{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera carga hor\u00e1ria e atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo de contador e cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de M\u00eddias Digitais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 019/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e o Plano Plurianual 2026-2029. Projeto formal e materialmente constitucional. Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual \u2013 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.695,33 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e tr\u00eas centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e o Plano Plurianual 2026-2029. Projeto formal e materialmente constitucional. Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2026 (Lei Municipal 2.246 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por REDU\u00c7\u00c3O no valor de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Especial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CEPL14 - Comiss\u00e3o Especial PL 014/2026", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 14/2026. Autoriza o ingresso do Munic\u00edpio no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Assist\u00eancia Social do Oeste do Paran\u00e1 \u2013 CIASOP. Mat\u00e9ria de interesse local. Compet\u00eancia do Munic\u00edpio. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e 17, I, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1. Iniciativa privativa do Prefeito. Abertura de cr\u00e9dito na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Possibilidade. Cons\u00f3rcio voltado \u00e0 assist\u00eancia social. Interesse p\u00fablico observado. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o Especial pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Assist\u00eancia Social do Oeste do Paran\u00e1 - CIASOP e ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, estatuto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 75/2025. Permite a elei\u00e7\u00e3o de professores com jornada de 20 horas para o cargo de diretor. Compet\u00eancia municipal para legislar sobre a mat\u00e9ria. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Artigo 3, VIII, da Lei Federal n\u00ba 9.394/1996. Iniciativa parlamentar \u2013 possibilidade. Projeto formalmente constitucional. Gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o. Artigo 206, VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas eleg\u00edveis para o cargo de diretor. Homenagem \u00e0 democracia. Projeto materialmente constitucional. Projeto redigido em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 95/98. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 75/2025. Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022 para possibilitar a elei\u00e7\u00e3o de professor com jornada de 20 horas para diretor de escolar. Amplia\u00e7\u00e3o dos candidatos. Fortalecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica.  Interesse p\u00fablico observado. Conclus\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Karina Bach", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022, para assegurar ampla participa\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio nos processos de escolha dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016/2026. Autoriza pagamento retroativo dos anu\u00eanios e licen\u00e7a-pr\u00eamio suspenso pela Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020. Autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento dada pela Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026. Necess\u00e1rio lei do ente local. Iniciativa privativa da Mesa. Possibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Projeto formal e materialmente constitucional. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016/2026. Pagamento retroativo dos anu\u00eanios e licen\u00e7a-pr\u00eamio. Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026 que exige lei local e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio que revela condi\u00e7\u00f5es financeiras para aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de anu\u00eanios e licen\u00e7as-pr\u00eamio aos agentes p\u00fablico efetivos ativos do Poder Legislativo de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, correspondentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 e dezembro de 2021, conforme Lei Complementar Federal n\u00ba. 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 09/2026. Convers\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito leve e m\u00e9dia em doa\u00e7\u00e3o de sangue. Aplic\u00e1vel apenas a multas aplicadas pelo Munic\u00edpio. Mat\u00e9ria de interesse local. Complementa\u00e7\u00e3o da lei federal. Compet\u00eancia legislativa do Munic\u00edpio. Artigo 30, I e II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e 17, I e II, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1. Direitos fundamental \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade. Medida an\u00e1loga a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico para doador de sangue. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 09/2026. Convers\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito leve e m\u00e9dia em doa\u00e7\u00e3o de sangue. Ausencia de impacto financeiro significativo. Limite de multas a serem convertida. Incentivo social relevante. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Possibilita a convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve e m\u00e9dia, aplicadas pelo Munic\u00edpio de Gua\u00edra-PR, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula \u00f3ssea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 15/2026. Ratifica altera\u00e7\u00e3o do Estatuto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 \u2013 CORIPA. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia legislativa municipal. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e 17, I, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1. Iniciativa privativa do Prefeito. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 015/2026, Retifica altera\u00e7\u00e3o no estatuto do CORIPA. Altera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o modifica o objetivo do Cons\u00f3rcio. Interesse p\u00fablico observado. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia - CORIPA, acrescentando o reingresso do Munic\u00edpio de Alto Para\u00edso e ingresso do Munic\u00edpio de Tapira, bem como a altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o da sede do Cons\u00f3rcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2026. Altera Lei Municipal n\u00ba 2.024/2017. Extingue o cargo em comiss\u00e3o de Superintendente da Guarda Municipal e o transforma em fun\u00e7\u00e3o gratificada. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e 17, I, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1. Iniciativa privativa do Prefeito. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 018/2026. Altera cargo da estrutura da Guarda Municipal. Readequa\u00e7\u00e3o administrativa que n\u00e3o prejudica a seguran\u00e7a. Interesse p\u00fablico observado. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre o atendimento realizado no Distrito de Oliveira Castro quanto aos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, Assistentes Sociais, din\u00e2mica de atendimento desses profissionais, periodicidade de atendimento no distrito e qual a forma de acompanhamento das fam\u00edlia e quais servi\u00e7os s\u00e3o ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o distrital.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Beto Salamanca", "ementa": "Manifesta RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFESSORES DE GUA\u00cdRA \u2013 AMG E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, em virtude da relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, especialmente pelo trabalho dedicado e comprometido desenvolvido no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as da rede municipal de ensino, que resultou na conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, reconhecimento concedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2412, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto de lei que institui programa de acolhimento familiar para pessoas idosas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2410, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto que altera a LOA, LDO e PPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2415, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 119/2026, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n\u00ba 001/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2416, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 124/2026, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n\u00ba 003/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Claudemir Motorista", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no port\u00e3o de entrega das crian\u00e7as da Escola Municipal Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cristiane Giangarelli,Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizada \u00e0s escolas e CMEIs da rede municipal requisi\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo dois tempos e/ou combust\u00edvel necess\u00e1rio para utiliza\u00e7\u00e3o de sopradores destinados \u00e0 limpeza dos p\u00e1tios das unidades escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a melhoria da estrutura f\u00edsica do espa\u00e7o destinado \u00e0 equoterapia em nosso munic\u00edpio, a fim de atender \u00e0 demanda da comunidade guairense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Hartekoff", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que feito os estudos necess\u00e1rios para apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei que garanta ao servidor p\u00fablico municipal o direito a folga no dia do seu anivers\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes aos Conselhos Municipais ativos do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, na aba \"Servi\u00e7os\" do site eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}