{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 070/2025, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022. Veto Pol\u00edtico. Aus\u00eancia de v\u00edcios formais no projeto. Altera\u00e7\u00e3o legislativa que amplia a autonomia e legitimidade do processo democr\u00e1tico de escolha da dire\u00e7\u00e3o escolar. Inexist\u00eancia de interesse p\u00fablico no veto. Decis\u00e3o unanime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela rejei\u00e7\u00e3o ao veto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "REJEITA o veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 070/2025.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual - LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025)  e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual \u2013 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por SUPERAVIT no valor de R$ 4.115.200,00 (quatro milh\u00f5es, cento e quinze mil e duzentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2026. Altera carga hor\u00e1ria e atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo de contador. Cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de M\u00eddias Sociais. Emenda n\u00ba 01/2026. Inclui atribui\u00e7\u00e3o no cargo em comiss\u00e3o de Assessor da Procuradoria da Mulher. Altera nomenclatura dos cargos efetivos de Analista Legislativo/Direito e Analista Legislativo/Imprensa. Adequa\u00e7\u00e3o do cargo de contador as novas tecnologias e legisla\u00e7\u00f5es. Necessidade de adequa\u00e7\u00e3o em aten\u00e7\u00e3o ao Decreto Federal n\u00ba 10.540/2020. M\u00eddias Sociais. Comunica\u00e7\u00e3o do S\u00e9culo XXI. Profissionaliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra. Iniciativa privativa da Mesa Diretiva. Constitucionalidade formal e material. Atendimento ao princ\u00edpio da legalidade. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2026 Altera carga hor\u00e1ria e atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo de contador. Cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de M\u00eddias Sociais. Emenda n\u00ba 01/2026. Inclui atribui\u00e7\u00e3o no cargo em comiss\u00e3o de Assessor da Procuradoria da Mulher. Altera nomenclatura dos cargos efetivos de Analista Legislativo/Direito e Analista Legislativo/Imprensa. Estudo de Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio que demonstra inexist\u00eancia de risco fiscal. Requisitos da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 observados. Possibilidade financeira. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Acrescenta atribui\u00e7\u00f5es ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor da Procuradoria da Mulher e altera a nomenclatura dos cargos efetivos de Analista Legislativo/Direito e Analista Legislativo/Imprensa.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera carga hor\u00e1ria e atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo de contador e cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de M\u00eddias Digitais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos autorizados pela Lei Municipal n\u00ba 2.212/2022 que criou dota\u00e7\u00e3o de R$ 15.000.000,00 para despesas com a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, urbanismo e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre o n\u00famero total de alunos matriculados na rede municipal de ensino, o n\u00famero total de professores em atividade, independente da fun\u00e7\u00e3o exercida, qualifica\u00e7\u00e3o completa dos professores, n\u00famero total de estagi\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2367, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei para institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para motoristas do transporte p\u00fablico urbano e rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2369, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei referente ao Programa Aluguel Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2386, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja adequada a \u00e1rea localizada no Bairro Eletrosul, entre o Gin\u00e1sio de Esportes e a Creche Adam Petri, com a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Distrito de Bela Vista, no mesmo local onde anteriormente existia uma academia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Hartekoff", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Avenida Paran\u00e1, ao lado do Posto Stop e nas proximidades da Casa Lar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Gomes da Silva, no Distrito de Oliveira Castro, Munic\u00edpio de Gua\u00edra/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o no Distrito de Oliveira Castro acerca dos riscos e da proibi\u00e7\u00e3o da queima de entulhos, folhas secas e demais res\u00edduos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam instalados bancos de pergolado no parque infantil da Pra\u00e7a Duque de Caxias, possibilitando que pais, respons\u00e1veis e tutores possam permanecer mais acomodados enquanto acompanham as crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o de lazer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institui o Programa \u201cBolsa Universit\u00e1ria Gua\u00edra\u201d, destinado \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a estudantes do munic\u00edpio matriculados em cursos de gradua\u00e7\u00e3o presenciais em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Cristiane Giangarelli,Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de televisores interativos para as salas de aula da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cristiane Giangarelli,Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda de \u00e1rvores no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Irm\u00e3 Maria Le\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}