{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "605", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/projeto_de_lei_1-23.pdf", "ementa": "Reajusta em 7,0% o valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios do pessoa ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/projeto_de_lei_2-23.pdf", "ementa": "Assegura o direito \u00e0 revis\u00e3o geral anual do valor real dos subs\u00eddios dos Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jur\u00eddico e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/projeto_de_lei_3-23.pdf", "ementa": "Concede aos servidores ativos e inativos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 7% (sete por cento) no valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/projeto_de_lei_4-23.pdf", "ementa": "Concede aos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 5,93% (cinco v\u00edrgula noventa e tr\u00eas por cento) no valor real dos subs\u00eddios vigentes."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/projeto_de_lei_05-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a reajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por SUPERAVIT financeiro no valor de R$ 1.285.255,24 (um milh\u00e3o, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) conforme abaixo discriminada."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/projeto_de_lei_06-23.pdf", "ementa": "Altera os requisitos do Anexo II, da Lei Municipal n\u00ba 2.221 de 01 de abril de 2022."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/projeto_de_lei_07-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de est\u00edmulo, incentivo, promo\u00e7\u00e3o e apoio a mulher empreendedora no \u00e2mbito municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/projeto_lei_08-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.246/2003 visando instituir e regulamentar a concess\u00e3o de \"Gratifica\u00e7\u00e3o por Transporte Escolar - GATE\" aos servidores ocupantes do emprego/cargo de provimento efetivo de motorista de ve\u00edculos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/projeto_de_lei_09-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, processo digital interno e externo da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/projeto_de_lei_n_10-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o processual das atividades correcionais do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/projeto_de_lei_11-2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.223/2022."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/projeto_de_lei_n._12-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.247 de 03 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a gratifica\u00e7\u00e3o do Controlador Interno, constante do Anexo V, da Lei Municipal n\u00ba 2.221 de 01 de abril de 2022, passando a 0,97 referente ao cargo paradigma de OFICIAL LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/projeto_de_lei_14-2023.pdf", "ementa": "Reajusta os valores das di\u00e1rias estabelecidos no artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.062, de 24/09/2018."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/projeto_de_lei_15-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.043 de 14 de mar\u00e7o de 2018 do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2203 de 09/12/2021, em sua planilha de Anexos de Metas Fiscais no DEMONSTRATIVO 7 de Estimativa e Compensa\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia de Receita conforme art. 4\u00ba, \u00a72\u00ba, Inciso V."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/projeto_de_lei_16-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n 2.012, de 25/04/2017."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/projeto_de_lei_18-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/projeto_de_lei_19-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por superavit financeiro no valor de R$ 102.920,00 (cento e dois mil e novecentos e vinte reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/projeto_de_lei_20-2023.pdf", "ementa": "Cria diretrizes gerais para implementa\u00e7\u00e3o e uso do Dispositivo de Seguran\u00e7a Preventiva (Bot\u00e3o do P\u00e2nico), nas CEMeis escolas municipais de Gua\u00edra/PR."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/projeto_de_lei_n_21-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.443 de 13 de dezembro de 2006 e Lei n\u00ba 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos m\u00e9dicos participantes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil que exercerem atividades no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/projeto_lei_23-2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais 2120/2019 do Controle Interno, e 2221/2022, do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Servidores da C\u00e2mara Municipal, e altera anexos da Lei 2221/2022."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/projeto_de_lei_24-2023.pdf", "ementa": "Reajusta o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.935, de 04/05/2015."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/projeto_de_lei_n_25-23.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.810 de 14 de mar\u00e7o de 2013 do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/projeto_lei_26-2023.pdf", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de uso n\u00e3o onerosa de bem p\u00fablico municipal, denominado Ponto de Pesca Profissional 053, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/projeto_de_lei_27-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 247.491,58 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/projeto_de_lei_28-23.pdf", "ementa": "Institui o Encontro de Motorhomes como evento oficial do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/projeto_de_lei_29-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal n\u00ba 2.265 de 16.12.2022) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal n\u00ba 2.202 de 10.12.2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal n\u00ba 2.264 de 16.12.2022), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.750.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e cinquenta mil reais) conforme abaixo discriminada."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/projeto_de_lei_30-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio e Qualifica\u00e7\u00e3o Hospitalar, denominado HOSPGUAIRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/projeto_de_lei_n_31-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.246 de 03 de dezembro de 2003 do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e do Procurador Geral do Munic\u00edpio para a legislatura 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/projeto_de_lei_33-23.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra para a legislatura dos anos 2025 a 2028."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/projeto_de_lei_34-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da concess\u00e3o de d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos Agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra para a legislatura dos anos 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/projeto_de_lei_35-2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei 2.221/2022 para aumentar a carga hor\u00e1ria semanal do cargo de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/projeto_de_lei_36-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel que especifica mediante o devido processo licitat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/projeto_de_lei_37-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.024 de 26 de setembro de 2017 visando a altera\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o por servidores de carreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/projeto_lei_38-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para cria\u00e7\u00e3o de saldo de dota\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 22.032.679,92 (vinte e dois milh\u00f5es, trinta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/projeto_de_lei_39-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel que especifica em prol de entidade civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/projeto_de_lei_40-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 publicidade aos termos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria com base no Provimento Conjunto n\u00ba 02/2020 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, nos termos do \"Programa Moradia Legal\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/projeto_de_lei_41-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por SUPERAVIT financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme abaixo discriminada."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/projeto_de_lei_42-2023.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o Municipal de Apreens\u00e3o de Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/projeto_43-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, a realizar a cess\u00e3o de uso de maquin\u00e1rio agr\u00edcola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal n\u00ba 2.265 de 16.12.2022) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal n\u00ba 2.202 de 10.12.2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal n\u00ba 2.264 de 16.12.2022), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 321.850,00 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos)."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/projeto_45-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o desconto do subs\u00eddio do(a) vereador(a) que faltar \u00e0s Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias do Poder Legislativo de Gua\u00edra d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/projeto_de_lei_46-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivo que instituiu o Programa Municipal de Aluguel Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/projeto_de_lei_47-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel p\u00fablico Municipal em prol da COHAPAR para implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/projeto_de_lei_48-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estabelecidos pela Emenda Constitucional n\u00ba 127 de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal n\u00ba 14.343 de 2 de agosto de 2022, ADI - STF - 7222 e demais normas aplic\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/projeto_de_lei_049.2023_-_dispoe_sobre_a_diretrizes_orcamentarias_para_2024_1.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/projeto_de_lei_50-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/projeto_de_lei_051.2023_-_altera_ppa_2024_a_2025_.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.202 de 09.12.2021, com inser\u00e7\u00f5es de metas no plano plurianual para o per\u00edodo de 2024 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/projeto_de_lei_052.2023_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_para_o_exercicio_2024.doc", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/projeto_de_lei_53-23.pdf", "ementa": "Altera LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022) para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais)."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/projeto_de_lei_54-23.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de incentivos e/ou benef\u00edcios \u00e0 empresa Latic\u00ednios Gua\u00edra Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/projeto_de_lei_55-23.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, voltado ao atendimento de pessoas com defici\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/projeto_de_lei_56-23.pdf", "ementa": "LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o de despesas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/projeto_de_lei_57-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transfer\u00eancia financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse a Associa\u00e7\u00e3o Assistencial de Gua\u00edra referente ao Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o federal Portaria GM/MS n\u00ba 90, de 03 de fevereiro de 2023."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/projeto_de_lei_58-23.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 1.247 de 03.12.2003 e 1.965 de 11.12.2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/projeto_de_lei_n_59-23.pdf", "ementa": "Altera dispositivo que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/projeto_de_lei_60-23.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Trabalhador do SUAS - Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, no munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/projeto_de_lei_61-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar cesta b\u00e1sica de alimenta\u00e7\u00e3o para pescadores artesanais profissionais do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/projeto_de_lei_62-23.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do artigo 2\u00ba; o artigo 5\u00ba e seus \u00a7\u00a7 1\u00ba a 3\u00ba e acrescenta o \u00a74\u00ba ao mesmo artigo; e o artigo 11, todos da Lei 2.178/2021, que regulamenta o expediente de trabalho dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/projeto_de_lei_63-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, a realizar a cess\u00e3o de uso de um ve\u00edculo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/projeto_de_lei_64-23.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.247 de 03 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/projeto_de_lei_65-23.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor ocupante do cargo de Enfermeiro por exerc\u00edcio de Responsabilidade T\u00e9cnica pelo Servi\u00e7o de Enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/projeto_de_lei_66-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel p\u00fablico Municipal, em prol do Governo do Estado do Paran\u00e1 - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o - N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Toledo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/projeto_de_lei_67-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de atendimento \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica animal para c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s de consultas veterin\u00e1rias com concess\u00e3o de medicamentos para preven\u00e7\u00e3o e tratamento das doen\u00e7as com potencial zoon\u00f3tico para tutores em vulnerabilidade social, protetores independentes e ONGs e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/projeto_de_lei_68-23.pdf", "ementa": "Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/projeto_de_lei_69-23.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel que especifica mediante o devido processo licitat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/projeto_de_lei_70-23.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Maria da Penha via \u00e0 Escola, visando sensibilizar o p\u00fablico escolar sobre a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a mulher no Munic\u00edpio de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/projeto_de_lei_71-23.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/projeto_de_lei_72-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o os im\u00f3veis constitu\u00eddos pelos lotes n\u00ba 5-REM-4, lote n\u00ba 05-Remanescente \"H-06\" e lote n\u00ba 5 - Remanescente-H-05-B, todos do Novo Loteamento da Prefeitura Municipal de Gua\u00edra, situados na Cidade de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e a executar as obras de infraestrutura b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/projeto_de_lei_73-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel constitu\u00eddo pelo lote rural n\u00ba 1.678-A-1, a ser desmembrado do lote rural 1.678-A, da 5\u00aa Gleba do Loteamento da Companhia Mate Laranjeira, Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, assim como autoriza realizar investimentos p\u00fablicos sobre o im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/projeto_de_lei_74-23.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16.12.2022), ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10.12.2021), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.557.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e por redu\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 1.558.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e cinquenta e oito mil reais)."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/projeto_de_lc_01-23.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01 de 27 de abril de 2015 do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/projeto_lc_2-23.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para implanta\u00e7\u00e3o de Programas Habitacionais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/projeto_de_lc_03-23.pdf", "ementa": "Institui o Encontro de Motorhomes como evento oficial do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, concedendo isen\u00e7\u00e3o do pagamento dos pre\u00e7os p\u00fablicos inerentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Camping, barrac\u00f5es, espa\u00e7os e demais estruturas nas depend\u00eancias do Centro N\u00e1utico Marinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/projeto_de_lc_04-23.pdf", "ementa": "Institui o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte - DEC, altera a Lei Complementar n\u00ba 01 de 22 de dezembro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/projeto_de_lc_05-23.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Gua\u00edra - REFIG 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/projeto_lc_06-23.pdf", "ementa": "Altera os termos da Lei Complementar n\u00ba 05/2023 que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Gua\u00edra - REFIG 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/projeto_lc_07-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta da parte do im\u00f3vel ser desmembrado do lote n\u00ba (XLVI, XLVII e XLVIII) - Remanescente de propriedade do MUNIC\u00cdPIO DE GUA\u00cdRA, com parte do im\u00f3vel a ser desmembrado do Lote n\u00ba H-2 de propriedade da empresa TWO BROTHERS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA., ambos localizados na 1\u00aa Gleba da Cia. Mate Laranjeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/projeto_de_lc_8-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta do Lote \"A\", com \u00e1rea de 1.353,40 m\u00b2, a ser desmembrado da unifica\u00e7\u00e3o dos lote denominado de \u00c1REA P\u00daBLICA-INSTITUCIONAL e \u00c1REA P\u00daBLICA-\u00c1REA DE RESERVA T\u00c9CNICA I, situado no loteamento GUA\u00cdRA I, II E III - COHAPAR - VILA ALTA, Cidade de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1 (anexo 4), a ser permutado com parte do im\u00f3vel denominado de Quadra n\u00ba 39-A, com \u00e1rea de 2.736,00 m\u00b2 (anexo 2), a ser desmembrado da quadra n\u00ba 39 da 4\u00aa Gleba do Plano de Loteamento da Companhia Mate Laranjeira, localizado no Distrito de Dr. Oliveira Castro, Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, de propriedade da Mitra Diocesana de Toledo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/projeto_de_decreto_legislativo_1-23.pdf", "ementa": "Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 060/2023."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/projeto_de_decreto_legislativo_2-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Gua\u00edra (Executivo), relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Mirele Paula Cetto Leite, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/projeto_de_decreto_legislativo_3-23.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 pessoa de ELIDSON MARTINS DO PRADO."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/projeto_de_decreto_legislativo_4-23.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 pessoa de MARIA GUILHERME NOGUCHI."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano Richter, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Sandro Sabino Borges, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/projeto_de_decreto_legislativo_5-23.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 pessoa de IZABEL DE MIRANDA."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/projeto_de_decreto_legislativo_6-23.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 pessoa de ADELICIO JOSE DA SILVA."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/projeto_de_resolucao_n_1-23.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a75\u00ba ao artigo 73 e o \u00a73\u00ba ao artigo 152; e altera os textos do artigo 79, caput; artigo 80, \u00a71\u00ba, al\u00edneas \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\"; artigo 85, caput; artigo 86, caput; todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/projeto_de_resolucao_n_2-23.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal N\u00ba. 14.133/2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/projeto_de_resolucao_n_3-23.pdf", "ementa": "Institui a Galeria Lil\u00e1s na C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/projeto_de_resolucao_n_4-23.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, o Pr\u00eamio Ada Mafalda Benassi da Silveira."}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/emenda_01-23.pdf", "ementa": "Altera o tipo normativo do Projeto de Lei n.\u00ba 009/2023 para Lei Complementar n.\u00ba 001/2023."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/emenda_modificativa_02-2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 018/2023, para corrigir o n\u00famero do \u00f3rg\u00e3o referente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, alterando de 08 para 09."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/emenda_modificativa_3-23.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba, do Projeto de Lei Complementar 01/2023."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/emenda_modificativa_4-23.pdf", "ementa": "Altera o tipo normativo do Projeto de Lei n.\u00ba 028/2023 para Lei Complementar."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/emenda_modificativa_5-23.pdf", "ementa": "Altera a numera\u00e7\u00e3o, adiciona express\u00f5es formais e o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba, do Projeto de Lei n.\u00ba 59/2023."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/requerimento_01-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a apresenta de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de professores municipais que possuem especializa\u00e7\u00e3o e trabalham com crian\u00e7as autistas e em quais escolas ou CMEIs."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/requerimento_02-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de servidores municipais que s\u00e3o atingidos pelo abate teto constitucional, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade, e qual o valor ou percentual de valor eles deixam de receber mensalmente por estarem impedidos de receber remunera\u00e7\u00e3o acima do teto municipal."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/requerimento_03-2023_-_mirele_.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de ambul\u00e2ncias que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possui e quantas est\u00e3o em funcionamento e quantas est\u00e3o em manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/requerimento_04-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relativas ao prazo para a entrega da obra do novo CMEI localizado na Vila Eletrosul."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/requerimento_05-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 o in\u00edcio da obra de amplia\u00e7\u00e3o do muro do CMEI Maria Am\u00e9lia Beffa."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/requerimento_006-2023_-_comissao_ouvidoria.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a convoca\u00e7\u00e3o de servidores para esclarecimentos relativo a poss\u00edvel aus\u00eancia de servidora, em hor\u00e1rio de expediente, para assistir aulas do curso de Medicina."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/requerimento_007-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal que preste a seguinte informa\u00e7\u00e3o: se o im\u00f3vel (antiga prefeitura) localizada ao lado da sede da Guarda Municipal, possui matr\u00edcula e, se houver, que seja enviada c\u00f3pia a vereadora requerente."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/requerimento_008-2023_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo Municipal preste a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quais s\u00e3o as obras que est\u00e3o em andamento (n\u00e3o conclusas) neste munic\u00edpio e quais s\u00e3o as datas previstas para suas respectivas entregas."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/requerimento_009-2023_-_sandro.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal informe a lista contendo o nome de todos os servidores municipais que ocupam cargo de motorista, bem como o respectivo enquadramento na tabela CBO (C\u00f3digo Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es), para fins de recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o mensal junto ao INSS."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/requerimento_010-2023_-_valberto.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es sobre a Equoterapia, encaminhando cronograma acerca das atividades que s\u00e3o realizadas nesta municipalidade, bem como relat\u00f3rio de produtividade e m\u00e9dia de pacientes atendidos, e ainda que informem quais s\u00e3o os dias de atendimento."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Salamanca, Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/requerimento_011-2023_-_valberto_e_sergio.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos estudos e trabalhos para doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Escola Estadual do Campo Professora Maria Bolwerk para o Governo Estadual."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/requerimento_012-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal informe quantas fam\u00edlias est\u00e3o cadastradas nesta municipalidade no Programa Aluguel Social, quantos recebem mensalmente e quantos est\u00e3o na fila de espera."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/requerimento_013-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal informe quantas pessoas est\u00e3o na fila aguardando atendimento psicol\u00f3gico e a previs\u00e3o de seu atendimento."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/mocao_001_em_apoio_ao_pl_490-2007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em apoio \u00e0 urgente aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 490.2007."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/mocao_002-2023_-_associacao_pestalozzi.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es aos alunos da Escola M\u00e1rio Luiz - Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Gua\u00edra, pelas conquistas nos 1\u00ba Jogos Nacionais Paradesportivos do Movimento Pestalozziano em Bras\u00edlia, ocorridos em junho de 2023."}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/mocao_003-2023_-_contra_aborto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Adriano Richter, Sandro Sabino Borges, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/mocao_004-2023-_aciag.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Gua\u00edra - ACIAG, pelos not\u00e1veis esfor\u00e7os em prol do empreendedorismo feminino em nossa comunidade."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/mocao_005-2023_-_colegio_civico_militar_prof._jaime_rodrigues.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Professor Jaime Rodrigues, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na 22\u00aa Ta\u00e7a Paran\u00e1 de Voleibol."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/indicacao_n_01-2023_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios visando a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIG), no Munic\u00edpio de Gua\u00edra - PR."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/indicacao_n_02-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia, sinalizando \u00e1rea de ciclismo junto \u00e0s Avenidas Dornelles Vargas e Marginal, na Rua Albino Guzella e no Parque do Lago."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/indicacao_n_03-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua da Floresta, Localizada no Jardim Internacional, sentido Vila Alta."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Givanildo Jos\u00e9 Tirolti, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Sergio Korb Bastos, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/indicacao_n_04-2023_-_cristiane_giangarelli.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Luan Jos\u00e9 Friedrich de Carvalho, atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o da pista de skate localizada na Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/indicacao_n_05-2023_-_sergio_korb.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada ou radar de velocidade na Avenida Osvaldo Cruz, em frente \u00e0 UPA."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/indicacao_n_06-2023_-_anulada.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o anulada."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/indicacao_n_07-2023_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas de informa\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as, Centro N\u00e1utico Marinas e Parque do Lago, informando sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira nos cachorros de grande porte ou de ra\u00e7as consideradas perigosas."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/indicacao_n_08-2023_-_sergio_korb.pdf", "ementa": "Solicita um espa\u00e7o pr\u00f3ximo \u00e0 seringueira e porto de pesca localizados na Vila Velha, para instala\u00e7\u00e3o de um quiosque, a ser utilizados pelas entidades assistenciais do Munic\u00edpio."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/indicacao_n_09-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita uma homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Edson Galv\u00e3o Chervenski Dias, atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/indicacao_n_010-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de uma localidade no Centro N\u00e1utico Marinas para que os mun\u00edcipes possam utiliz\u00e1-lo a fim de fazerem piqueniques e anivers\u00e1rios, sem que haja o pagamento de taxas."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/indicacao_n_011-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita o retorno do transporte coletivo nesta municipalidade."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/indicacao_n_012-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita uma prote\u00e7\u00e3o em torno da lagoa do Parque do Lago."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/indicacao_n_013-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Rua Monjoli, em frente aos Correios."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/indicacao_n_014-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal para vigiar o M\u00f3dulo Esportivo."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/indicacao_n_015-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de sonorizadores que afastem p\u00e1ssaros do Centro N\u00e1utico Marinas."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/indicacao_n_016-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos infl\u00e1veis pertencentes \u00e0 Secretaria de Esportes nos bairros do Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/indicacao_n_017-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita que seja reservado ingressos para serem fornecidos gratuitamente aos alunos da rede p\u00fablica de ensina no parque de divers\u00f5es da Festa das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/indicacao_n_018-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de estacionamento destinados \u00e0 pessoas com transtorno do espectro autista e que sejam sinalizados com o la\u00e7o estampado com um quebra cabe\u00e7a colorido."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/indicacao_n_019-2023_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita a poda das \u00e1rvores localizadas no bairro Vila Malvinas, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas por led."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/indicacao_n_020-2023_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita melhorias junto \u00e0 Creche Mario Jos\u00e9 de Farias Ferraz."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/indicacao_n_021-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de uma normativa que possibilite a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um abrigo tempor\u00e1rio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/indicacao_n_022-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de ganchos que est\u00e3o afixados no ch\u00e3o da Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/indicacao_n_023-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de atendimento fonoaudi\u00f3logo na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Dr. Oliveira Castro."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/indicacao_n_024-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita ilumina\u00e7\u00e3o nos quiosques localizados no bosque do Centro N\u00e1utico Marinas."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/indicacao_n_025-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de banco na parte externa da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/indicacao_n_026-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para o atendimento multidisciplinar na rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/indicacao_n_027-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais nas escolas municipais."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/indicacao_n_028-2023_-_mirele_karina_e_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Edson Galv\u00e3o Chervesnki Dias, atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o da Rua Coberta."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/indicacao_n_029-2023_-_cristiane_karina_e_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Avenida Thomas Luiz Zeballos, em frente \u00e0 floricultura Clara Modas."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/indicacao_n_030-2023_-_karina_cristiane_e_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos e de m\u00f3veis para a CMEI S\u00e3o Francisco."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/indicacao_n_031-2023_-_mirele_e_karina.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de guardas municipais nas escolas da rede p\u00fablica de ensino desta municipalidade."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/indicacao_n_032-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita estudo para a adequa\u00e7\u00e3o das travessias elevadas instaladas ao longo da Avenida Thomaz Luiz Zeballos, para o fim de atender as regras legais, conforme crit\u00e9rios e sinaliza\u00e7\u00e3o definidos em Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 738/2018 do CONTRAN."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/indicacao_n_033-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo junto \u00e0 Rua Ananias de Castro Lima, esquina com a Rua J\u00e2nio Quadros."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/indicacao_n_034-2023_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita melhorias junto \u00e0 seringueira localizada na Vila Velha."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/indicacao_n_035-2023_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada junto \u00e0 Rua Ministro Gabriel Passos, nas proximidades do trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Alta."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/indicacao_n_036-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus da rede p\u00fablica de ensino desta municipalidade."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/indicacao_n_037-2023_-_valberto_e_sergio.pdf", "ementa": "Solicita melhorias junto \u00e0 Escola Irm\u00e3 Maria Le\u00f4nia."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/indicacao_n_038-2023_-_givanildo.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de playground no parquinho da Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/indicacao_n_039-2023_-_cristiane_mirele_e_karina.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Thomaz Luiz Zeballos."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/indicacao_n_040-2023_-_cristiane_mirele_e_karina.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no CMEI Mario Jos\u00e9 de Faria Ferraz."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/indicacao_n_041-2023_-_mirele_e_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas laterais da Pra\u00e7a Duque de Caxias e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/indicacao_n_042-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Escolar atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica desta municipalidade."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/indicacao_n_043-2023_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Escola Mario Calmon Eppinghaus, localizada na Comunidade Rural Bela Vista."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/indicacao_n_044-2023_-_karina_e_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise quanto a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.933/2015, que disp\u00f5e sobre o Aluguel Social."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/indicacao_n_045-2023_-_cristiane_mirele_e_karina.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de travessia elevada junto \u00e0 Pra\u00e7a Castelo Branco."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/indicacao_n_046-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Boa Vista em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/indicacao_n_047-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita o desenvolvimento de programa cultura que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de tabuleiros de xadrez (gigante) nas pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/indicacao_n_048-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada junto \u00e0 Rua J\u00e2nio Quadros, Parque Anhembi."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/indicacao_n_049-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita o aumento do repasse ao Hospital AssisteGua\u00edra."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/indicacao_n_050-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal junto ao M\u00f3dulo Esportivo."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/indicacao_n_051-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a readequa\u00e7\u00e3o do estacionamento do canteiro central deste Munic\u00edpio."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/indicacao_n_052-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de rampa de acesso e cobertura na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Parque Hort\u00eancia."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/indicacao_n_053-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de pedras poli\u00e9dricas junto as ruas do Bairro Santa Clara I."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/indicacao_n_054-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios visando a cria\u00e7\u00e3o de uma Creche de Idosos neste munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/indicacao_n_055-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no Centro de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente - CEACA."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/indicacao_n_056-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha, aquisi\u00e7\u00e3o de mesa de sinuca para o entretenimento dos idosos no sal\u00e3o multiuso."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/indicacao_n_057-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a dedetiza\u00e7\u00e3o dos formigueiros existentes da Avenida Marcelino Rolon."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/indicacao_n_058-2023_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aulas de viol\u00e3o no bairro Eletrosul."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/indicacao_n_059-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica da Rua Muntoreanu, em frente a UBS Jardim Zeballos."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/indicacao_n_060-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Osvaldo Crus, em frente \u00e0 UPA."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/indicacao_n_061-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no Grupo H\u00edpico Equoterapia."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/indicacao_n_062-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a retomada das aulas de zumba em Gua\u00edra."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/indicacao_n_063-2023_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do barrac\u00e3o ao lado da Casa do Mel, nas proximidades da prainha, bem como entorno da quadra da prainha e ao redor da lanchonete desativada."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/indicacao_n_064-2023_-_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita acesso aos pescadores no Porto Paragem."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/indicacao_n_065-2023_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um departamento de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/indicacao_n_066-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil da Vila do T\u00e9cnicos."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/indicacao_n_067-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita transporte para atendimento m\u00e9dico na sede municipal, aos moradores que residem no distrito de Doutor Oliveira Castro, Bela Vista, Maracaj\u00fa dos Ga\u00fachos e Salamanca."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/indicacao_n_068-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de banheiro e vesti\u00e1rios no Gin\u00e1sio de Esportes da Comunidade de Maracaju dos Ga\u00fachos."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/indicacao_n_069-2023_-_karian.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de neurologista para atendimento na Escola Municipal Erik Anbdersen."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/indicacao_n_070-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita cobertura para a UBS Vila Alta."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/indicacao_n_071-2023_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para atender nos bairros Tancredo Neves e Vila Eletrosul."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/indicacao_n_072-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Luiz Hasper, pr\u00f3ximo ao Material de Constru\u00e7\u00e3o Sanches."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/indicacao_n_073-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas na Escola Municipal Erik Andersen."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/indicacao_n_074-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o das poltronas do Cine Teatro."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/indicacao_n_075-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de mais quiosques no Centro N\u00e1utico Marinas."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/indicacao_n_076-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre animais soltos nas ruas desta municipalidade."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/indicacao_n_077-2023_-_sergio.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia entre a Vila dos T\u00e9cnicos at\u00e9 a rotat\u00f3ria da BPFRON, na Vila Eletrosul."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/indicacao_n_078-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas portadoras de defici\u00eancia e com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o em frente as cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/indicacao_n_079-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escadaria da Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/indicacao_n_080-2023_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos localizados na \u00c1gua Verde."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/indicacao_n_081-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o do agendamento das consultas m\u00e9dicas nas UBS."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/indicacao_n_082-2023_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Paraguai, Vila Velha."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/indicacao_n_083-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aulas de hidrogin\u00e1stica para os idosos."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/indicacao_n_084-2023_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o cascalhamento, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Recife, Jardim Santa Paula."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/indicacao_n_085-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente ao CMEI Luis Ven\u00e2ncio da Silva Junior."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/indicacao_n_086-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/indicacao_n_87-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de treinamento sobre a retirada de infusor, a ser destinado aos enfermeiros de Gua\u00edra."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/indicacao_n_88-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Rua Elias Montorianu, entre as ruas 14 de Novembro e Bento Munhoz da Rocha Neto, nos Jardim Zeballos e Jardim dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/indicacao_n_089-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a readequa\u00e7\u00e3o do estacionamento da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/indicacao_n_90-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/indicacao_n_091-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de antenas de sinal na Comunidade Rural de Bela Vista."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/indicacao_n_92-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o cascalhamento das linhas de \u00f4nibus e a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Vila Alta, Vila dos Pescadores e na rua ao lado da Ch\u00e1cara 3 Irm\u00e3s."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/indicacao_n_93-2023_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de \"tapa buraco\" em toda a extens\u00e3o da rua Mahatma Gandhi."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/indicacao_94-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Julieta Iwankin, Parque Anhembi."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/indicacao_n_95-2023_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Martin Luther King, em frente \u00e0 Vila dos T\u00e9cnicos."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite, Sergio Korb Bastos", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/indicacao_n_96-2023_-_cristiane_mirele_sergio_e_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a castra\u00e7\u00e3o de animais localizados na Comunidade Rural de Bela Vista."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/indicacao_n_97-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita o combate, bem como o controle dos escorpi\u00f5es em Gua\u00edra."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/indicacao_n_98-2023_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a retirada das \u00e1rvores mortas no Parque do Lago, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma base no parque infantil l\u00e1 localizado."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/indicacao_n_99-2023_-_cristiane_e_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de um Guarda Municipal para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/indicacao_n_100-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da lombada da Rua Maria Jos\u00e9 Viana, Jardim Santa Paula, em frente a casa n.\u00ba 156."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/indicacao_n_101-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a confec\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponibiliza atendimento veterin\u00e1rio para animais de mun\u00edcipes que possuam cadastro como baixa renda, bem como protetores de animais."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/indicacao_n_102-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 2.193/2021."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/indicacao_n_103-2023_-_cristiane_e_karina.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de um Engenheiro Civil para a Diretoria de Habilita\u00e7\u00e3o, a fim de viabilizar os programas de pol\u00edticas habitacionais do Munic\u00edpio."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/indicacao_n_104-2023_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para adequar as numera\u00e7\u00f5es das casas de Gua\u00edra."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/indicacao_n_105-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um playground e uma academia para idosos nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque Industrial."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/indicacao_n_106-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para cumprir o calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, conforme Lei Municipal n.\u00ba 2.260/2022, que trata do dia dos animais."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Raufi Franco, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/indicacao_n_107-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es - CBO."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/indicacao_n_108-2023_-_karina_e_jose_cirineu.pdf", "ementa": "Solicita a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas com Defici\u00eancia."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/indicacao_n_109-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de isolantes t\u00e9rmicos, isufilms ou cortinas em todos os \u00f4nibus de transporte escolar."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/indicacao_n_110-2023_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lises necess\u00e1rias para a libera\u00e7\u00e3o do uso de bermudas pelos motoristas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/indicacao_n_111-2023_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para pavimenta\u00e7\u00e3o com cobertura em grama sint\u00e9tica do parque infantil instalado na Pra\u00e7a Central do Distrito de Dr. Oliveira Castro."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/indicacao_n_112-2023_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de ar-condicionado na cozinha da Escola Municipal Irm\u00e3 Maria Le\u00f4nia."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/indicacao_n_113-2023_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para levantamento de \u00e1reas p\u00fablicas \u00e0s margens das Rodovias BR-163 e BR-272 em que possam ser instalados Pain\u00e9is de LED ou de Metalon."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/indicacao_n_114-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Avenida Thomaz Luiz Zeballos, com instala\u00e7\u00e3o de pontos de acessibilidade."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/indicacao_n_115-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada da Escola M\u00e1rio Calmon, Bela Vista."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/indicacao_n_116-2023_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para asfaltamento da Rua Feraz, no Parque Industrial."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/indicacao_n_117-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o de acessibilidade para todas as escolas de Gua\u00edra."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/indicacao_n_118-2023_-_givanildo.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Julieta de Fran\u00e7a Camargo Iwankiw."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/indicacao_n_119-2023_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 01/2006, para adequar a forma de aplicar a taxa do lixo."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/indicacao_n_120-2023_-_mirele_.pdf", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Vict\u00f3ria Bitencourt Gomes, em frente \u00e0 Escola Municipal Am\u00e1lia Flores, e via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/indicacao_n_121-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de som para o teatro."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/indicacao_n_122-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita estudos para adequa\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo Esportivo, com revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura das quadras."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/indicacao_n_123-2023_-_retirada.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o retirada."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/indicacao_n_124-2023_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para cria\u00e7\u00e3o de uma programa de incentivo fiscal, visando a redu\u00e7\u00e3o do ISSQN e maior desconto ao IPTU."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/indicacao_n_125-2023_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo coletivo adaptado e instala\u00e7\u00e3o de abrigos adequados para a implanta\u00e7\u00e3o de linhas de transporte coletivo nas comunidades ruais."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/indicacao_n_126-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita placas informativas do servi\u00e7o 156 (ouvidoria)."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/indicacao_n_127-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a reforma dos bancos da Pra\u00e7a Jo\u00e3o XXIII, ao lado do pr\u00e9dio da C\u00e2mara."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/indicacao_n_128-2023_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de banheiros, ilumina\u00e7\u00e3o em LED e bebedouros de \u00e1gua, melhorias dos alambrados, nos campos municipais."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/indicacao_n_129-2023_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento para ve\u00edculos no canteiro central da Rua Joana Aldana Zebalos."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/indicacao_n_130-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a instala\u00e7\u00e3o de placas em locais recreativos de Gua\u00edra sobre a obrigatoriedade de condu\u00e7\u00e3o de algumas ra\u00e7as de cachorro com coleira, guia e focinheira."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/indicacao_n_131-2023_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoas de Valdir da Silva Silvestre e Iolanda Martins Silvestre, atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de nome de rua, preferencialmente no Distrito Dr. Oliveira Castro."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/indicacao_n_132-2023_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a revis\u00e3o do novo plano diretor para isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos canis."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/indicacao_n_133-2023_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou lombadas ao longo da Avenida Marginal."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/parecer_1-23_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 01/2023."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": 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