais)."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/projeto_de_lei_39-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/projeto_de_lei_40-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA (Lei Municipal n\u00ba 2156 de 11/12/2020) e ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal n\u00ba 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal n\u00ba 2.140 de 25/06/2020 e alterada pela Lei Municipal n\u00ba 2.155 de 11/12/2020), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por Credito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 12.961.675,63 (doze milh\u00f5es, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/projeto_de_lei_41-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Governo do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/projeto_de_lei_42-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.160 de 22.01.2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/projeto_de_lei_43-2021.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.107/2019."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/projeto_de_lei_44-2021.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II - Dos Cargos em Comiss\u00e3o, quanto as atribui\u00e7\u00f5es dos mesmos."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/projeto_de_lei_45-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/projeto_de_lei_46-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal 2.161/2021, que concede aos servidores ativos e inativos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 4,52% (quatro v\u00edrgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/projeto_de_lei_47-2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a74\u00ba do artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.129/2020."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/projeto_de_lei_48-2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/projeto_de_lei_49-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de cartazes ilustrativos sobre o m\u00e9todo hospitalar denominado \"Abra\u00e7o da Vida\" (Manobra Heimlich) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/projeto_de_lei_50-2021.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, o m\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandio."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/projeto_de_lei_51-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.840.995,48 (um milh\u00e3o, oitocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) e por redu\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) totalizando R$ 2.040.995,48 (dois milh\u00f5es, quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) conforme abaixo discriminada."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/projeto_de_lei_52-2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do artigo 150 da Lei Municipal 2.024/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/projeto_de_lei_53-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/projeto_de_lei_54-2021.pdf", "ementa": "Atribui compet\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, cria a Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/projeto_de_lei_55-2021.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal para Pol\u00edticas Penais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/projeto_de_lei_56-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/projeto_de_lei_complementar_1-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 01/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/projeto_de_lei_complementar_2-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para implanta\u00e7\u00e3o do novo Parque Industrial de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/projeto_de_lei_complementar_3-2021.pdf", "ementa": "Retifica a Lei Complementar Municipal n\u00ba 01/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/projeto_de_lei_complementar_4-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/projeto_de_lei_complementar_5-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 02/2008, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/projeto_de_lei_complementar_6-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 01/2008, de 02 de janeiro 2008, que instituiu o C\u00f3digo Urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1171/projeto_de_lei_complementar_7-2021.pdf", "ementa": "Assegura o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e abrigo aos animais de rua do munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/projeto_de_decreto_legislativo_1-2021.pdf", "ementa": "Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2020."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/projeto_de_decreto_legislativo_2-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Gua\u00edra (Executivo), relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/projeto_de_decreto_legislativo_3-2021.pdf", "ementa": "Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2021."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/projeto_de_decreto_legislativo_4-2021.pdf", "ementa": "Mantem o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2021."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/projeto_de_decreto_legislativo_5-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 pessoa de Hussein Bakri."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/projeto_de_decreto_legislativo_6-2021.pdf", "ementa": "Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.\u00ba 036/2021."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/projeto_de_decreto_legislativo_7-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 pessoa de Pl\u00e1cido Adelcio Pereira Jardim."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/projeto_de_decreto_legislativo_8-2021.pdf", "ementa": "Mantem o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 047/2021."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJSB", "tipo__descricao": "Projetos Substitutivos", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/projeto_substitutivo_ao_pl_46-2021.pdf", "ementa": "Suspende os efeitos da Lei Municipal 2.161/2021, que concede aos servidores ativos e inativos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 4,52% (quatro v\u00edrgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/emenda_1-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 004/2021 aditivando autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo regulamentar a mat\u00e9ria."}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/emenda_2-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00f5es no artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 09/2021 para modifica\u00e7\u00e3o do Anexo 01 que passa a ter t\u00edtulo de Anexo 01-A relativo aos contratos vigentes e o aditiva para constar o Anexo 01-B relativo aos contratos celebrados a partir da presente altera\u00e7\u00e3o no Lei n\u00ba 1616/2009."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/emenda_3-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 015/2021, dando-lhe nova reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/emenda_4-21.pdf", "ementa": "Altera a ementa do projeto de lei n\u00ba 047/2021 e adiciona o artigo 2\u00ba, incluindo o \u00a75\u00ba ao artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.129/2020."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/emenda_5-21.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 13 do projeto de lei complementar n\u00ba 005/2021, corrigindo erro de ortografia."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/emenda_6-21.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00ba 050/2021, alterando a palavra dever\u00e1 pela poder\u00e1."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/001-2021_-_todos_-_apoio_presidente_lindeiros_heraldo_trento.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Munic\u00edpios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Heraldo Trento, pelo projeto de constru\u00e7\u00e3o de ciclovia que objetiva interligar os munic\u00edpios situados entre Foz do Igua\u00e7u e Gua\u00edra."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite, Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/002-2021_-_mirele_carina_cristiane_e_raufi_-_reconhec._profissionais_saude.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao todos os profissionais da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Beto Salamanca, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa de Jalbert Azeredo Cardozo, devido ao seu hist\u00f3rico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Gua\u00edra."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista, Beto Salamanca, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/mocao_n_004-2021_-_hussein_bakri.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa de Hussein Bakri, devido ao seu hist\u00f3rico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Gua\u00edra."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/mocao_n_005-2021_-_maria_senhorinha_de_morais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Darcy Cust\u00f3rio da Silva e sua esposa Dona Maria Senhorinha de Morais, pelos seus hist\u00f3ricos de vida e trabalho na cidade de Gua\u00edra, especialmente pelo servi\u00e7o volunt\u00e1rio desenvolvido em favor dos moradores da Vila Alta."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/mocao_n_006-2021_-_elio_rusch.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa de Elio Rusch, devido ao seu hist\u00f3rico de vida, especialmente por toda dedica\u00e7\u00e3o e trabalho realizado na cidade de Gua\u00edra."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/indicacao_001-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos animais."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_002-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a an\u00e1lise sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/indicacao_003-2021_-_givanildo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a an\u00e1lise e viabilize a prefer\u00eancia na vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 aos professores e demais membros da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, que sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus no Jardim Zeballos (em frente ao CAM), na localidade CVALE, na Vila Eletrosul e demais lugares que necessitem."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/indicacao_005-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a provid\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ATI do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implementa\u00e7\u00e3o de programa social, visando disponibilizar o local do kart\u00f3dromo para encontros de motocicletas e carros rebaixados."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_007-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo provid\u00eancias que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Luiz Hasper, n 652 (em frente \u00e0 escola de l\u00ednguas INFLUX."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_008-2021_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados estudos visando a implementa\u00e7\u00e3o de galerias pluviais nas ruas do bairro Jardim Toyama, bem como nas ruas dos bairros pr\u00f3ximos, sendo eles: Parque Hort\u00eancia, Jardim Vista Alegre, Jardim Dona Tereza, Jardim Cataratas e Jardim Kennedy."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_009-2021_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie a manuten\u00e7\u00e3o/repara\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na BR Osvaldo Cruz (especificamente entre o ferro velho e a UPA)."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/indicacao_010-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os condutores da frota municipal."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao_011-2021_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo sobre o tr\u00e1fego urbano."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/indicacao_012-2021_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um motorista da \u00e1rea da sa\u00fade ao Distrito Dr. Oliveira Castro."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/indicacao_013-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_014-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_015-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise ao Poder Executivo."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao_016-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Poder Executivo."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_017-2021_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita estudos para cria\u00e7\u00e3o de campanha ao Poder Executivo."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/indicacao_018-2021_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de reparos ao Poder Executivo."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_019-2021_-_criatiane.pdf", "ementa": "Solicita estudo na \u00e1rea educacional ao Poder Executivo."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_020-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Poder Executivo."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_021-2021_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise t\u00e9cnica relativa ao tr\u00e2nsito ao Poder Executivo."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/indicacao_022-2021_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma ao Poder Executivo."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/indicacao_023-2021_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma ao Poder Executivo."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/indicacao_024-2021_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita estudos e reparos ao Poder Executivo."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/indicacao_025-2021_-_raufi.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Poder Executivo."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/indicacao_026-2021_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de fundo ao Poder Executivo."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/indicacao_027-2021_-_raufi.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Poder Executivo."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/indicacao_028-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Poder Executivo."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/indicacao_029-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro municipal de prote\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/indicacao_030-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria ao Poder Executivo."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/indicacao_031-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de censo no Munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/indicacao_032-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/indicacao_033-2021_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/indicacao_034-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/indicacao_035-2021_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/indicacao_036-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/indicacao_037-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/indicacao_038-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/indicacao_039-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/indicacao_040-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/indicacao_041-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/indicacao_042-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_043-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/indicacao_044-2021_-_raufi.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_045-2021_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/indicacao_046-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/indicacao_047-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/indicacao_048-2021_-_claudemir_e_demais.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/indicacao_049-2021_-_givenildo.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao_050-2021_-_carina_e_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacao_051-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacao_052-2021_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacao_053-2021_-_tereza_cristiane_e_givanildo.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/indicacao_054-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/indicacao_055-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/indicacao_056-2021_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_057-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_058-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/indicacao_059-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_060-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_061-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_062-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_063-2021_-_raufi_e_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Rua Muntoreanu, junto ao canteiro da UBS, no Jardim Zeballos."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_064-2021_-_raufi_e_demais_vereadores.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma Super Creche na Vila Eletrosul."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_065-2021_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas na Rua Jos\u00e9 Verg\u00edlio de Carvalho, no Jardim Citypar."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_066-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Avenida Beira Rio."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_067-2021_-_givanildo.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 Abel Louren\u00e7o da Cruz atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o da quadras localizadas no Centro N\u00e1utico Marinas."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_068-2021_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a reabertura do Telecentro localizado em Bela Vista."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Raufi Franco, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_069-2021_-_raufi_cristiane_e_tereza.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 Silvia Mara Gomes Pereira Brischiliari."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_070-2021_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no Jardim Zeballos, em frente a CAM, e na localidade da CVALE, na Vila Eletrosul."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_071-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para amplia\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento da UPA."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_072-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da Avenida Marginal, entre a UPA e a rotat\u00f3ria da Avenida Martin Luther King, e a melhoria da boca de lobo da Rua Jaime Rodrigues, n\u00ba 400."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao_073-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Eurico Gaspar Dutra."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/indicacao_074-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de Ip\u00eas no decorrer da Rua Bandeirantes, descendo o Centro N\u00e1utico Marinas."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/indicacao_n_075-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um programa habitacional destinado aos servidores municipais."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/indicacao_n_076-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da faixa amarela da rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a Castelo Branco, entre a sorveteria Chiquinho e a Peixaria Paran\u00e1."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao_n_077-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita maior fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o as queimadas em Gua\u00edra."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/indicacao_n_078-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, limpeza do local e retirada de galhos secos que ficam pr\u00f3ximos de todas as academias da cidade."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/indicacao_n_079-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Duque de Caxias e a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/indicacao_n_080-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita estudos para converte a cesta b\u00e1sica distribu\u00edda \u00e0s fam\u00edlias cadastradas em estado de vulnerabilidade social em um vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacao_n_081-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a propositura do Projeto de Lei para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aos estabelecimentos comerciais de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais durante o per\u00edodo de fechamento em decorr\u00eancia da pandemia."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_n_082-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o controle de faixa et\u00e1ria das crian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos parquinhos infantis de Gua\u00edra."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/indicacao_n_083-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Vit\u00f3ria Bitencourt, perto do Moinho da Lagoa."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao_n_084-2021_-_raufi.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios no Gin\u00e1sio de Esportes da Comunidade Maracaju dos Ga\u00fachos."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao_n_085-2021_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita que sejam ministradas para as comunidades rurais, aulas/oficinas culturas, como viol\u00e3o, viola, teatro e circo, dentre outros."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_n_086-2021_-_givanildo.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Professor Jaime Rodrigues, no Jardim Gua\u00edra."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_n_087-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o das numera\u00e7\u00f5es das casas existentes em Gua\u00edra."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao_n_088-2021_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e uma academia ao ar livre no Jardim Citypar."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_n_089-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Mate Laranjeira, entre o Posto Idaza e a Casa Primavera."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao_n_090-2021_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a distribui\u00e7\u00e3o de Tatame, Kimono e faixas para os alunos de aula de karate do Bairro Parque do Lago."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/indicacao_n_091-2021_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico no trajeto compreendido entre a Pra\u00e7a Castelo Branco at\u00e9 a Vila Eletrosul."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao_n_092-2021_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 Leonardo Flores."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/indicacao_n_093-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de um local apropriado para o enterro e crema\u00e7\u00e3o de animais acometidos de esporotricose."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/indicacao_n_094-2021_-_carina.pdf", "ementa": "Solicita  uma prote\u00e7\u00e3o de rede no entorno da lagoa do Parque do Lago."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Raufi Franco, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/indicacao_n_095-2021_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita o fornecimento gratuito de internet no Parque do Lago."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/indicacao_n_096-2021_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 pessoa de Aurora Ferreira Jeronymo."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/indicacao_n_097-2021_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa que assegurem a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes de forma gratuita \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_n_098-2021_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita readequa\u00e7\u00e3o da Rua Martin Luther King, a fim de que se torne apropriada para estacionamento."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/indicacao_n_099-2021_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de uma caminhonete cabine dupla e com sirene para a Guarda Municipal."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_n_102-2021_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de parques adaptados nas seguintes localidades: Centro N\u00e1utico Marinas, Gin\u00e1sio de Esportes, Parque do Lago e Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/indicacao_n_109-2021_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de vacinar os animais que est\u00e3o com sarna, nas aldeias ind\u00edgenas."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicacao_n_129-2021_-_sergio_anulada.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado ou ventilador nos sal\u00f5es comunit\u00e1rios dos Bairros que est\u00e3o realizando atividades f\u00edsicas como gin\u00e1stica e zumba."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/indicacao_n_133-2021_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados na Comunidade Maracaju dos Ga\u00fachos."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_n_135-2021_-_tereza_anulado.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 pessoa de Alcindo Brunos Cunha."}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/parecer_01-21.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 01/2021."}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1175/parecer_02-21.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 02/2021."}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1178/parecer_03-21.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 03/2021."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/parecer_04-21.pdf", "ementa": "Parecer ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.\u00ba 004/2020, de iniciativa do Legislativo Municipal."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/parecer_05-21.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 05/2021."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/parecer_06-21.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 04/2021."}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1191/parecer_07-21.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 07/2021."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", 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"ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/parecer_13-21.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 10/2021."}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/parecer_14-21.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 11/2021."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, 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