{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 033/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e o Plano Plurianual 2026-2029. Abertura de cr\u00e9dito no valor de R$ 2.514.000,00 (dois milh\u00f5es e quatorze mil reais). Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no valor de R$ 2.514.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e quatorze mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 31/2026. institui o programa municipal de fomento \u00e0 ind\u00fastria, agroind\u00fastria, ao com\u00e9rcio, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e ao turismo entre outras provid\u00eancias. Iniciativa do Prefeito. Possibilidade. Iniciativa geral. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia legislativa do Munic\u00edpio. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Projeto formal e materialmente constitucional. Emenda de Reda\u00e7\u00e3o para adequar o projeto \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 95/98. Parecer favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Obras/Servi\u00e7os P\u00fablicos (COSP) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 31/2026. Institui incentivo para atividades econ\u00f4micas. Interesse p\u00fablico observado. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 031/2026, de autoria do Poder Executivo. Instituir incentivos para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Previs\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios, imobili\u00e1rios e outros. Cria\u00e7\u00e3o de impacto or\u00e7ament\u00e1rio indireto e mediato. Desnecess\u00e1rio estudo de impacto. Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Corrige a subdivis\u00e3o de artigos para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 95/1998.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento \u00e0 Ind\u00fastria, Agroind\u00fastria, ao Com\u00e9rcio, Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e ao Turismo, e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos para a implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de explora\u00e7\u00e3o do turismo no Munic\u00edpio de Gua\u00edra.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 32/2026. Institui o dia municipal do Associativismo. Data comemorativa. Interesse local. Compet\u00eancia municipal. Intelig\u00eancia do artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Iniciativa geral. Projeto formal e materialmente constitucional. Parecer favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 32/2026. Institui o dia municipal do Associativimos. Finalidade de reconhecer, valorizar e incentivar a cultura associativista como instrumento de desenvolvimento econ\u00f4mico, social e comunit\u00e1rio. Interesse p\u00fablico observado. Voto favor\u00e1vel da relatora. Conclus\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Associativismo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conselho de \u00c9tica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c9TICA - Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar", "ementa": "Processo \u00e9tico disciplinar. Ofensas pessoais. Fato n\u00e3o comprovado. Interrup\u00e7\u00e3o do orador durante uso da tribuna nas comunica\u00e7\u00f5es parlamentares. Aparte n\u00e3o previsto em regimento. Infra\u00e7\u00e3o disciplinar. Advert\u00eancia oral que se mostra razo\u00e1vel \u00e0 infra\u00e7\u00e3o. Procedente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conselho de \u00c9tica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c9TICA - Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar", "ementa": "Processo \u00e9tico disciplinar. Divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoas no uso da tribuna. Imunidade parlamentar material. Divulga\u00e7\u00e3o de documento produzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Aus\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tico disciplinar. Improcedente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2551, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2553, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2555, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto de lei que institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2557, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto de lei que altera a Lei Municipal n\u00ba 1427/2006.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloco sextavado e a implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Jandira Souza (Travessa 3), na Vila Rica, bem como a substitui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e soldagem das tampas das bocas de lobo existentes na via, conforme a necessidade constatada pela equipe t\u00e9cnica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento ou a aplica\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Paraguai, localizada atr\u00e1s da Vila Naval, via que interliga os bairros Vila Velha e Vila Rica e d\u00e1 acesso ao Canil Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}