{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Possibilita a convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve e m\u00e9dia, aplicadas pelo Munic\u00edpio de Gua\u00edra-PR, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula \u00f3ssea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Assist\u00eancia Social do Oeste do Paran\u00e1 - CIASOP e ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, estatuto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia - CORIPA, acrescentando o reingresso do Munic\u00edpio de Alto Para\u00edso e ingresso do Munic\u00edpio de Tapira, bem como a altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o da sede do Cons\u00f3rcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de anu\u00eanios e licen\u00e7as-pr\u00eamio aos agentes p\u00fablico efetivos ativos do Poder Legislativo de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, correspondentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 e dezembro de 2021, conforme Lei Complementar Federal n\u00ba. 226/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Atividades de Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano e Rural (GATPUR), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.933/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Karina Bach", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.250/2022, para assegurar ampla participa\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio nos processos de escolha dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026. Cria o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito. Estabelece o procedimento legislativo para sua aprova\u00e7\u00e3o. Emenda da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Estabelece rito para indica\u00e7\u00e3o de homenagem. Conclus\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Apresenta projeto substitutivo ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Cria o t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Gua\u00edra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Karina Bach", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre a oferta e o acesso \u00e0 Profilaxia Pr\u00e9-Exposi\u00e7\u00e3o (PrEP) no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando an\u00e1lise da Presid\u00eancia"}, {"id": 2430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Adriano Richter", "ementa": "Cria o PARLIM - Parlamento Internacional Municipal, formado pela C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra - Paran\u00e1 e Junta Municipal de Santos de Guair\u00e1 - Departamento de Canindey\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Karina Bach", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para regularizar a presen\u00e7a de farmac\u00eautico na Unidade de Sa\u00fade do Distrito de Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Karina Bach", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio no Distrito de Oliveira Castro, atendendo a uma antiga reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Cristiane Giangarelli", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a cobertura da \u00e1rea de lazer localizada no CMEI Maria Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais na Rua Elias R. Muntoreanu, n\u00ba 1180, no Jardim Zeballos, Gua\u00edra/PR, a fim de solucionar os recorrentes problemas de alagamento na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento utilizando o canteiro central da Avenida Ot\u00e1vio Tosta da Silva, iniciando na Travessa Bandeirantes e finalizando na Rua Marechal, abrangendo o trecho localizado nos fundos do Col\u00e9gio Confracarmo, em frente ao Sal\u00e3o Navegantes, \u00e0 empresa de \u00f4nibus Debus e tamb\u00e9m nas proximidades da Assist\u00eancia Social (CRAS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja promovida a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.239, de 29 de agosto de 2003, no Munic\u00edpio de Gua\u00edra/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Hartekoff", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica articulada, acoplada a trator, destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada das estradas urbanas e rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Hartekoff", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Planta Popular\", destinado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o gratuita de projetos arquitet\u00f4nicos (plantas) de resid\u00eancias de at\u00e9 70m\u00b2, voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao BPFROn, localizado na Vila Eletrosul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}