{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual de 4,5% (quatro v\u00edrgula cinco por cento) sobre os vencimentos e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e empregados p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.059.170,31 (oitenta e tr\u00eas milh\u00f5es, cinquenta e nove mil, cento e setenta reais e trinta e um centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Reajusta em 4,50% o valor real dos vencimentos e dos sal\u00e1rios do pessoal ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Gua\u00edra.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasses financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial de Gua\u00edra e ao Instituto Hemolab Terezinha Vieira, para execu\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados destinados aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a entidades filantr\u00f3picas prestadoras de servi\u00e7os ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com recursos oriundos da Portaria GM/MS n\u00ba 6.464, de 30 de dezembro de 2024 e Portaria GM/MS n\u00ba 9.760, de 26 de dezembro de 2025.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Rep\u00f5e em 3,9% o valor real dos subs\u00eddios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jur\u00eddico e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}