{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "736", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/projeto_de_lei_1-2022.pdf", "ementa": "Tomba bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/projeto_de_lei_2-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do Munic\u00edpio de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/projeto_de_lei_3-2022.pdf", "ementa": "Reajusta em 15,00% o valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios do pessoal ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/projeto_de_lei_4-2022.pdf", "ementa": "Rep\u00f5e em 10,16% o valor real dos subs\u00eddios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jur\u00eddico e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/projeto_de_lei_5-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/projeto_de_lei_6-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2204 de 09/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 09/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2203 de 09/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para suprir as despesas com A\u00e7\u00f5es de infraestrutura, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para o munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), por Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito, conforme art. 43, \u00a71\u00ba, IV, da Lei 4320/1964."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/projeto_de_lei_7-2022-o.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e ajustar as programa\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021, para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.079.908,40 (um milh\u00e3o, setenta e nove mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos)."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/projeto_de_lei_8-2022.pdf", "ementa": "Concede aos servidores ativos e inativos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 10,16% (dez v\u00edrgula dezesseis por cento) no valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/projeto_de_lei_9-2022.pdf", "ementa": "Concede aos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 10,16 (dez v\u00edrgula dezesseis por cento) no valor real dos subs\u00eddios."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Assegura o direito \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do valor real dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jur\u00eddico e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/projeto_de_lei_11-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1935/2015, modificando os artigos 2\u00ba e 3\u00ba e revogando o artigo 5\u00ba para adequar o valor e incluir o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o como parcela de incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/projeto_de_lei_12-2022.pdf", "ementa": "Altera os artigos 9\u00ba e 10 da Lei Municipal n.\u00ba 2.120/2018 que trata do Sistema de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/projeto_de_lei_13-2022.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, a Campanha de Est\u00edmulo ao Cuidado da Sa\u00fade Mental e Bem-Estar, denominada \"Janeiro Branco\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/projeto_de_lei_14-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2107/2019, modificando o Art. 2\u00ba para cria\u00e7\u00e3o de at\u00e9 03 (tr\u00eas) cargos de subprocuradoras e acrescenta o artigo 3-A."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/projeto_de_lei_15-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e por superavit financeiro no valor de R$ 7.153.332,97 (sete milh\u00f5es, cento e cinquenta e tr\u00eas mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) totalizando R$ 7.263.332,97 (sete milh\u00f5es, duzentos e sessenta e tr\u00eas mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/projeto_de_lei_16-2022.pdf", "ementa": "Cria o Programa Permanente de Refor\u00e7o Escolar aos alunos matriculados no 1\u00ba e 5\u00ba ano das Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/projeto_de_lei_17-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/projeto_de_lei_18-2022.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/projeto_de_lei__19-2022.pdf", "ementa": "Ratifica a segunda altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio, oriundo do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Costa Oeste do Paran\u00e1 - CISCOPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/projeto_de_lei__20-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/11/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021) para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.731.507,94 (um milh\u00e3o, setecentos e trinta e um mil e quinhentos e sete reais e noventa e quatro centavos) conforme abaixo discriminada."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/projeto_de_lei__21-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2203 de 10/12/2021), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 120.000,00 (centro e vinte mil reais), conforme abaixo discriminado."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/projeto_de_lei__22-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2203 de 10/12/2021), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por Superavit Financeiro do exerc\u00edcio de 2021 e anteriores no valor de R$ 150.878,57 (cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme abaixo discriminado."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/projeto_de_lei__23-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/projeto_de_lei__24-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.799/2012 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, que cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/projeto_de_lei__25-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo receber im\u00f3vel por doa\u00e7\u00e3o com encargos para fins de abertura e prolongamento de via p\u00fablica."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/projeto_de_lei__26-2022.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 151 da Lei Municipal n\u00ba 2.024/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/projeto_de_lei_27-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 289.824,28 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) conforme abaixo discriminada."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/projeto_de_lei_28-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.819/2013 e da Lei Municipal n\u00ba 1.965/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/projeto_de_lei_29-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego - PROMPEG."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/projeto_de_lei_30-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.247, de 03 de dezembro de 2003 e Lei Municipal n\u00ba 1965 de 11 de dezembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/projeto_de_lei_31-2022.pdf", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio G\u00e1s e altera a Lei Municipal n\u00ba 2.058/2018, modificando os Artigos 6\u00ba, inciso IV e 12\u00ba para a inclus\u00e3o do aux\u00edlio g\u00e1s no rol de benef\u00edcios tempor\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/projeto_de_lei_32-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.890/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/projeto_de_lei_33-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual (Lei Municipal 2.202, de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2022), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 156.695,59 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) conforme abaixo discriminada."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/projeto_de_lei_34-2022.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.133/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/projeto_de_lei_35-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5.075.650,71 (cinco milh\u00f5es, setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/projeto_de_lei_36-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 2.097.930,91 (dois milh\u00f5es, noventa e sete mil, novecentos e trinta reais e noventa e um centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/projeto_de_lei_37-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por super\u00e1vit financeiro de 2021 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/projeto_de_lei_38-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.025/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/projeto_de_lei_39-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2021 e anteriores no valor de R$ 398.134,60 (trezentos e noventa e oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/projeto_de_lei_40-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2.684.431,98 (dois milh\u00f5es, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/projeto_de_lei_41-2022.pdf", "ementa": "Institui o benef\u00edcio tribut\u00e1rio denominado \"Programa IPTU Verde\" no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/projeto_de_lei_42-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021) para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 27.875.232,97 (vinte e sete milh\u00f5es, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/projeto_de_lei_43-2022.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \"Maio Laranja\" sobre a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7a e Adolescente."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/projeto_de_lei_44-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.264.100,00 (um milh\u00e3o, duzentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e por redu\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 1.364.100,00 (um milh\u00e3o, trezentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/projeto_de_lei_45-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual no Munic\u00edpio de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/projeto_de_lei_46-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o processo de escolha e exerc\u00edcio do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/projeto_de_lei_47-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel que especifica em prol de entidade civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ligia Lumi Tsukamoto Suga, Karina Bach, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/projeto_de_lei_48-2022.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Feira Solid\u00e1ria\", para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos, bem como receber doa\u00e7\u00f5es, em pra\u00e7as municipais de Gua\u00edra - Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/projeto_de_lei_49-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber im\u00f3vel por doa\u00e7\u00e3o com encargos para fins de abertura, prolongamento de vias p\u00fablicas e instala\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/projeto_de_lei_50-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de Doulas durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato em estabelecimento hospitalares do Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/projeto_de_lei_51-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.163/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/projeto_de_lei_52-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de Financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/projeto_de_lei_53-2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/projeto_de_lei_54-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para confraterniza\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Servidor P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/projeto_de_lei_55-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1941, de 08 de julho de 2015, que criou, no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/projeto_de_lei_56-2022.pdf", "ementa": "institui o concurso de beleza miss e mister, Gua\u00edra como evento oficial do munic\u00edpio, e revoga a lei municipal n\u00ba 1872, de 28/03/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/projeto_de_lei_57-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo urbano e rural de passageiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/projeto_de_lei_58-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.202 de 09/12/2021, com inser\u00e7\u00f5es de metas no plano plurianual para o per\u00edodo de 2023 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/projeto_de_lei_59-2022.pdf", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, o \"Dia do Animal\", a ser comemorado no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano, mediante companhas pr\u00f3prias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/projeto_de_lei_60-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gua\u00edra, estado do Paran\u00e1, de microchips para a precisa identifica\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos dom\u00e9sticos."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/projeto_de_lei_61-2022.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 2.141/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/projeto_de_lei_62-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 09/12/2021) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.022 de 09/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.203 de 09/12/2021), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 708.925,00 (setecentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais)."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/projeto_de_lei_63-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.024/2017 e Lei Municipal 2.025/2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/projeto_de_lei_64-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de incentivos e/ou benef\u00edcios \u00e0 Lar Cooperativa Agroindustrial, com o fim de readequa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de acesso aos n\u00facleos de produ\u00e7\u00e3o de ovos f\u00e9rteis e recria de matrizes no munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, nos termos das Leis Municipais n\u00ba s 1313 de 1\u00ba de julho 2005, 1368 de 26 de dezembro de 2005 e 1721 de 05 de maio de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/projeto_de_lei_65-2022.pdf", "ementa": "Assegura o direito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpios de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, o acesso e direito \u00e0s Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares e de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade (PMPICEPS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/projeto_de_lei_66-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1427/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/projeto_de_lei_complementar_1-2022_-_emendado.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/projeto_de_lei_complementar_2-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/projeto_de_lei_complementar_3-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/projeto_de_lei_complementar_4-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01/2008, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o C\u00f3digo Urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/projeto_de_lei_complementar_5-2022.pdf", "ementa": "Institui o benef\u00edcio tribut\u00e1rio denominado Programa IPTU Verde no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/projeto_de_lei_complementar_6-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/projeto_de_lei_complementar_7-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber im\u00f3vel por doa\u00e7\u00e3o com encargos para fins de abertura, prolongamento de vias p\u00fablicas e instala\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/projeto_de_decreto_legislativo_1-2022.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 pessoa de Abel Cyriaco Cabrera."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/projeto_de_decreto_legislativo_2-2022.pdf", "ementa": "Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2021."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/projeto_de_decreto_legislativo_3-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Gua\u00edra (Executivo), relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/projeto_de_decreto_legislativo_4-2022.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 pessoa de Claudemiro Vieira Coutinho C\u00e1ceres."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/projeto_de_decreto_legislativo_5-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Gua\u00edra (Executivo), relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/projeto_de_decreto_legislativo_6-2022.pdf", "ementa": "Rejeita o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2022."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/projeto_resolucao_1-2022.pdf", "ementa": "Altera os artigos 127, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2016, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/projeto_resolucao_2-2022.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/projeto_resolucao_3-2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), anula dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de igual valor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/projeto_resolucao_4-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 103 e seu inciso I e revoga seu Par\u00e1grafo \u00fanico; altera o artigo 258 e lhe acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba; suprime o inciso X do artigo 64 e acrescenta o inciso X ao artigo 63, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/projeto_resolucao_5-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n.\u00ba 12.527/2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/projeto_resolucao_6-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual previsto na Lei Federal n\u00ba. 14.133/2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/emenda_supressiva_01-2022.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 12 do projeto de lei n\u00ba 029/2022 e renumera o artigo 13."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/emenda_modificativa_02-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba do projeto de lei n.\u00ba 013/2022, substituindo a palavra ir\u00e1, por poder\u00e1."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/emenda_modificativa_03-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba do projeto de lei n\u00ba 029/2022, substituindo as palavras \"quita\u00e7\u00e3o dos\", por \"abatimento nos\"."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/emenda_modificativa_04-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00ba 029/2022 e adiciona o seu par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/emenda_modificativa_05-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba e Par\u00e1grafo \u00fanico, adiciona os artigos 2\u00ba e 3\u00ba, e renumera os demais artigos, todos do Projeto de Lei n.\u00ba 001/2022."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/emenda_modificativa_06-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba, substituindo as palavras \"valor monet\u00e1rio\" por \"vale g\u00e1s\", corrige o termo \"cinquenta por cento\" por \"cem por cento\", entre par\u00eanteses e acrescenta as palavras \"da recarga\" do botij\u00e3o."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/emenda_modificativa_07-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba, para que a lei entre em vigor a partir de 2023."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/emenda_modificativa_08-2022.pdf", "ementa": "Altera a Ep\u00edgrafe; a al\u00ednea \"c\" do inciso I do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 2\u00ba, o inciso III do artigo 3\u00ba; os incisos I e IV do artigo 5\u00ba, o \u00a72\u00ba do artigo 9\u00ba; e adiciona o Par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 11, todos do Projeto de Lei n\u00ba. 041/2022."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/emenda_modificativa_09-2022.pdf", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba, 3\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba, 9\u00ba, 10, 11 e 12, todos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2022."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/emenda_modificativa_10-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 048/2022, substituindo o termo \"bebidas alc\u00f3olicas\" por \"destilados\"."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/emenda_modificativa_11-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba, incisos I e II, assim como os artigos 4\u00ba e par\u00e1grafo \u00fanico, 14, 45 e 49, todos do Projeto de Lei n\u00ba. 046/2022, que regulamenta o processo de escolha e exerc\u00edcio do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/emenda_modificativa_12-2022.pdf", "ementa": "Altera a Ep\u00edgrafe do Projeto de Lei n.\u00ba 049/2022."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/emenda_modificativa_14-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo XVII."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o texto do Projeto de Lei n.\u00ba 51/2022, a fim de dar nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Ementa e aos artigos 1\u00ba, incisos I e II, e 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.163/2021."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/emenda_modificativa_16-2022.pdf", "ementa": "Altera a ementa do Projeto de Lei n\u00ba 059/2022, substituindo \"Dia do Animal\" por \"Dia dos Animais\"."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/emenda_modificativa_18-2022.pdf", "ementa": "Inclui o inciso XXX ao artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei n.\u00ba 65/2022."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/emenda_modificativa_19-2022.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 2\u00ba e adiciona o \u00a73\u00ba ao artigo 5\u00ba, todos do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2022."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos, Beto Salamanca, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/mocao_01-2022_-_sergio_korb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa de Sandra Regina Saucedo dos Santos Wanderlei e Mirian Brazolotto devido aos seus hist\u00f3ricos de vida, especialmente pelo projeto \"Falando com as m\u00e3os.\""}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Raufi Franco, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/mocao_002-2022_-_rosangela_goncalves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa de Rosangela Gon\u00e7alves, devido ao seu hist\u00f3rico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Gua\u00edra."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco, Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/mocao_003-2022_-_laura_scarpa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa de Laura Lucia Cabral Tomzhinsky Scarpa, devido ao seu hist\u00f3rico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Gua\u00edra."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos, Beto Salamanca, Cristiane Giangarelli, Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/mocao_004-2022_-_carlos_dias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa de Carlos Dias de Carvalho, devido ao seu hist\u00f3rico de vida."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Claudemir Motorista, Raufi Franco, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/mocao_005-2022_-_repudio_ministros_stf.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em decorr\u00eancia dos atos contr\u00e1rios \u00e0 liberdade de express\u00e3o, \u00e0 censura e pris\u00e3o de parlamentares e ativistas pol\u00edticos."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/mocao_006-2022_-_simone_nether.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa de Simone Nether, devido ao seu hist\u00f3rico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Gua\u00edra."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/indicacao_01-2022_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 pessoa de Abel Louren\u00e7o da Cruz."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/indicacao_02-2022_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 pessoa de Aud\u00e1lio Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/indicacao_03-2022_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita a homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Pedro Ven\u00e2ncio da Silva."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/indicacao_04-2022_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 Primo Raffagnato."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/indicacao_05-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de \u00c2ngelo Arcego."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/indicacao_06-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no decorrer da Estrada da Faixinha at\u00e9 o Distrito de Doutor Oliveira Castro."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/indicacao_07-2022_-_raufi.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma ao senhor Jorim Lima Coutinho."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/indicacao_08-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha da quadra Residencial III, na Vila Eletrosul."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/indicacao_09-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e instala\u00e7\u00e3o de mais parques infantis no Parque do Lago."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/indicacao_10-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bingo mesmo que n\u00e3o ocorra a Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/indicacao_11-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de tubos para a barragem de ve\u00edculos junto \u00e0 Rua Elias Muntoreanu, nas proximidades do Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/indicacao_12-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o para pouso de helic\u00f3ptero na UPA."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/indicacao_13-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 Senhora Ada Mafalda Benassi da Silveira."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/indicacao_14-2022_-_raufi.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo (ponto de \u00f4nibus) na Rua Julieta de Fran\u00e7a Camargo Lwankiw, no Parque Anhembi."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/indicacao_15-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita uma prote\u00e7\u00e3o de rede no entorno do parquinho infantil localizado junto ao Parque do Lago."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/indicacao_16-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia localizado na Vila Eletrosul."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/indicacao_17-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a institui\u00e7\u00e3o de Programa Educativo sobre Educa\u00e7\u00e3o Financeira voltado \u00e0 rede de Ensino Municipal (5\u00ba ano, Fundamental I)."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/indicacao_18-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo e um assistente social para a UPA."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/indicacao_19-2022__-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Alcindo Brunos Cunha."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/indicacao_20-2022_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o nas rotat\u00f3rias da Avenida Thomaz Luiz Zabellos."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/indicacao_21-2022_-_raufi.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Rua Goi\u00e1s, no Jardim Sete Quedas."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/indicacao_22-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a propositura de projeto de lei sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/indicacao_23-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Glonike Filho."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/indicacao_24-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Monteiro Lobato."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/indicacao_25-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de tomadas em locais p\u00fablicos."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/indicacao_26-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o da zoonose esporotricose no rol de estat\u00edsticas de doen\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/indicacao_n_27-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de ciclistas e de pedestres na Avenida Marginal at\u00e9 o Loteamento Ecopark."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/indicacao_n_28-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a viabiliza\u00e7\u00e3o quanto a cria\u00e7\u00e3o de um livro sobre a hist\u00f3ria de Gua\u00edra."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/indicacao_n_29-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita uma travessia elevada na Rua Bandeirantes, esquina com a Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, sentido Marinas."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/indicacao_n_30-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica e regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos pertencentes \u00e0 Rua Claudia dos Santos, localizada no Bairro Vila Rica."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/indicacao_n_31-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a adequa\u00e7\u00e3o do funcionamento do atendimento das creches do munic\u00edpio."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/indicacao_n_32-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do parque infantil localizado no Parque Hort\u00eancia."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/indicacao_n_33-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na Comunidade Rural de Bela Vista."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia destinada a pets."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/indicacao_n_35-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de luz de led e a readequa\u00e7\u00e3o da quadra esportiva e tamb\u00e9m dos banheiros do bairro Eletrosul."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/indicacao_n_36-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a proje\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um centro de especialidade para autista no munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/indicacao_n_37-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita os estudos necess\u00e1rios para viabilizar uma forma de auxiliar as empresas privadas de nosso munic\u00edpio na contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/indicacao_n_38-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no Parque do Lago."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/indicacao_n_39-2022_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita podas de \u00e1rvores que ainda n\u00e3o atingiram a altura dos fios el\u00e9tricos fornecidos pela Copel."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/indicacao_n_40-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Shigiro Matsuyama, nas proximidades do Col\u00e9gio Roosevelt."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/indicacao_n_41-2022_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita um estacionamento nas ruas localizadas no entorno da Unidade de Sa\u00fade do Jardim Zeballos."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/indicacao_n_42-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvores, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Jardim Citypar."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/indicacao_n_43-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de psic\u00f3logo junto a rede de ensino do munic\u00edpio, para auxiliar, dar suporte e orienta\u00e7\u00e3o aos alunos e professores em todas as unidades escolares municipais."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/indicacao_n_44-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Parque do Lago."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/indicacao_n_45-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o de energia solar no munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/indicacao_n_46-2022_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o do transporte coletivo na \u00e1rea urbana e rural."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/indicacao_n_047-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da travessia elevada, bem como a instala\u00e7\u00e3o de galerias pluviais na Rua Rui Barbosa (em frente \u00e0 Escola Adventista)."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/indicacao_n_048-2022_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da Escola Municipal Erick Andersen."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/indicacao_n_049-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados nos m\u00e9todos ABA, TEACCH e PECH, voltados para os autistas."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/indicacao_n_050-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a retomada das aulas de zumba no Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/indicacao_n_051-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Distrito Dr. Oliveira Castro."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/indicacao_n_052-2022_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Lindolfo Pedro Ames at\u00e9 a Rua da Floresta, localizadas no Jardim Internacional e Bairro Vila Alta e tamb\u00e9m na Rua Parigot de Souza, localizado no Parque Hort\u00eancia."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/indicacao_n_053-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bueiros ecol\u00f3gicos na Rua Altemar Dutra, localizada no Jardim Zeballos."}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/indicacao_n_054-2022_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o da ponte da estrada da Comunidade Rural \u00c1gua Verde, nas proximidades da propriedade do Senhor Pascotto."}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/indicacao_n_055-2022_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita as medidas necess\u00e1rias para impedir os alagamentos na Vila Rural do Distrito Dr. Oliveira Castro."}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/indicacao_n_056-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o inclusivo no Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/indicacao_n_057-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o no Canil Municipal."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/indicacao_n_058-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Restaurante Popular\"."}, {"id": "294", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/indicacao_n_059-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon com a Avenida Thomaz Luiz Zeballos, em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Jap\u00e3o."}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/295/indicacao_n_061-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria entre a Rua Ministro Gabriel Passos e a Avenida Marcelino Rolon."}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/indicacao_n_062-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvores na Viela Ita e na Avenida Paran\u00e1, localizadas no Bairro Eletrosul."}, {"id": "297", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/297/indicacao_n_063-2022_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma barreira ou escada em concreto na Rua Monteiro Lobato, nas proximidades da Creche Mario Ferraz."}, {"id": "298", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/298/indicacao_n_064-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de enfermeiros para acompanhamento dos motoristas na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/indicacao_n_065-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Tancredo Neves (BNH 3)."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/indicacao_n_066-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Comunidade Rural Maracaju dos Ga\u00fachos."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/301/indicacao_n_067-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma, atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua, \u00e0 Irm\u00e3 Maria Zeni Carvalho."}, {"id": "302", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/302/indicacao_n_068-2022_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita uma travessia elevada entre as Vielas Erechim e It\u00e1, na Vila Eletrosul."}, {"id": "303", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/303/indicacao_n_069-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de programa que possibilite a inser\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no mercado de trabalho."}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/indicacao_n_070-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Ministro Gabriel Passos, em frente \u00e0 Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Rodrigues."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/indicacao_n_071-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma, atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua, \u00e0 pessoa de Jo\u00e3o Cabriana Fajardo."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/indicacao_n_072-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Desembargador F. da Costa em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/indicacao_n_073-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a retomada das aulas de viol\u00e3o no munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/indicacao_n_074-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada no entorno do CMEI Luiz Ven\u00e2ncio."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/indicacao_n_075-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Internacional desse Munic\u00edpio."}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/indicacao_n_076-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento de motocicleta em toda a extens\u00e3o da Avenida Mate Laranjeira."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/indicacao_n_077-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica na Rua Jer\u00f4nimo Beffa, localizada no Jardim Futura, nas proximidades da UBS-Futura e Super Creche."}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/indicacao_n_078-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o aumento da licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/indicacao_n_079-2022_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a propositura de projeto de lei que viabilize o aumento dos dias de acompanhamentos do filho em tratamento m\u00e9dico, para servidoras p\u00fablicas municipais."}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/indicacao_n_080-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o da PROVOPAR no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/indicacao_n_081-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o da Guarda Mirim no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/indicacao_n_082-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita uma travessia elevada na Avenida Marginal, em frente ao Parque do Lago."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/indicacao_n_083-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita um chamamento p\u00fablico para credenciamento de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/indicacao_n_084-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento em todo o Jardim Internacional."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/indicacao_n_085-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no CMEI Maria Am\u00e9lia Vieira Beffa."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/indicacao_n_086-2022_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es na Unidade Central de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/indicacao_n_087-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nas UBSs da Vila Alta, Parque Hort\u00eancia e Santa Paula."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/indicacao_n_088-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no CMEI Henrique Petry, localizada na Vila Eletrosul."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/indicacao_n_89-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita uma rotat\u00f3ria na esquina da Viela It\u00e1 com a Avenida Paran\u00e1, na Vila Eletrosul."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/indicacao_n_090-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Escola da Intelig\u00eancia\", nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico no munic\u00edpio."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/indicacao_n_091-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/indicacao_n_092-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma, atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua, \u00e0 pessoa Luiz Carlos Piron."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/indicacao_n_093-2022_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/indicacao_n_094-2022_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas de energia solar nas comunidades pertencentes a \u00e1rea rural."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/indicacao_n_095-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de um elevador de acessibilidade no gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/indicacao_n_096-2022_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa na Rua Alberto Waldow, entre a empresa C Vale at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Avenida Martin Luther King."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Sergio Korb Bastos, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/indicacao_n_097-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita os estudos necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para os profissionais da coleta de lixo."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/indicacao_n_098-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da Igrejinha de Pedra."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/indicacao_n_099-2022_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/indicacao_n_100-2022_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/indicacao_n_101-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca no Conselho Tutelar."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/indicacao_n_102-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha para a vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/indicacao_n_103-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita o reajuste de sal\u00e1rio dos servidores auxiliares de servi\u00e7os gerais do Poder Executivo."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/indicacao_n_104-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de pisos emborrachados ou grama sint\u00e9tica nos parques infantis de Gua\u00edra."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/indicacao_n_105-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00danico de Sa\u00fade Animal (SUS ANIMAL)."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/indicacao_n_106-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de escolas em frente \u00e0 Escola M\u00e1rio Luiz."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/indicacao_n_107-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da acessibilidade na cal\u00e7ada da Rua Professor Galvoso."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/indicacao_n_108-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu, Claudemir Motorista, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/indicacao_n_109-2022_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias junto ao Porto Sete Quedas."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/indicacao_n_110-2022_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Vila Alta."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/indicacao_n_111-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de totens que forne\u00e7am \u00e1gua fria e quente no Lago Municipal e Centro N\u00e1utico Marinas."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/indicacao_n_112-2022_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lombada entre as rotat\u00f3rias da Avenida Thomaz Luiz Zeballos e da Rua Muntoreanu."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/indicacao_n_113-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Santa Terezinha, Vila Alta, em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/indicacao_n_114-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Shingiro Matsuyama em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/indicacao_n_115-2022_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o com fresagem de asfalto da Rua de Liga\u00e7\u00e3o, sentido Terra Roxa, em frente \u00e0 Cooperativa, na comunidade Bela Vista."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/indicacao_n_116-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bot\u00f5es sonoros nos cruzamentos onde h\u00e1 a presen\u00e7a de sem\u00e1foros."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/indicacao_n_117-2022_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no campo de futebol su\u00ed\u00e7o da comunidade de Bela Vista."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/indicacao_n_118-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a troca das bandeiras na UPA."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/indicacao_n_119-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a distribui\u00e7\u00e3o de fichas de consultas para os pacientes das UBS."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/indicacao_n_120-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de tampas de grades ou concretos nas travessias elevadas."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/indicacao_n_121-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na rua Almirante Tamandar\u00e9."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/indicacao_n_122-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita maior divulga\u00e7\u00e3o das leis de Gua\u00edra."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/indicacao_n_123-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita um ponto de \u00f4nibus na Rua Sebasti\u00e3o Elias Shisler, Jardim Internacional."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/indicacao_n_124-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a Escola Almirante Tamandar\u00e9, Jardim Gua\u00edra, Gua\u00edra/PR."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/indicacao_n_125-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita uma travessia elevada na Rua Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio da Silva."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/indicacao_n_126-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios visando a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa sobre Sa\u00fade Mental nas escolas e col\u00e9gios deste munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/indicacao_n_127-2022_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita a remo\u00e7\u00e3o e troca das manilhas localizadas na Avenida Thomaz Luiz Zebalhos, em frente ao BPFRON."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/indicacao_n_128-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos ac\u00fasticos para o teatro municipal."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/indicacao_n_129-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Bandeirantes, em frente ao CC N\u00e1utica, e na Rua Gina Suga, Vila Alta."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/indicacao_n_130-2022_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma, atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o da Casa Abrigo ou Condom\u00ednio do Idoso, \u00e0 pessoa da Senhora Ada Mafalda Benassi."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/indicacao_n_131-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR 272, no decorrer da Rua Ministro Gabriel Passos at\u00e9 o cruzamento da BR 163."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/indicacao_n_132-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bancos e bebedouros na Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/indicacao_n_133-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento de motocicletas em frente \u00e0s Lojas Magazine Luiza e Kitty Cal\u00e7ados."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/indicacao_n_134-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um palco na Pra\u00e7a Duque de Caxias para a ministra\u00e7\u00e3o de aulas de zumba."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/indicacao_n_135-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica na Rua Professor Miguel Camargo, com a rua Terezinha Paloch, Bairro Jardim Gua\u00edra II."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/indicacao_n_136-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita o aumento da passagem do caminh\u00e3o de limpeza na rua dos bairros de Gua\u00edra."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/indicacao_n_137-2022_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/indicacao_n_138-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica na Rua Le\u00f4nidas Gioppo Nascimento, Jardim Higien\u00f3polis."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/indicacao_n_139-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal ou aumento das rondas realizadas por eles no Parque do Lago Municipal."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/indicacao_n_140-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a avalia\u00e7\u00e3o da oxigena\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Parque do Lago."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/indicacao_n_141-2022_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Martin Luther King, nas proximidades da Degraus e Auto El\u00e9trica 2000."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/indicacao_n_142-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Mate Laranjeiras."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/indicacao_n_143-2022_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local adequado para a pr\u00e1tica de xadrez e outras atividades indoors."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/indicacao_n_144-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita uma travessia elevada entre o final da Rua Mahatma Gandhi e in\u00edcio da Avenida Thomaz Luiz Zeballos e a transforma\u00e7\u00e3o em via de m\u00e3o \u00fanica do trecho da Avenida Thomaz Luiz Zeballos nas proximidades da pra\u00e7a."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/indicacao_n_145-2022_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso, para embarque e desembarque junto \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade rec\u00e9m inauguradas."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/indicacao_n_146-2022_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos preparat\u00f3rios sobre resgate de animais silvestres para os profissionais competentes para o resgate."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/indicacao_n_147-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o de mamanalgesia nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/indicacao_n_148-2022_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada pr\u00f3ximo \u00e0 esquina entre as Ruas Floresta e Nelson Mandela, Vila Alta."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/parecer_1-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2022."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/parecer_2-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 03/2022."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/parecer_3-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 05/2022."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/parecer_4-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 08/2022."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/parecer_5-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 09/2022."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/parecer_6-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 10/2022."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/parecer_7-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2022."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/parecer_9-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 02/2022."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/parecer_10-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 14/2022."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/parecer_11-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 18/2022."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/parecer_12-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 19/2022."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/parecer_13-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 12/2022."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/parecer_14-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 17/2022."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/parecer_15-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 13/2022."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/parecer_16-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 16/2022."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/parecer_17-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2022."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/parecer_18-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02/2022."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/parecer_19-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 11/2022."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/parecer_20-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 24/2022."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/parecer_22-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 26/2022."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/parecer_23-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 3/2022."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/parecer_24-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 23/2022."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/parecer_25-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04/2022."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/parecer_26-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 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{"id": "956", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/parecer_58-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 06/2022."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/parecer_01-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 03/2022."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, 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- Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/parecer_27-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 05/2022."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/parecer_28-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 42/2022."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/parecer_29-22.pdf", 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"CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/parecer_32-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 58/2022."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/parecer_33-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 62/2022."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/parecer_34-22.pdf", "ementa": "Parecer sobre o 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