{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Aplica a penalidade de advert\u00eancia oral \u00e0 Vereadora Karina Bach por quebra de decoro parlamentar, nos termos do Parecer n\u00ba 001/2026 do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o arquivamento da Representa\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2026 em face da Vereadora Karina Bach, conforme parecer do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento \u00e0 Ind\u00fastria, Agroind\u00fastria, ao Com\u00e9rcio, Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e ao Turismo, e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos para a implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de explora\u00e7\u00e3o do turismo no Munic\u00edpio de Gua\u00edra.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Associativismo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual - 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no valor de R$ 2.514.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e quatorze mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Karina Bach", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s autua\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito realizadas pela Guarda Municipal nos \u00faltimos 24 meses.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Declara a utilidade p\u00fablica a entidade sem fins lucrativos denominada INSTITUTO HEMOLAB TEREZINHA VIEIRA.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 2568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Cristiane Giangarelli,Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de recursos de acessibilidade sensorial nas escolas da rede municipal de ensino, consistentes na disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo e na instala\u00e7\u00e3o de fitas el\u00e1sticas nas carteiras escolares destinados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e outras condi\u00e7\u00f5es que demandem suporto sensorial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimento sextavado (blocos intertravados) ou outro tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Marciano, no Jardim Am\u00e9rica, nas proximidades do Est\u00e1dio Municipal Ney Braga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, coleta de lixo e entulhos descartados irregularmente, bem como o corte de grama e a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas localizadas pr\u00f3ximas aos meios-fios, terrenos e espa\u00e7os p\u00fablicos do Jardim Gua\u00edra e demais bairros que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o semelhante.\r\nIndica ainda que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes urbanos que n\u00e3o realizam a devida limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, bem como daqueles que promovem o descarte irregular de res\u00edduos em locais impr\u00f3prios, aplicando-se as medidas e penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nPor fim, solicita-se que o Poder Executivo estude a viabilidade de disponibilizar local adequado, inclusive com ca\u00e7ambas nos bairros, para o recebimento e descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos, entulhos, restos de poda, m\u00f3veis inserv\u00edveis e outros materiais que n\u00e3o s\u00e3o recolhidos pela coleta convencional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de red\u00e1rios no Centro N\u00e1utico Marinas, visando proporcionar aos frequentadores um espa\u00e7o adequado para descanso, lazer e conviv\u00eancia familiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Beto Salamanca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil na Escola Municipal Irm\u00e3 Maria Le\u00f4nia, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em espa\u00e7o maior e adequado \u00e0 quantidade de alunos atendidos pela institui\u00e7\u00e3o. Solicita-se ainda a substitui\u00e7\u00e3o do atual piso de  brita por piso emborrachado ou grama sint\u00e9tica, a troca dos brinquedos existentes que se encontram antigos e com pontos de ferrugem, o reboco do muro interno da escola para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas e pinturas educativas, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das redes laterais da quadra esportiva, que atualmente n\u00e3o impedem a sa\u00edda das bolas durante as pr\u00e1ticas esportivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}