{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual de 4,5% (quatro v\u00edrgula cinco por cento) sobre os vencimentos e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e empregados p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei que autoriza a altera\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e Lei do Plano Plurianual (PPA).", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei que solicita autoriza\u00e7\u00e3o para implementar altera\u00e7\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei referente ao reajuste salarial dos servidores municipais.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei para autorizar repasses financeiros \u00e0s entidades que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei para autorizar repasses financeiros \u00e0s entidades filantr\u00f3picas prestadoras de servi\u00e7os ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Rep\u00f5e em 3,9% o valor real dos subs\u00eddios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jur\u00eddico e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}]}