{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo relativo aos servidores que atuam diretamente na opera\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios pesados e ve\u00edculos oficiais, incluindo o servidor conhecido como \"Marcinho da Retro\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2340, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei que autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Gua\u00edra no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Assist\u00eancia Social do Oeste do Paran\u00e1 - CIASOP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2342, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ratificar a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no CORIPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca,Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Institui o Selo Municipal de Acessibilidade, estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para sua concess\u00e3o, cria modalidades de certifica\u00e7\u00e3o, define procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite,Adriano Richter,Beto Salamanca,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Tereza Camilo", "ementa": "Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2344, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "OF GP NR 089 2026 - Executivo Municipal - Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 26 de fevereiro de 2026, \u00e0s 16 horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja implantada a modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Rita Ana de C\u00e1ssia, localizada na regi\u00e3o da Eletrosul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Karina Bach", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento veterin\u00e1rio 24 horas, por meio de conv\u00eanio ou parceria p\u00fablico-privada, destinados a casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Karina Bach", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas para que as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais realizem a extra\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de documentos, impressas ou por meio de digitaliza\u00e7\u00e3o, dos mun\u00edcipes que apresentarem demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Beto Salamanca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito coberto ou cont\u00eainer no Cemit\u00e9rio da Comunidade de Bela Vista, com a finalidade de abrigar ferramentas, materiais utilizados nos servi\u00e7os realizados no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}