{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 23/2026. Cria o Programa de Acolhimento para a Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Gua\u00edra. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia municipal. Interesse local. Cria\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Iniciativa privativa do Prefeito. Projeto formal e materialmente constitucional. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 23/2026. Cria o Programa de Acolhimento para a Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Gua\u00edra em fam\u00edlia acolhedora. Homenagem ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana.  Interesse p\u00fablico observado. Voto favor\u00e1vel da relatora. Conclus\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 023/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Acolhimento da Pessoa Idosa em fam\u00edlia acolhedora. Previs\u00e3o de Bolsa Aux\u00edlio \u00e0 fam\u00edlia acolhedora. Valor a ser definido em decreto, considerando graus de necessidade. Inexist\u00eancia de impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Acolhimento familiar para a Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 26/2026. Altera Lei Municipal n\u00ba 2.346/2024. Fixa\u00e7\u00e3o bolsa aux\u00edlio \u00e0 fam\u00edlia guardi\u00e3 de crian\u00e7as e adolescentes. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia municipal. Interesse local. Iniciativa do Prefeito, possibilidade. Projeto formal e materialmente constitucional. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 26/2026. Fixa o valor da bolsa aux\u00edlio \u00e0 fam\u00edlia guardi\u00e3 em um sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional. Limite de duas crian\u00e7as. Medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. Homenagem ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana.  Interesse p\u00fablico observado. Voto favor\u00e1vel da relatora. Conclus\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 026/2026, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal n\u00ba 2.346/2024 para fixar um teto \u00e0 bolsa-aux\u00edlio para fam\u00edlia guardi\u00e3 de crian\u00e7as e adolescentes. Valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por crian\u00e7a. Limite de duas crian\u00e7as. Valor, em tese, menor que o da atual legisla\u00e7\u00e3o. Inexist\u00eancia de impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.346 de 20 de mar\u00e7o de 2024, do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 25/2026. Cria o Parlamento Internacional Municipal. F\u00f3rum de Coopera\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra/Brasil e a Junta Municipal de Salto Del Gua\u00edra/Paraguai. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia municipal. Interesse local. Organismo do Poder Legislativo. Compet\u00eancia parlamentar. Projeto formal e materialmente constitucional. Voto favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adriano Richter", "ementa": "Modifica dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 25/2026 para adequa\u00e7\u00e3o ao parecer jur\u00eddico.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Adriano Richter", "ementa": "Cria o PARLIM - Parlamento Internacional Municipal, formado pela C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra - Paran\u00e1 e Junta Municipal de Santos de Guair\u00e1 - Departamento de Canindey\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento por c\u00e2meras nas escolas e CMEIs da rede municipal, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 2.383/2025.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2468, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2469, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "OF. GP. n\u00ba 166/2026, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n\u00ba 07/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2470, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "OF. GP n\u00ba 167/2026, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n\u00ba 06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2471, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alexandre Curi - Presidente Assembleia Legislativa do Paran\u00e1", "ementa": "OF\u00cdCIO - SGP n\u00ba 177/2026, da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. Convite para o lan\u00e7amento oficial da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Legislativa - REEL, a realizar-se no dia 23 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do espa\u00e7o onde \u00e9 realizada a feira dos produtores, nos dias de quarta-feira e s\u00e1bado, incluindo tamb\u00e9m a \u00e1rea destinada ao estacionamento dos ve\u00edculos dos clientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Claudemir Motorista", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento das ruas Ac\u00e1cio Nunes e Oliveira Castro, no bairro Vila Velha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placa informativa na Rua Gabriel Passos, na sa\u00edda da cidade, sentido \u00e0 BR-272, com o objetivo de orientar adequadamente os motoristas quanto ao trajeto correto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o geral do sal\u00e3o comunit\u00e1rio da Vila S\u00e3o Francisco, contemplando melhorias no piso, janelas, reboco, telhado, portas e banheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de malha na comunidade do Cruzeirinho, ao lado do campo de futebol, conforme demonstrados nas imagens anexas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Karina Bach", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada, com urg\u00eancia, a poda e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o ao longo da estrada que liga a Vila S\u00e3o Francisco \u00e0 Vila Santa Clara, bem como a limpeza da \u00e1rea p\u00fablica localizada na entrada da Vila S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Karina Bach", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a descentraliza\u00e7\u00e3o dos projetos esportivos, com a implanta\u00e7\u00e3o de atividades na regi\u00e3o da Vila S\u00e3o Francisco e Vila Santa Clara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}