{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1465", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Luis Ferroquina, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1465/pelo_1-24.pdf", "ementa": "Insere pre\u00e2mbulo e altera o artigo 32, \u00a7 5\u00ba, II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "1", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "Reajusta em 3,17% o valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios do pessoal ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2/projeto_de_lei_02-2024.pdf", "ementa": "Assegura o direito \u00e0 revis\u00e3o geral anual do valor real dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-prefeito, Procurador Jur\u00eddico e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4/projeto_de_lei_n_03-2024.pdf", "ementa": "Concede aos servidores ativos e inativos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 3,17% (tr\u00eas v\u00edrgula setenta e um por cento) no valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/projeto_de_lei_n_04-2024.pdf", "ementa": "Concede aos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, a revis\u00e3o geral anual de 3,71% (tr\u00eas v\u00edrgula setenta e um por cento) no valor real dos subs\u00eddios vigentes."}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6/projeto_de_lei_n_05-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7/projeto_de_lei_06-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 09/12/2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para suprir as despesas com A\u00e7\u00f5es de infraestrutura, Urbaniza\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milh\u00f5es de reais), por Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito, conforme art. 43, \u00a71\u00ba, IV da Lei 4320/1964."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8/projeto_de_lei_n_07-2024.pdf", "ementa": "Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07.12.2023) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09.12.2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07.12.2023), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por superavit no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/projeto_de_lei_08-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2024 (Lei Municipal n\u00ba 2.323 de 07.12.2023) e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal n\u00ba 2202 de 09.12.2021) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal n\u00ba 2.321 de 07.12.2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para suprir as despesas com Modalidade Produ\u00e7\u00e3o de Conjuntos Habitacionais para o munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, no valor de R$ 6.316.050,00 (seis milh\u00f5es, trezentos e dezesseis mil e cinquenta reais), por Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito, conforme art. 43, \u00a71\u00ba, IV, da Lei n\u00ba 4320/1964."}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10/projeto_de_lei__n_09-2024.pdf", "ementa": "Autoria o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/projeto_de_lei_n_10-2024.pdf", "ementa": "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identifica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14/projeto_lei_n_11-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.230 de 05 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/projeto_de_lei_n_12-2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa da Guarda Subsidiada, Bolsa-aux\u00edlio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/projeto_de_lei_13-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transfer\u00eancia financeira, do recurso do Governo Federal, para repasse a Associa\u00e7\u00e3o Assist\u00eancia de Gua\u00edra referente ao Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio de A\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os Hospitalares e Ambulatoriais - Portaria GM/MS n\u00ba 544, de 03 de maio de 2023, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o federal Portaria GM/MS n\u00ba 2.742, de 26 de dezembro de 2023 e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/projeto_de_lei_n_14-2024.pdf", "ementa": "Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 - AMP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/projeto_de_lei_n_15-2024.pdf", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10, caput e \u00a73\u00ba, e 11, todos da Lei 2.120/2019; revoga o artigo 6\u00ba da Lei Municipal 2.288/2023; e altera o anexo II da Lei Municipal n.\u00ba 2.221/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19/projeto_de_lei_16-2024.pdf", "ementa": "Altera a LOA 2024 (Lei Municipal n\u00ba 2.323 de 07.12.2023) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal n\u00ba 2.202 de 09.12.2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal n\u00ba 2.321 de 07.12.2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2.111.709,00 (dois milh\u00f5es cento e onze mil setecentos e nove reais)."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20/projeto_lei_n_17-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.292/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/projeto_de_lei_18-2024.pdf", "ementa": "Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.446,22 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), e do Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/projeto_de_lei_19-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da obriga\u00e7\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos contra abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes na rede p\u00fablica e particular de ensino no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, na forma especificada."}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23/projeto_de_lei_20-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo QRCode para identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, mentais, neurol\u00f3gicas e defici\u00eancias intelectuais ou que tenha restri\u00e7\u00e3o de intera\u00e7\u00e3o com o meio social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/projeto_de_lei_21-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, a realizar a cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/projeto_de_lei_22-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o ou Instrumento cong\u00eanere com o Departamento de Pol\u00edcia Federal, bem como, alterar a LOA 2024 e ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2024, para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por SUPERAVIT no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/30/projeto_n_23-2024.pdf", "ementa": "Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00 (duzentos mil reais) e de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/projeto_de_lei_n_24-24.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, a realizar a cess\u00e3o de im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/projeto_de_lei_26-24.pdf", "ementa": "Garante o direito de prioridade de matr\u00edcula de irm\u00e3os na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/projeto_de_lei_027-2024.pdf", "ementa": "Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023)  e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual \u2013 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais)."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/projeto_de_lei_n_028-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transfer\u00eancia financeira, do recurso do governo federal, para repasse a Associa\u00e7\u00e3o Assistencial de Gua\u00edra referente ao incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o federal Portaria GM/MS N\u00ba 3591, de 18 de abril de 2024 e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/projeto_de_lei_029-2024.pdf", "ementa": "Reajusta o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.935, de 04/05/2015."}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/projeto_de_lei_n_30-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.003 de 21 de dezembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/projeto_de_lei_31-24_-_karina_-_validade_laudo_medico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a validade de laudo m\u00e9dico que atesta condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ou incapacitante permanente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/projeto_de_lei_32-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a Ouvidoria do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/786/projeto_de_lei_33-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da lista de vagas e lista de espera nas escolas p\u00fablicas municipal de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Luis Ferroquina, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/787/projeto_de_lei_34-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos fluxogramas para atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, f\u00edsica, entre outras, em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/projeto_de_lei_35-2024.pdf", "ementa": "Determina a fixa\u00e7\u00e3o de placas de alerta sobre o esquecimento de crian\u00e7a e animais em estacionamentos."}, {"id": "1238", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fixar em 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos aos candidatos afrodescendentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1371", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1371/projeto_de_lei_37-24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar e efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Anual do exerc\u00edcio de 2024 alterar a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para suprir as despesas no valor de R$ 28.778.837,47 (vinte e oito milh\u00f5es, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos)."}, {"id": "1379", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1379/projeto_de_lei_38-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1392", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1392/projeto_de_lei_39-2024.pdf", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de Gua\u00edra, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1393", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1393/projeto_de_lei_40-2024.pdf", "ementa": "Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.801.154,82 (dez milh\u00f5es, oitocentos e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.307.792,98 (um milh\u00e3o, trezentos e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 12.108.946,98 (doze milh\u00f5es, cento e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos)."}, {"id": "1406", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1406/projeto_de_lei_41-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.202 de 09.12.2021, com inser\u00e7\u00f5es de metas no plano plurianual para o per\u00edodo de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1407", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1407/projeto_de_lei_42-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1413", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1413/projeto_de_lei_43-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.055 de 29 de junho de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/projeto_de_lei_44-2024.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1424", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1424/projeto_de_lei_45-2024.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/projeto_de_lei_46-2024.pdf", "ementa": "Cria a divis\u00e3o de trabalho entre os advogados efetivos da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, altera a lei 2.221/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1454", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1454/projeto_de_lei_47-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta o tr\u00e2mite de Procedimentos Administrativos da C\u00e2mara de Vereadores de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1457/projeto_de_lei_48-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a das escolas e centro educacionais infantis do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1462/projeto_de_lei_49-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia - CORIPA, acrescentando o ingresso dos munic\u00edpios de Douradina, Maria Helena e Nova Ol\u00edmpia, a sa\u00edda do munic\u00edpio de Xambr\u00ea, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos munic\u00edpios e taxa de ades\u00e3o."}, {"id": "1464", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1464/projeto_de_lei_50-2024.pdf", "ementa": "Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA (Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.149,62 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)."}, {"id": "1476", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1476/projeto_de_lei_51-2024.pdf", "ementa": "Institui Campanha Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no \u00e2mbito do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico e na Internet, a ser promovida pelo Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1480", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1480/projeto_de_lei_52-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implementar o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1481", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1481/projeto_de_lei_53-2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1482/projeto_de_lei_54-2024.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.221/2022 em rela\u00e7\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de advogado do Poder Legislativo de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1491", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Luis Ferroquina, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1491/projeto_de_lei_n_55-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos fluxogramas para atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, f\u00edsica, entre outras, em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "1492", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Trento", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1492/projeto_de_lei_n_056-2024_-_autoriza_executivo_a_indenizar_proprietario_de_imovel_afetado_por_obras_publicas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar propriet\u00e1rio de im\u00f3vel afetado por obras p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1493", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1493/projeto_de_lei_n_057-2024_-_disciplina_incentivo_da_admin_publica_aos_projetos_desenvolvimento_turistico.pdf", "ementa": "Disciplina, em \u00e2mbito municipal, o incentivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica aos projetos voltados ao desenvolvimento tur\u00edstico; institui o Sistema de Fomento e Apoio ao Turismo Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identifica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26/projeto_lei_c_02-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo receber im\u00f3vel por doa\u00e7\u00e3o destinada a constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o industrial e/ou ao uso de servi\u00e7os municipais."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/projeto_de_lc_03-24.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01/2008, de 02 de janeiro de 2009, que instituiu o C\u00f3digo Urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1230", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1230/projeto_de_lc_04-24.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 03, de 02 de janeiro de 2008, para proibir a realiza\u00e7\u00e3o de queimadas no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1391", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1391/projeto_de_lc_05-24.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 3, de 02 de janeiro de 2008, para proibir a venda de fogos de artif\u00edcio barulhento no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1421", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1421/projeto_lei_c_06-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo receber im\u00f3vel por doa\u00e7\u00e3o destinado ao funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29/projeto_dl_1-2024.pdf", "ementa": "Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.\u00ba 061/2023."}, {"id": "1361", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1361/projeto_dl_2-2024.pdf", "ementa": "MANTEM o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2024."}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/projeto_dl_3-2024.pdf", "ementa": "Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.\u00ba 025/2024."}, {"id": "1404", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1404/projeto_dl_4-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do   Munic\u00edpio de Gua\u00edra (Executivo), relativa   ao   exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1451", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1451/projeto_dl_5-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Gua\u00edra (Executivo), relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27/projeto_res._01-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 02/2023, que regulamentou a Lei Federal 14.133/2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28/projeto_res._02-2024.pdf", "ementa": "Altera a al\u00ednea D, do inciso V, do artigo 38 e o artigo 78 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra/PR."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/projeto_de_resolucao_n._03-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba. 13.709, de 14 de agosto de 2019 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados - no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1471", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1471/projeto_res._04-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta o tr\u00e2mite de Procedimentos Administrativo da C\u00e2mara de Vereadores de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/emenda_aditiva_-1-2024.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba do Projeto de Lei 15/2024, para adicionar o \u00a73\u00ba do artigo 9\u00ba da Lei 2.120/2019."}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/701/emenda_modificativa_02-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exclus\u00e3o do artigo 1\u00ba e renumera\u00e7\u00e3o dos demais artigos para o fim de eliminar duplicidade."}, {"id": "1372", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1372/emenda_03-24.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso VII, no \u00a71\u00ba, ao artigo 1\u00ba, para incluir a situa\u00e7\u00e3o de epilepsia refrat\u00e1ria e altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba e do inciso II do artigo 5\u00ba, para delimitar a validade do projeto ao territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, bem como e corrigir erro ortogr\u00e1fico."}, {"id": "1373", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1373/emenda_04-24.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 3\u00ba, do Projeto de Lei n.\u00ba 035/2024 e renumera os demais artigos."}, {"id": "1374", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1374/emenda_05-24.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei n.\u00ba 032/2024."}, {"id": "1380", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1380/emenda_06-24.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, inclui os \u00a73\u00ba e \u00a74\u00ba ao artigo 1\u00ba, altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba e acrescenta o Anexo III ao Projeto de Lei n.\u00ba 034/2024."}, {"id": "1382", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1382/emenda_07-24.pdf", "ementa": "Altera a ementa e a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba e lhe inclui os \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba e transfere a sua atual reda\u00e7\u00e3o para o artigo 4\u00ba, todos do Projeto de Lei n.\u00ba 035/2024."}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1426/emenda_08-24.pdf", "ementa": "Suprime os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do artigo 2\u00ba e renumera o \u00a7 5\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 039/2024."}, {"id": "1427", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1427/emenda_09-24.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II e III do artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 039/2024."}, {"id": "1467", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1467/emenda_10-2024.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n.\u00ba 47/2024 para Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, para atender ao disposto no artigo 49 e 51, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 29 e 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e constar a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1505", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1505/emenda_11-2024.pdf", "ementa": "Transforma o par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 8\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 57/2024 em par\u00e1grafo primeiro e lhe inclui um par\u00e1grafo segundo."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/requerimento_no_001-2024_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es referentes a viagem a Bras\u00edlia - DF, nos dias 11 a 14 de mar\u00e7o de 2024, do Senhor Gileade Gabriel Osti."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/requerimento_no_002-2024_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de c\u00f3pia de todo o processo referente ao Edital de Chamamento P\u00fablico relacionado \u00e0 Lei Complementar Municipal 04/2023, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terra para implanta\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/requerimento_no_003-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o posicionamento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula de alunos nas escolas municipais, quando existe mais de uma crian\u00e7a do mesmo n\u00facleo familiar no mesmo n\u00edvel educacional."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/requerimento_no_004-2024_-_cristiane_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es relativa a quantidade de escolas cadastradas no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento e a quantidade de escolas e CMEIs que possuem alvar\u00e1 de funcionamento e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/642/requerimento_no_005-2024_-_sandro.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es sobre o nome, cargo, vencimento e carga hor\u00e1ria, se \u00e9 concursado ou contratado, de todos os profissionais lotados no CMAEE."}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/requerimento_no_006-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal: \r\n1) Quantos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade est\u00e3o parados (sem uso) no p\u00e1tio e qual o motivo? \r\n2) Quantos ve\u00edculos est\u00e3o em oficinas para consertos e manuten\u00e7\u00e3o? \r\n3) Qual o prazo m\u00e9dio de perman\u00eancia de um ve\u00edculo em manuten\u00e7\u00e3o?\r\n4) Solicito encaminhamento de relat\u00f3rio contendo a escala dos \u00faltimos 12 (doze) meses, dos motoristas de \u00f4nibus, ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos baixos, que sa\u00edram do munic\u00edpio para levar pacientes para outras cidades para tratamento/atendimento."}, {"id": "1370", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1370/requerimento_no_007-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo informe o motivo pelos quais alguns \u00f4nibus de transporte escolar est\u00e3o sem monitores para acompanhar as crian\u00e7as na ida e volta das escolas e quais os crit\u00e9rios s\u00e3o adotados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que esses profissionais sejam disponibilizados para acompanhamento dos alunos nesse trajeto."}, {"id": "1390", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1390/requerimento_no_008-2024_-_karina.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao Poder Legislativo informa\u00e7\u00f5es sobre as leis municipais n\u00ba 2163/2021, 2193/2021, 2223/2022, 2244/2022, 2252/2022, 2254/2022, 2255/2022, 2306/2023, 2324/2023, 2325/2023, 2356/2024. Quais as leis de fato j\u00e1 foram regulamentadas e est\u00e3o sendo executadas? A qual departamento compete a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de referidas leis? Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s que ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo executadas, o qu\u00ea est\u00e1 faltando para seu efetivo cumprimento?"}, {"id": "1397", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Luis Ferroquina, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1397/requerimento_no_009-2024_-_cristiane_-_mirele_-_ferroquina.pdf", "ementa": "REQUER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e aprovado, a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 034/2024, bem como que seja deferida a possibilidade de sua reparesenta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s os necess\u00e1rios ajustes ao texto."}, {"id": "1403", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite, Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1403/requerimento_no_010-2024_-_mirele_-_sandro.pdf", "ementa": "Requerem do Prefeito Municipal que seja informado se j\u00e1 est\u00e1 elaborado ou licitado o Projeto Arquitet\u00f4nico do futuro Hospital Regional de Gua\u00edra, e, em caso positivo, que seja disponibilizado c\u00f3pia do referido projeto para an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o do andamento do procedimento."}, {"id": "1445", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1445/requerimento_no_011-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Chefe da Funai no Munic\u00edpio de Gua\u00edra: 1 \u2013 Qual o controle realizado pela FUNAI para registros dos ind\u00edgenas que chegam para fixar domic\u00edlio no Munic\u00edpio de Gua\u00edra/PR; 2 \u2013 Quais os crit\u00e9rios utilizados para registro dos RANIs dos ind\u00edgenas domiciliados no Munic\u00edpio de Gua\u00edra/PR; 3 \u2013 A FUNAI tem o cadastro de todos os ind\u00edgenas residentes em Gua\u00edra? Quantos cadastrados efetivamente possuem RANIs devidamente registrado? 4 \u2013 A FUNAI tem autonomia sobre as comunidades ind\u00edgenas para identificar pessoas que n\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas e l\u00e1 residem?"}, {"id": "1447", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1447/requerimento_no_012-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "REQUER o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Heraldo Trento \u2013 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes aos questionamentos abaixo:\r\n\r\n1 \u2013 O \u00a7 3\u00ba, do artigo 19-J, da Lei Federal n.\u00ba 8.080/1990 est\u00e1 sendo cumprido pelas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas municipais?\r\n\r\n2 \u2013 As unidades particulares de sa\u00fade est\u00e3o cumprindo o disposto no citado dispositivo?\r\n\r\n3 \u2013 Qual Secretaria ou \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento desta lei?"}, {"id": "1489", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1489/requerimento_no_013-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, relativo a quantidade de nutricionistas que atendem nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "1490", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1490/requerimento_no_014-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo relativo a verba direcionada \u00e0 UPA, uso dessa verba, exames realizados na UPA, entre outras."}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Adriano Richter, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/593/mocao_01-24_-_bpfron.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em favor dos policiais 1\u00ba Ten. Vitor Voltolini Junior, CB Carlos Messias Meneguci, CB Johne Oliveira Coleraus, SD Jaques Douglas Santana, SD Alex Gomes da Silva Muller, SD Mauricio Nakashima e SD Cassio Rafael de Oliveira do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Fronteira, pelo trabalho de resgate de um cidad\u00e3o guairense que estava em c\u00e1rcere privado em \u00e1rea de invas\u00e3o ind\u00edgena na Vila Eletrosul, em 10 de janeiro de 2024."}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/594/mocao_02-24_-_cida_borghetti.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em favor da Sra. Maria Aparecida Borghetti (Cida Borghetti), pelo importante trabalho desenvolvido enquanto Governadora do Estado do Paran\u00e1, quando em 2018, aqui nesta Casa de Leis, assinou Decreto de Isen\u00e7\u00e3o dos tributos para opera\u00e7\u00f5es com produtos industrializados (ICMS) promovidas em cidades g\u00eameas de Munic\u00edpio estrangeiros."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ferroquina, Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/649/mocao_03-2024_-_familia_possan.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es aos membros da Fam\u00edlia Possan, pelo gesto de generosidade realizado ao efetuar a doa\u00e7\u00e3o do terreno para constru\u00e7\u00e3o de um hospital regional de fronteira em Gua\u00edra - PR."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Karina Bach, Luis Ferroquina, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/734/mocao_04-2024_-_prf.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Elaine Gon\u00e7alves Ferreira Alc\u00e2ntara, Gerente e Coordenadora do Projeto Educar PRF, ao senhor Victor Hugo Kikuti, Chefe da Delegacia da PRF em Gua\u00edra e ao senhor Antonio Klei Viana R\u00eago, Chefe da Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito da Delegacia da PRF, pelo brilhante projeto EDUCAR PRF, projeto de iniciativa nacional que visa transformar a realidade do tr\u00e2nsito a partir das salas de aula."}, {"id": "1446", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Luis Ferroquina, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1446/mocao_05-2024_-_senhor_brasil_andrade_holsbach.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Senhor Brasil Andrade Holsbach, pela iniciativa de funda\u00e7\u00e3o da Sociedade Pestalozzi de Gua\u00edra, em julho de 1.977."}, {"id": "1479", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Cristiane Giangarelli, Karina Bach, Luis Ferroquina, Mirele Paula Cetto Leite, Raufi Franco, Sandro Sabino Borges, Tereza Camilo, Z\u00e9 Cirineu", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1479/mocao_06-24_-_manuel_gomez_cabrera.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Manuel G\u00f3mez Cabrera."}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/521/indicacao_n_001-2024_-_cristiane_g..pdf", "ementa": "Solicita as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias e coleta de lixo sejam regularizados no loteamento Toldo."}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/522/indicacao_n_002-2024_-_raufi.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de areia instalada na Pra\u00e7a Central do Distrito de Dr. Oliveira Castro."}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/523/indicacao_n_003-2024_-_givanildo.pdf", "ementa": "Solicita estudos para regularizar a numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de Gua\u00edra."}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/524/indicacao_n_004-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um multir\u00e3o de exames cl\u00ednicos para desafogar a fila de exames ultrassom transvaginal e demais exames afetos \u00e0s mulheres."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/525/indicacao_n_005-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na estrada rural de acesso ao Cruzeirinho."}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/526/indicacao_n_006-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para beach tennis no Parque do Lago."}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/527/indicacao_n_007-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula no CMEI Maria Aparecida Silva Pereira."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/528/indicacao_n_008-2024_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de sistema de isolamento t\u00e9rmico no Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/529/indicacao_n_009-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo a fim de identificar a causa da morte dos peixes no lago do Parque do Lago."}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/530/indicacao_n_010-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para o enfrentamento contra os escorpi\u00f5es em Gua\u00edra."}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/531/indicacao_n_011-_2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e campo de futebol no Parque Anhembi."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/indicacao_n_012-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento das Avenidas Thomaz Luiz Zeballos e Joaquim Dornelles Vargas."}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/indicacao_n_013-2024_-_sandro.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Gina Suga, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 216, e Rua Elias Monteiro, entre as ruas Bento Munhoz da Rocha Neto e Rua Generoso Brites."}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/534/indicacao_n_014-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras quebradas do Cine Teatro 7 Quedas."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/535/indicacao_n_015-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos dos Animais em Gua\u00edra."}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/536/indicacao_n_016-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais farmac\u00eauticos."}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/537/indicacao_n_017-2024_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre da Pra\u00e7a Eurico Gaspar Dutra, Vila Velha."}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/538/indicacao_n_018-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Mate Laranjeiras."}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/539/indicacao_n_019-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita que seja possibilitado ao mun\u00edcipe optar pelo IPTU Digital."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/545/indicacao_no_020-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita que os exames laboratoriais de um paciente seja realizado em um \u00fanico laborat\u00f3rio."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/546/indicacao_no_021-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um estande liter\u00e1rio no Parque do Lago."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/indicacao_no_022-2024_-_cristiane_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de energia, do telhado e forros da Escola Municipal Almirante Tamandar\u00e9."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/548/indicacao_no_023-2024_-_cristiane_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mediador escolar para acompanhamento de crian\u00e7a autista e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o escolar para a Escola Municipal Duque de Caxias."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Mouza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/indicacao_no_024-2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico para constru\u00e7\u00e3o de UBS para os moradores dos bairros Jardim dos P\u00e1ssaros, Jardim Itaip\u00fa, Jardim Imperial, Jardim Eco Park, Jardim Higien\u00f3polis e Isaac Vanin."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Mouza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/indicacao_no_025-2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de material para a reforma do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Bairro Isaac Vanin, reforma da ATI e instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/indicacao_no_026-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o retorno da distribui\u00e7\u00e3o dos kits maternidade do Projeto Nascer Gua\u00edra."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/552/indicacao_no_027-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reformas no ponto de \u00f4nibus da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, \u00e1rea rural de Gua\u00edra."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/indicacao_no_028-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Edson Luis da Rosa e Ant\u00f4nio Miranda, no Jardim Internacional."}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/554/indicacao_no_029-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Avenida Marginal, entre a Avenida Martin Luther King e Rua It\u00e1lia, pr\u00f3ximo ao Jardim Santa Paula."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/indicacao_no_030-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um curso preparat\u00f3rio para a prova do ENEM, de forma gratuita, para os alunos da rede p\u00fablica."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/indicacao_no_031-2024_-_adriano.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios para descentralizar e implanta\u00e7\u00e3o da Escola Municipal T\u00e9cnica e Profissionalizante - EMTP - nas comunidades do Distrito de Dr. Oliveira Castro, Cruzeirinho, Bela Vista e Maracaju dos Ga\u00fachos."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Mouza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/557/indicacao_no_032-2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e dos bueiros, e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, ao longo da Avenida Joaquim Dornelas Vargas, no Jardim Imperial e Eco Park."}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Mouza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/558/indicacao_no_033-2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal de ensino fundamental no Jardim Imperial."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/indicacao_no_034-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestre sobre o c\u00f3rrego em frente ao Parque do Lago, entre as Rua Jo\u00e3o Giangarelli e Rua Albino Guzella."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/indicacao_no_035-2024_-_cristiane_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a reinstala\u00e7\u00e3o dos equipamentos da ATI da pra\u00e7a central de Bela Vista."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/indicacao_no_036-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Prainha, Vila Velha."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/indicacao_no_037-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro com \u00e1gua normal e gelada, bebedouro para animais e nebulizador de \u00e1gua, no Parque do Lago."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/indicacao_no_038-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de assistente social para atua\u00e7\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade de Gua\u00edra."}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/564/indicacao_no_039-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita as providencias necess\u00e1rias para que os exames solicitados pelos m\u00e9dicos que atendem nas UBSs de Bela Vista e do Distrito de Dr. Oliveira Castro sejam realizadas na pr\u00f3pria UBS."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/565/indicacao_no_040-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Vila S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo a Travessa do Cascudo e a Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/566/indicacao_no_041-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Vila Santa Clara, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Maria Luiza Sch\u00fctz com a Avenida Lindolfo Pedro Ames."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Mouza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/567/indicacao_no_042-2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Ozete Maria Batista, atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Mouza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/568/indicacao_no_043-2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Rosalvo Teixeira Lima, atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/569/indicacao_no_044-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o no or\u00e7amento p\u00fablico de 2025, de dota\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sementes de aveia, atrav\u00e9s de programa de incentivo ao pequeno produtor rural de Gua\u00edra."}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/570/indicacao_no_045-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma anual para a dedetiza\u00e7\u00e3o das escolas municipais e CMEIs de Gua\u00edra."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/571/indicacao_no_046-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula e uma quadra poliesportiva na escola Mario Calmon, em Bela Vista."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/572/indicacao_no_047-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para Atendimento \u00e0 Mulher - CRAM."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/573/indicacao_no_048-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de passagem para acolher pessoas em estado de vulnerabilidade."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/574/indicacao_no_049-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo do Bot\u00e3o do P\u00e2nico para mulheres detentoras de medida protetiva judicial por viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Mouza Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/575/indicacao_no_050-2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento das Ruas Tufy Yared e Professora Maria Jose Fidelis, no bairro Isaac Vanin."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/indicacao_no_051-2024_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Airto Bonif\u00e1cio, atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/576/indicacao_no_052-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas de estacionamento para embarque e desembarque de pessoas em frente a cl\u00ednicas de fisioterapia e reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/577/indicacao_no_053-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Avenida Beira Rio, com instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, pontos de acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/578/indicacao_no_054-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de mais uma esta\u00e7\u00e3o de reciclagem na Pra\u00e7a Duque de Caxias, ou substitua o existente por um de tamanho maior."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/indicacao_no_055-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da rua Dr. Rogerio Luz, entre a Avenida Thomaz Luiz Zeballos e Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/indicacao_no_056-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do canteiro central da Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/indicacao_no_057-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita que as gestantes de Gua\u00edra sejam acompanhadas at\u00e9 o 7\u00ba m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o por m\u00e9dico obstetra e que esses atendimentos sejam concentrados na Unidade Materna, anexa ao Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/indicacao_no_058-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico pr\u00f3ximo ao mercado Guimar\u00e3es, entre a Viela Maracaiu, Rua Mato Grosso do Sul e Viela Dourados, na Vila Eletrosul."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/indicacao_no_059-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lombadas na Rua Boa Esperan\u00e7a, Vila Alta."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/indicacao_no_060-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local para ser usado como abrigo tempor\u00e1rio para moradores de rua no per\u00edodo de inverno."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/indicacao_no_061-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o direcionada aos portadores de HIV, para orienta\u00e7\u00e3o de como buscar ajuda/apoio em caso de detec\u00e7\u00e3o de caso positivo da doen\u00e7a."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/indicacao_no_062-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Parigot de Souza, entre as Ruas Ulisses Guimar\u00e3es e Vit\u00f3ria Bitencourt Gomes, no Parque Hort\u00eancia."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/indicacao_no_063-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um QRCode e sua instala\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos, com informa\u00e7\u00f5es de restaurantes, lanchonetes, hot\u00e9is, pontos tur\u00edsticos, entre outros."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/indicacao_no_064-2024_-_ferroquina.pdf", "ementa": "Solicita  homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Valdenir Worns, \"Ferrugem\", atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o do Viveiro Municipal."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/644/indicacao_no_065-2024_-_tereza.pdf", "ementa": "Solicita homenagem p\u00f3stuma \u00e0 pessoa de Wener Waldow atrav\u00e9s da denomina\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/645/indicacao_no_066-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra para pr\u00e1tica de t\u00eanis nas Marinas e/ou Parque do Lago."}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/646/indicacao_no_067-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para revis\u00e3o da taxa de lixo e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ch\u00e1caras e lotes situados na \u00e1rea central do Distrito de Dr. Oliveira Castro."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/647/indicacao_no_068-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita estudos necess\u00e1rios para rever os valores cobrados para uso, por hora, do trator municipal pelos pequenos produtores rurais."}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/indicacao_no_069-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre a rodovia, em frente \u00e0 UPA, na Avenida Osvaldo Cruz."}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/indicacao_no_070-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que disponibilize cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional atrav\u00e9s do Programa Qualifica Paran\u00e1, oportunizando a popula\u00e7\u00e3o guairense al\u00e9m de uma forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional, o subs\u00eddio financeiro oferecido ao cidad\u00e3o com os eventuais custos de transporte e alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/indicacao_no_071-2024_-_adriano.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, possa realizar estudos a fim de viabilizar a concess\u00e3o para uso de espa\u00e7o p\u00fablico para constru\u00e7\u00e3o de novos hangares no aeroporto Municipal, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o ligando o Aeroporto Municipal ao Bairro Vila Eletrosul."}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/indicacao_no_072-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providenciem homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0 pessoa de Olivio de Oliveira Cordeiro, falecido em 18 de dezembro de 2023."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca, Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/indicacao_no_073-2024_-_valberto_e_ferroquina.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de acesso aos n\u00facleos de produ\u00e7\u00e3o de ovos f\u00e9rteis e recria de matrizes da Cooperativa Lar, localizado na Comunidade de Encruzo Lovera, \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Gua\u00edra/PR, desde a BR 163 at\u00e9 o N\u00facleo de Produ\u00e7\u00e3o, trajeto de cerca de dois quil\u00f4metros."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/indicacao_no_074-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, determine que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) na Maria Aparecida Franzoni, Jardim Imperial, Munic\u00edpio de Gua\u00edra, bem como sejam realizados estudos necess\u00e1rios para transformar a referida rua em rua de m\u00e3o \u00fanica, tendo em vista ser a mesma muito estreita para fluxo de ve\u00edculos nos dois sentidos."}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/indicacao_no_075-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos terrenos particulares localizados na Rua Recife, no acesso ao Bairro Santa Paula, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontram, com mato alto, acumulo de lixo e prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e insetos."}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/indicacao_no_076-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providenciem a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, travessia elevada, ou qualquer outro dispositivo redutor de velocidade compat\u00edvel \u00e0 via, na Rua Oswaldo Cruz, pr\u00f3ximo \u00e0 Cooperativa Integrada e I.Ried."}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/indicacao_no_077-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providenciem um playground infantil com piso emborrachado e balan\u00e7os com cinto de seguran\u00e7a."}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/718/indicacao_no_078-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, ou dispositivo redutor de velocidade em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, no cruzamento das Avenidas Ministro Gabriel Passos e Marcelino Rolon, a fim de reduzir o n\u00famero de acidentes que est\u00e3o acontecendo naquele local, trazendo a seguran\u00e7a necess\u00e1ria aos moradores do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e demais usu\u00e1rios das vias."}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/728/indicacao_no_079-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade compat\u00edvel \u00e0 via, na Rua Luiz Gonzaga, Parque Anhembi."}, {"id": "729", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/729/indicacao_no_080-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de agendamento regular para pacientes idosos ou portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atrav\u00e9s de aplicativo pr\u00f3prio a ser desenvolvido para essa finalidade."}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/indicacao_n_081-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a inclus\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de autismo das crian\u00e7as no sistema de sa\u00fade, para que estas crian\u00e7as, que precisam de atendimento priorit\u00e1rio, n\u00e3o precisem toda vez mostrar laudos para comprova\u00e7\u00e3o da necessidade de atendimento priorit\u00e1rio."}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/731/indicacao_n_082-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que providenciem a instala\u00e7\u00e3o de pedras poli\u00e9dricas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de postes de luz nas ruas pertencentes ao Bairro Santa Clara II."}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/indicacao_no_083-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede wi-fi gratuita, especialmente pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes de Bela Vista e Distrito de Dr. Oliveira Castro, \u00e1rea rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ferroquina, Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/733/indicacao_no_084-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus adequado nas proximidades do Bar do Marcio, no Distrito de Dr. Oliveira Castro, a fim de garantir a seguran\u00e7a das pessoas que diariamente utilizam o local para esperar o \u00f4nibus que as levam para trabalhar nas unidades da Cooperativa Lar, bem como os alunos que esperam o transporte escolar diariamente naquela regi\u00e3o."}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1231/indicacao_no_085-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que providencie instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Capela Mortu\u00e1ria, e determine ronda noturna pela Guarda Municipal, no entorno da Capela, sempre que tiver vel\u00f3rio durante a noite."}, {"id": "1232", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/indicacao_no_086-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica que o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal, localizado no Jardim dos P\u00e1ssaros, com a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e academia ao ar livre."}, {"id": "1233", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1233/indicacao_n_087-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Indica que o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie as melhorias e reformas necess\u00e1rias nas porteiras e cercas, bem como a substitui\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de palanques e estacas do espa\u00e7o Equoterapia."}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1234/indicacao_n_088-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Indica que o setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica providencie uma limpeza e melhorias necess\u00e1rias na nascente localizada nos fundos da Prainha, na Vila Velha."}, {"id": "1235", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1235/indicacao_n_089-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie a instala\u00e7\u00e3o de mesas e banquetas fixas para jogos como cartas, dama, trilha, domin\u00f3, dentre outros jogos de tabuleiro, em locais como Centro N\u00e1utico Marinas, Parque do Lago, Pra\u00e7a Duque de Caxias, Canteiro Central da Avenida Paran\u00e1, esquina com Avenida Tamandar\u00e9, para proporcionar entretenimento para os idosos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1236", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie a instala\u00e7\u00e3o de pedras poli\u00e9dricas e ilumina\u00e7\u00e3o nas Ruas pertencentes ao Bairro Santa Clara II."}, {"id": "1237", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1237/indicacao_n_091-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) novos assistentes sociais para atendimento das demandas do CREAS, e 01 (um) assistente social para o CRAS."}, {"id": "1315", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Sabino Borges", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1315/indicacao_no_092-2024_-_sandro.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Parigot de Souza, trecho compreendido entre o Mercado JL e a rua Ministro Gabriel Passos."}, {"id": "1365", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1365/indicacao_no_093-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional interprete de LIBRAS para ficar a disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o dos pacientes surdos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e UPA."}, {"id": "1366", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1366/indicacao_no_094-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a reforma da frente do CMEI Luiz Ven\u00e2ncio, localizado no Jd. Zeballos, com a pavimenta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de toda a frente da escolinha."}, {"id": "1367", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1367/indicacao_no_095-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a reforma do Parque Infantil da Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "1368", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1368/indicacao_no_096-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o dos palitos de concreto na fachada de frente da Escola Municipal Irm\u00e3 Maria Le\u00f4nia, substituindo-os por muro fechado, na busca de aumentar a seguran\u00e7a aos alunos, professores e servidores da escola."}, {"id": "1369", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1369/indicacao_no_097-2024_-_ferroquina.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize os estudos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central da Rua Ferdinando Andr\u00e9 Morra, no Parque Industrial, no trecho compreendido entre as ruas Nilza Barbosa Martins e Shiro Takashima."}, {"id": "1383", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Franco", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1383/indicacao_no_098-2024_-_raufi.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem uma homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 pessoa de Marcia Maria Viana Ortt."}, {"id": "1384", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1384/indicacao_no_099-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie a pintura com sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para motos nos canteiros centrais da Avenida Mate Laranjeiras, especialmente no estacionamento em frente \u00e0 Lojas Americanas."}, {"id": "1385", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1385/indicacao_no_100-2024_-_ferroquina.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o  de totens digitais em pontos estrat\u00e9gicos da \u00e1rea central do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, que possam levar informa\u00e7\u00f5es relevantes do Poder Executivo a toda popula\u00e7\u00e3o, 24 horas por dia."}, {"id": "1386", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1386/indicacao_no_101-2024_-_karina.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de rua, no Jardim Imperial, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "1387", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1387/indicacao_no_102-2024_-_karina.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o de cestas coletoras na parte interna dos bueiros existentes na cidade, evitando acumulo de lixo nas galerias pluviais que impedem o escoamento de \u00e1guas, causando alagamento de ruas em dias de chuvas intensas."}, {"id": "1388", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1388/indicacao_no_103-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros da Pra\u00e7a Duque de Caxias (Pra\u00e7a da Feira), especialmente no banheiro feminino que est\u00e1 com a v\u00e1lvula da descarga estragada, impossibilitando acion\u00e1-la quando necess\u00e1rio, e com vazamento cont\u00ednuo de \u00e1gua no vaso sanit\u00e1rio."}, {"id": "1389", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1389/indicacao_no_104-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de carrinho coletor para transporte de lixo do CMEI Jo\u00e3o Gracino, localizado na Vila Alta, a fim de transportar os lixos de dentro da escola at\u00e9 a lixeira externa."}, {"id": "1398", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1398/indicacao_no_105-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem estudos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas e melhorias no Porto Internacional 7 Quedas, com reforma e amplia\u00e7\u00e3o do banheiro masculino, constru\u00e7\u00e3o de banheiro feminino, altera\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o de energia e reforma e amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado a lavagem de lou\u00e7as e roupas, com adequa\u00e7\u00e3o e melhoria inclusive no sistema de esgoto local."}, {"id": "1399", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1399/indicacao_no_106-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na Vila Rica, preferencialmente na Avenida Paran\u00e1, a fim de garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que esperam o transporte escolar diariamente naquela regi\u00e3o."}, {"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/indicacao_no_107-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o urgente do Kart\u00f3dromo, implanta\u00e7\u00e3o de novos postes de luz e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de postes que est\u00e3o queimadas, instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica e refor\u00e7o na seguran\u00e7a do local, com a presen\u00e7a da Guarda Municipal especialmente no final do dia."}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/indicacao_no_108-2024_-_karina.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da \u00e1rea do espa\u00e7o localizado aos fundos do escrit\u00f3rio da Copel, ao lado do Cine Teatro, onde antigamente existiam algumas churrasqueiras, quadra de areia e parque infantil."}, {"id": "1402", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1402/indicacao_no_109-2024_-_karina.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rio para que seja autorizado o fechamento da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco disponibilizando-a para a realiza\u00e7\u00e3o das aulas de Karat\u00ea do Munic\u00edpio."}, {"id": "1408", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1408/indicacao_no_110-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicite abertura de processo de chamamento p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de endodontistas para realiza\u00e7\u00e3o de tratamento de canal dent\u00e1rio na cidade de Gua\u00edra."}, {"id": "1409", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1409/indicacao_no_111-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize an\u00e1lises e estudos necess\u00e1rios para redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e rebaixamento do meio fio, na rotat\u00f3ria localizada no cruzamento entre a Avenida Joaquim Dornelles Vargas com a Rua Coripheu de Azevedo Marques, nos moldes j\u00e1 realizados na rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a Duque de Caxias (Pra\u00e7a da Feira)."}, {"id": "1410", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli, Luis Ferroquina", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1410/indicacao_no_112-2024_-_cristiane_e_ferroquina.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico \u00e0 pessoa de Rosalino Domingos Weber, pioneiro do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, falecido em 09 de agosto de 2024, aos 94 anos."}, {"id": "1411", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1411/indicacao_no_113-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sejam implantadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para embarque e desembarque de estudantes ou vagas exclusivas para ve\u00edculos escolares, em frente ao CMAEE \u2013 Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, localizado na Avenida Martin Luther King, n\u00ba 60."}, {"id": "1412", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1412/indicacao_no_114-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sejam disponibilizados guardas municipais ou seguran\u00e7a terceirizada para atuar nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as nos CMEIs \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais de Gua\u00edra/PR."}, {"id": "1414", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1414/indicacao_no_115-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, determine que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na Rua J\u00e2nio Quadros, em frente ao estabelecimento comercial Pescados Mattos, no Parque Anhembi, Munic\u00edpio de Gua\u00edra."}, {"id": "1415", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1415/indicacao_no_116-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicite os estudos necess\u00e1rios para a substitui\u00e7\u00e3o dos tubos menores das galerias pluviais e grades das bocas de lobo da Rua Luan Santos e adjacentes no bairro Vila Rica."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/indicacao_no_117-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Av. Almirante Tamandar\u00e9 nas media\u00e7\u00f5es que antecedem o acesso \u00e0 rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a Castelo Branco."}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/indicacao_no_118-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Monteiro Lobato, Jardim Sete Quedas, entre as ruas Presidente Kennedy e Av. Ministro Gabriel Passos, com a limpeza dos canteiros, podas de \u00e1rvores, pintura do meio fio, e tamb\u00e9m realize estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de retorno no canteiro central nas proximidades da Rua Olavo Bilac."}, {"id": "1420", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1420/indicacao_no_119-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de estacionamento diagonal em frente ao CMEI Luiz Ven\u00e2ncio, a fim de otimizar o fluxo de ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos, quando os pais v\u00e3o levar e buscar seus filhos."}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1423/indicacao_no_120-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal localizado no Jardim dos P\u00e1ssaros, \u00e0 pessoa de Wilma Schmidtke Bohringer, pioneira do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, falecida em 20 de julho de 2014, aos 86 anos."}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1425/indicacao_no_121-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Pastor Jo\u00e3o Sorem, pr\u00f3ximo a Igreja Evang\u00e9lica Congregacional."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/indicacao_no_122-2024_-_adriano.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize os estudos necess\u00e1rios para dar condi\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a aos pedestres e aos motoristas que transitam pela Av. Almirante Tamandar\u00e9 (BR-163), bem como em seus cruzamentos (conforme figura em anexo) e em especial o cruzamento com a Av. Paran\u00e1 (Acesso ao Bairro Santa Paula)."}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/indicacao_no_123-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, que realizem estudos para viabilizar um ve\u00edculo de transportes para os pacientes da Sa\u00fade, moradores do Distrito de Doutor Oliveira Castro, que precisam se deslocar para tratamento de sa\u00fade em Gua\u00edra, assim como desloca-los at\u00e9 o local onde o \u00f4nibus que leva a Toledo e Cascavel passa diariamente para pegar essas pessoas."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1434/indicacao_no_124-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, disponibilizem um canal de whatsapp para agendamento do transporte dos pacientes da sa\u00fade, assim como uma linha com sa\u00edda \u00e0s 04h00 da manh\u00e3, para que os pacientes estejam em Toledo em Cascavel na primeira hora de atendimento do dia."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1439/indicacao_no_125-2024_-_adriano.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que solicite o planejamento e realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o voltada ao fortalecimento da empregabilidade no Munic\u00edpio de Gua\u00edra \u201cA\u00e7\u00e3o para Empregabilidade\u201d a a\u00e7\u00e3o visa aproximar empresas contratantes daqueles que buscam uma oportunidade de trabalho."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1440/indicacao_no_126-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua, \u00e0 pessoa de Jo\u00e3o Nunes Louren\u00e7o, falecido em 23 de fevereiro de 2019, aos 85 anos."}, {"id": "1441", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1441/indicacao_no_127-2024_-_tereza.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bela Vista, no Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "1442", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1442/indicacao_no_128-2024_-_tereza.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que disponibilize a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de fisioterapia domiciliar, com o deslocamento do profissional de sa\u00fade na resid\u00eancia do paciente, para casos de pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, tempor\u00e1rio ou permanente."}, {"id": "1443", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1443/indicacao_no_129-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que providencie a adequa\u00e7\u00e3o do acesso da Rua dos L\u00edrios, na Vila Margarida, para cadeirantes e pessoas com mobilidade f\u00edsica reduzida."}, {"id": "1444", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1444/indicacao_no_130-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Shiro Takashima, pr\u00f3xima a entrada da Vila Alta."}, {"id": "1452", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1452/indicacao_no_131-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para descarte de lixos org\u00e2nicos e recicl\u00e1veis, em frente \u00e0 Escola Municipal Rita Ana de C\u00e1ssia, na Vila Eletrosul."}, {"id": "1453", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Camilo", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1453/indicacao_no_132-2024_-_tereza.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos L\u00edrios, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 33, no Bairro Vila Margarida."}, {"id": "1455", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1455/indicacao_no_133-2024_-_karina.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, determine que seja realizada a poda das \u00e1rvores da Rua S\u00e3o Gon\u00e7alo, na Vila Alta, tendo em vista que os galhos est\u00e3o comprometendo o fornecimento de energia el\u00e9trica no bairro."}, {"id": "1456", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Motorista", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1456/indicacao_no_134-2024_-_claudemir.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, no Parque Hort\u00eancia."}, {"id": "1459", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Richter", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1459/indicacao_no_135-2024_-_adriano.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie estudos necess\u00e1rios para asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Pessoa \u201cUltima Quadra\u201d, no Bairro Parque Hort\u00eancia."}, {"id": "1460", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1460/indicacao_no_136_-_2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem homenagem p\u00f3stuma atrav\u00e9s de denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 pessoa de TACILA BAVARESCO, falecida em 18 de julho de 2024, aos 83 anos."}, {"id": "1461", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1461/indicacao_no_137_-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "I N D I C A ao Prefeito Municipal de Gua\u00edra que, atrav\u00e9s do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, providenciem instala\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Glonike Filho, no Jardim Internacional."}, {"id": "1463", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1463/indicacao_no_138_-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie reforma de equipamentos da ATI - Academia da Terceira Idade do Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "1477", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1477/indicacao_no_139_-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie estudos para adequa\u00e7\u00e3o do cruzamento das Avenidas Ministro Gabriel Passos e Thomaz Luiz Zeballos, na rotat\u00f3ria de acesso \u00e0 Vila Alta, tendo em vista que se trata de rota de caminh\u00f5es com carga pesada, que utilizam o Porto Internacional 7 Quedas, como entrada e sa\u00edda do Paraguai."}, {"id": "1478", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Salamanca", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1478/indicacao_no_140_-2024_-_valberto.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo pr\u00f3ximo \u00e0 Capela Mortu\u00e1ria da Comunidade Bela Vista, \u00e1rea rural de Gua\u00edra."}, {"id": "1483", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1483/indicacao_no_141_-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada/passarela com cobertura para acesso as salas no CMEI Mario Jos\u00e9 de Farias Ferraz."}, {"id": "1484", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Bach", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1484/indicacao_no_142_-2024_-_karina.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize os estudos necess\u00e1rios para cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio com participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e psic\u00f3logos do quadro de servidores do Munic\u00edpio, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios necess\u00e1rios para aux\u00edlio de fumantes que desejam parar de fumar."}, {"id": "1485", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirele Paula Cetto Leite", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1485/indicacao_no_143_-2024_-_mirele.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize os estudos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Bandeirantes, sentido Centro N\u00e1utico Marinas, a fim de evitar acidentes de tr\u00e2nsito nos cruzamentos com as ruas Paraguai e Santos Dumont."}, {"id": "1486", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Giangarelli", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1486/indicacao_no_144_-2024_-_cristiane.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que providenciem estudos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria para atender demanda da Vila Eletrosul e bairros adjacentes."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/parecer_02_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 02/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "652", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/652/parecer_03_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/653/parecer_04_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 004/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva."}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/654/parecer_05_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "655", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/655/parecer_06_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 009/2024, de iniciativa do Poder Executivo."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/parecer_07_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 010/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli."}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/657/parecer_8_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 011/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/658/parecer_9_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 012/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/parecer_10_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/parecer_11_-_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 014/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/parecer_12_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer ao veto integral do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.\u00ba 061/2023, de iniciativa do vereador Jos\u00e9 Cirineu Machado."}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/parecer_13_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/2024, de autoriza da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/663/parecer_14_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n.\u00ba 015/2024, de autoriza da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/664/parecer_15_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/2024, de autoriza da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/665/parecer_17_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/parecer_18-2024_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 019/2024, de autoriza das vereadoras Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto 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"tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/669/parecer_21-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 20/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach."}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/670/parecer_22-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 24/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer 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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/parecer_25-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 025/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/parecer_26-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 026/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli."}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, 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"http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/727/parecer_29-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 030/2024."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/parecer_30-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do veto ao Projeto de Lei n.\u00ba 029/2024, comunicado atrav\u00e9s da Mensagem n.\u00ba 023/2024."}, {"id": "1362", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1362/parecer_31-24_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do veto ao Projeto de Lei n\u00b0 025/2024, comunicado atrav\u00e9s da Mensagem n.\u00ba 024/2024."}, {"id": "1364", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1364/parecer_32-24-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 036/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1375", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1375/parecer_33-24-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 031/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach e da Emenda n.\u00ba 03/2024, tamb\u00e9m da Vereadora Karina Bach."}, {"id": "1377", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1377/parecer_34-24-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 032/2024, de autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite e da Emenda n.\u00ba 05/2024, apresentada pelo Vereador Luis Ferroquina."}, {"id": "1378", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1378/parecer_35-24-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 035/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach e da Emenda n.\u00ba 04/2024, apresentada pelo Vereador Luis Ferroquina."}, {"id": "1381", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1381/parecer_36-24-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 034/2024, de autoria das Vereadoras Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leite e do Vereador Luis Ferroquina, e \u00e0 Emenda Modificativa n.\u00ba 06/2024, apresentada pelas Vereadoras Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leite."}, {"id": "1394", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1394/parecer_37-24-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer desfavor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 033/2024, de autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite."}, {"id": "1416", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer desfavor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach."}, {"id": "1417", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer desfavor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, com voto divergente."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 039/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, e \u00e0s Emendas n\u00ba 08 e 09/2024."}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 043/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1435/parecer_42-24-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1437/parecer_43-24-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1458", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1458/parecer_44_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 046/2024, de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "1470", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1470/parecer_45-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 001/2024, de autoria dos Vereadores Tereza Camilo do Santos, Cristiane Giangarelli, Lu\u00eds Ferroquina e Jos\u00e9 Cirineu Machado."}, {"id": "1472", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1472/parecer_46-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 047/2024, da autoria da Mesa Diretora, convertido no Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2024 pela Emenda n\u00ba 10/2024, da autoria do Vereador Lu\u00eds Ferroquina."}, {"id": "1473", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1473/parecer_47-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 048/2024, da autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite."}, {"id": "1475", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1475/parecer_48-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 049/2024, da autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1487", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1487/parecer_49-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 051/2024."}, {"id": "1494", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1494/parecer_50-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 052/2024, da autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1496", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1496/parecer_51-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 053/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter."}, {"id": "1498", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1498/parecer_52-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 54/2024, da autoria da Mesa Diretiva."}, {"id": "1499", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1499/parecer_53-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 055/2024, da autoria das Vereadoras Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite e Vereador Lu\u00eds Ferroquina."}, {"id": "1501", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1501/parecer_54-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 56/2024, da autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1503", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ)", "autoria": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1503/parecer_55-24_-_constituicao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 057/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter."}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/001_-_p.l.__001_-_executivo_-_reajuste_servidores_do_executivo__2024.docx", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 001/2024, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/parecer_02_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 02/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/parecer_03_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/parecer_04_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 004/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/parecer_05_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/parecer_06_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 006/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/683/parecer_07_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "684", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/684/parecer_08_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 008/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "685", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/685/parecer_09_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 009/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "686", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/686/parecer_10_-_financa.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 012/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "687", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/687/parecer_11_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 013/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "688", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/688/parecer_12_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 014/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/parecer_13_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 015/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gest\u00e3o 2024."}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/parecer_14_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 16/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/parecer_15_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 018/204, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/parecer_16-24_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/parecer_17-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/726/parecer_18-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 027/2024."}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/parecer_19-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 028/2024."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/parecer_20-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 029/2024."}, {"id": "1395", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1395/parecer_21-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 037/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1396", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1396/parecer_22-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 040/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1405", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1405/parecer_23-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1448", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1448/parecer_24-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 041/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1449", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1449/parecer_25-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 042/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1450", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1450/parecer_26-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1468", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1468/parecer_27-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 044/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1469", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1469/parecer_28-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 050/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1502", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCOFO", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF)", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1502/parecer_29-24_-_financas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 56/2024, da autoria do Poder Executivo."}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/694/parecer_01_-_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 009/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "695", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/695/parecer_2_-24_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 011/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/696/parecer_3-24_-_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/697/parecer_4-24_-_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/parecer_5-24_-_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 003/2024."}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 039/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, e \u00e0s Emendas n\u00ba 08 e 09/2024."}, {"id": "1474", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1474/parecer_7-24_-_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 048/2024, de autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite."}, {"id": "1488", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1488/parecer_8-24_-_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 051/2024."}, {"id": "1497", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1497/parecer_9-24_-_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 053/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter."}, {"id": "1504", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP)", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1504/parecer_10-24_-_obras.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 057/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/parecer_01_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 010/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/parecer_2_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 12/2024,  de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/parecer_3_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 013/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/parecer_4-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 19/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/677/parecer_5-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, de autoriza da vereadora Karina Bach."}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/parecer_6-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 025/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/parecer_7-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 026/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli."}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/parecer_8-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 028/2024."}, {"id": "1376", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1376/parecer_9-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 031/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach e da Emenda n.\u00ba 03/2024, tamb\u00e9m da Vereadora Karina Bach."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/parecer_10-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1495", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1495/parecer_11-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 052/2024, da autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1500", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA)", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1500/parecer_12-24_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 055/2024, da autoria das Vereadoras Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite e Vereador Lu\u00eds Ferroquina."}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Especial", "autoria": "CELC3 - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/parecer_3-24_-_especial.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 003/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Especial", "autoria": "PEPLCseis - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1436/parecer_4-24_-_especial.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "875", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/875/mensagem_veto_1-24.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n.\u00ba 029/2024."}, {"id": "1143", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1143/mensagem_veto_24-24_pl_25-24.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 025/2024."}, {"id": "1466", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPE", "tipo__descricao": "Mensagem Aditiva", "autoria": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.guaira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1466/mensagem_aditiva_no_01-2024.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n.\u00ba 044, referente \u00e0 Mensagem 32/2024."}]}