{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Acolhimento familiar para a Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Adriano Richter", "ementa": "Cria o PARLIM - Parlamento Internacional Municipal, formado pela C\u00e2mara Municipal de Gua\u00edra - Paran\u00e1 e Junta Municipal de Santos de Guair\u00e1 - Departamento de Canindey\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.346 de 20 de mar\u00e7o de 2024, do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 02/2025. Cria\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Impositivas. Projeto formalmente inconstitucional. Mat\u00e9ria Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 privativa do Prefeito. Intelig\u00eancia do artigo 165, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Voto contr\u00e1rio do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 1709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Karina Bach,Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Inclui no processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015 e Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 044/2025. Institui fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos alunos das escolas p\u00fablicas municipais durante o per\u00edodo de f\u00e9rias. Projeto formalmente inconstitucional. Cria\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os e servidores do Poder Executivo. Mat\u00e9ria privativa do Prefeito. Intelig\u00eancia do artigo 61, \u00a7 1\u00ba, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Voto contr\u00e1rio do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013/2026. Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de viol\u00eancia contra os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Cria\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os e servidores do Poder Executivo. Projeto formalmente inconstitucional. Mat\u00e9ria privativa do Prefeito. Intelig\u00eancia do artigo 61, \u00a7 1\u00ba, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Voto contr\u00e1rio do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 017/2026. Emenda n\u00ba 03/2026. Institui o Programa de Transporte Seguro e Humanizado \u00e0s Gestantes, Pu\u00e9rperas e Rec\u00e9m-nascidos atendidos pelo SUS. Cria\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os e servidores do Poder Executivo. Projeto formalmente inconstitucional. Mat\u00e9ria privativa do Prefeito. Intelig\u00eancia do artigo 61, \u00a7 1\u00ba, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Voto contr\u00e1rio do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 029/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e o Plano Plurianual 2026-2029. Abertura de cr\u00e9dito no valor de R$ 6.018.510,76 (seis milh\u00f5es, dezoito mil, quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos). Verba oriunda de conv\u00eanios com a Uni\u00e3o, Estado do Paran\u00e1 e Itaipu Binacional. Projeto formal e materialmente constitucional. Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual \u2013 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no valor de R$ 6.018.510,76 (seis milh\u00f5es, dezoito mil, quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sandro Gon\u00e7alves - Jornalista", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Karina Bach.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Prorroga o prazo para implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.383, de 03 de janeiro de 2025.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2489, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio GP n\u00ba 172/2026, do Poder Executivo, em resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2490, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio GP n\u00ba 173/2026, do Poder Executivo, em resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2497, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancia Recebida n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Antonio Carlos Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda", "ementa": "Of\u00edcio SEFAZ n\u00ba 14/2026, da Secretaria Municipal de Fazenda, informando o dep\u00f3sito do repasse ao Poder Legislativo relativo ao m\u00eas de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja institu\u00eddo protocolo padronizado a ser adotado pelos motoristas do transporte escolar do Munic\u00edpio, com a finalidade de orientar a atua\u00e7\u00e3o em casos de incidentes ocorridos no interior de \u00f4nibus e vans escolares, tais como brigas entre alunos, situa\u00e7\u00f5es de indisciplina ou quaisquer ocorr\u00eancias que possam comprometer a seguran\u00e7a dos estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja criado um cargo efetivo, provido por meio de concurso p\u00fablico, de monitor de transporte escolar, com vagas suficientes para cobrir todos os \u00f4nibus e vans escolares do Munic\u00edpio de Gua\u00edra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o geral do campo de futebol da Vila S\u00e3o Francisco, contemplando a instala\u00e7\u00e3o de traves novas, cerca de prote\u00e7\u00e3o, rede de conten\u00e7\u00e3o ao redor do campo, arquibancada e constru\u00e7\u00e3o de banheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para institui\u00e7\u00e3o do \"Selo de Com\u00e9rcio com Melhor Acessibilidade\" no Munic\u00edpio de Gua\u00edra/PR, como forma de reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais que promovam a inclus\u00e3o e a acessibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Beto Salamanca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda de \u00e1rvores na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Salamanca, nas proximidades do asfalto do Capivari, bem como na regi\u00e3o do Rancho Alegre, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia Israel e nas imedia\u00e7\u00f5es dos novos tanques de peixe, al\u00e9m do refor\u00e7o de cascalhamento nos referidos trechos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Beto Salamanca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o refor\u00e7o do cascalhamento na estrada da Comunidade do Esp\u00edrito Santo, especialmente no trecho conhecido como \"Zaele\" e na via de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Zeca Mendon\u00e7a, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reparos em trecho pr\u00f3ximos ao c\u00f3rrego, onde, em dias de chuva, a \u00e1gua escoa sobre a via, comprometendo a trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}