{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Requer a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 74/2025 e a sua reapresenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ajustes ao texto.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Institui o \"Selo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade\" no Munic\u00edpio de Gua\u00edra-PR, como forma de reconhecer estabelecimentos comerciais que promovam a inclus\u00e3o e a acessibilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal relacionadas aos atendimento psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos prestados pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2336, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Possibilita a convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve e m\u00e9dia, aplicadas pelo Munic\u00edpio de Gua\u00edra-PR, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula \u00f3ssea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco,Adriano Richter,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Tereza Camilo", "ementa": "Institui o Programa Formando Cidad\u00e3os no Munic\u00edpio de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera carga hor\u00e1ria e atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo de contador e cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de M\u00eddias Digitais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Cria o t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Claudemir Motorista", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cobertura no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destinado aos ve\u00edculos que permanecem estacionados enquanto aguardam atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma piscina recreativa vertical interativa, do tipo que projeta jatos de \u00e1gua para cima, no Centro N\u00e1utico Marinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Claudemir Motorista", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja analisada e providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Bela Vista, n\u00ba 566, no bairro BNH.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja promovida a altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o do artigo 46 da Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022, no sentido de que o prazo do mandato dos diretores escolares passe a coincidir com o mandato do prefeito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tereza Camilo", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do sal\u00e3o comunit\u00e1rio localizado no Jardim Zeballos, bem como que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o, por meio de piso adequado, no parquinho existente junto ao referido centro comunit\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}