{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a LOA 2026 (Lei Municipal 2.246 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O para abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 08/2026. Institui o Selo Municipal de Acessibilidade. Projeto formalmente inconstitucional. Mat\u00e9ria privativa do Prefeito. Cria\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo. Voto contr\u00e1rio do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tereza Camilo", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar contra a Vereadora Karina Bach.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2448, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 142/2026, do Poder Executivo. Encaminha documentos referentes \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas deste Munic\u00edpio, do exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2449, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 150/2026, do Poder Executivo. Resposta ao requerimento n\u00b0 003/2026, de autoria das Vereadoras Mirele Paula Cetto Leite e Karina Bach, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria, Infraestrutura e Meio Ambiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2455, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 152/2026 do Poder Executivo, encaminha c\u00f3pia de leis sancionadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \u00c1urea Del Cortez Benck, localizada na Vila Alta, contemplando melhorias estruturais e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado no Bairro Tancredo Neves, contemplando a reforma dos alambrados, dos bancos de reservas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a oferta de aulas de workshop de cer\u00e2mica no per\u00edodo da tarde, durante os dias de semana, no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, com o tema \"Resgate da Cer\u00e2mica: Identidade Cultural de Gua\u00edra\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja desenvolvido, em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Guairense de Pessoas com Defici\u00eancia e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Gua\u00edra, programa de ades\u00e3o voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade no com\u00e9rcio local, com a previs\u00e3o de incentivos e/ou fomento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}