{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e o Plano Plurianual 2026-2029. Projeto formal e materialmente constitucional. Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual - LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025)  e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual \u2013 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por SUPERAVIT no valor de R$ 4.115.200,00 (quatro milh\u00f5es, cento e quinze mil e duzentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2354, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.024/2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2357, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto de lei que abre cr\u00e9dito adicional e altera LOA, LDO e PPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2350, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de anu\u00eanios e licen\u00e7as-pr\u00eamio aos agentes p\u00fablico efetivos ativos do Poder Legislativo de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, correspondentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 e dezembro de 2021, conforme Lei Complementar Federal n\u00ba. 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite,Adriano Richter,Beto Salamanca,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Karina Bach,Keila Marta Francisco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, o Programa de Transporte Seguro e Humanizado \u00e0s Gestantes, Pu\u00e9rperas e Rec\u00e9m-Nascidos atendidos pelo SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2359, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "OF GP NR 101 2026 - Executivo Municipal - Resposta ao requerimento n\u00b0 036/2025, da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cristiane Giangarelli", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma galeria interna de drenagem no campo de futebol da Associa\u00e7\u00e3o da Vila Rica, tendo em vista que, em per\u00edodos de chuva, o local fica constantemente alagado, impossibilitando sua utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de denominar uma via p\u00fablica deste Munic\u00edpio como \u201cRua OLIVEIRA FERREIRA DA CRUZ\" em homenagem p\u00f3stuma ao saudoso cidad\u00e3o guairense Senhor Oliveira Ferreira da Cruz e reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, trabalho e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Joaquim Dorneles Vargas, em frente \u00e0 Copagril e empresas localizadas em seu entorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade  para instala\u00e7\u00e3o de mesa de t\u00eanis de mesa (pingue-pongue) nas Marinas do Munic\u00edpio, com o objetivo de ampliar as op\u00e7\u00f5es de lazer oferecidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cristiane Giangarelli", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada e viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um parque sensorial e de lazer inclusivo, destinado a crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas de internet e telefonia quanto \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados nos postes do Munic\u00edpio, bem como que sejam notificadas as empresas respons\u00e1veis, com estabelecimento de prazo para regulariza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis em caso de descumprimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades da Cavaqueira e da Rua das Ch\u00e1caras, no bairro S\u00e3o Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Claudemir Motorista", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de focos de pedestres (sem\u00e1foros de pedestres) nos sem\u00e1foros j\u00e1 existentes no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}