{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual \u2013 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.695,33 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e tr\u00eas centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2026 (Lei Municipal 2.246 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por REDU\u00c7\u00c3O no valor de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 20/2026. Cria gratifica\u00e7\u00e3o por atividade de transporte p\u00fablico coletivo urbano e rural. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia municipal. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e 17, I, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1. Iniciativa privativa do Prefeito. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2026. Cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Adequa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos motoristas do transporte p\u00fablico urbano e rural de Gua\u00edra. Interesse p\u00fablico observado. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria gratifica\u00e7\u00e3o para motorista do transporte coletivo. Estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio que demonstra compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Atividades de Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano e Rural (GATPUR), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 20/2026. Cria gratifica\u00e7\u00e3o por atividade de transporte p\u00fablico coletivo urbano e rural. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia municipal. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e 17, I, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1. Iniciativa privativa do Prefeito. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 21/2026. Altera requisitos para concess\u00e3o do Aluguel Social. Extingue tempo m\u00ednimo de domicilio em Gua\u00edra. Crit\u00e9rios baseados na urg\u00eancia e vulnerabilidade. Homenagem ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e ao direito social \u00e0 moradia.  Interesse p\u00fablico observado. Voto favor\u00e1vel da relatora. Conclus\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.933/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}