{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e o Plano Plurianual 2026-2029. Abertura de cr\u00e9dito especial com cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 9.375,68 (nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2016 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por SUPERAVIT no valor de R$ 9.375,68 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 035/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e o Plano Plurianual 2026-2029. Abertura de cr\u00e9dito especial com cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o de despesa no valor de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Parecer jur\u00eddico que n\u00e3o apresentou \u00f3bice t\u00e9cnico. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2026 a 2029 (Lei Municipal 2444 de 05/12/2025) e na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei Municipal 2445 de 05/12/2025), para cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o por REDU\u00c7\u00c3O no valor de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 36/2026. Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \u00d3rg\u00e3o consultivo ligado ao Poder Executivo. Iniciativa do Prefeito. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia legislativa do Munic\u00edpio. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Projeto formal e materialmente constitucional. Emenda de Reda\u00e7\u00e3o para adequar o projeto \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 95/98. Parecer favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o/Sa\u00fade (CESA) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 36/2026. Institui o Forum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Visa institucionalizar um espa\u00e7o permanente de participa\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre o Poder P\u00fablico e os diversos segmentos da comunidade escolar, visando fortalecer a gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o e assegurar o acompanhamento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Interesse p\u00fablico observado. Voto favor\u00e1vel da relatora. Conclus\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Corrige o projeto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 95/1998.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME do Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 37/2026. Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.427/2006. Iniciativa do Prefeito. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia legislativa do Munic\u00edpio. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Projeto formal e materialmente constitucional. Parecer favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Finan\u00e7as (CFOF) n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 0372026, Altera Lei Municipal n\u00ba 1427/2006. Contribui\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com o Conselho de Desenvolvimento dos Munic\u00edpios Lindeiros do Lago de Itaipu. Parecer t\u00e9cnico cont\u00e1bil que demonstra capacidade financeira para a altera\u00e7\u00e3o. Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificado o interesse p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Voto da Relatora favor\u00e1vel. Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por unanimidade, pela admissibilidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1427/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CCLJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 38/2026. Declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Hemolab Terezinha Vieira. Iniciativa parlamentar. Possibilidade. Mat\u00e9ria de compet\u00eancia legislativa do Munic\u00edpio. Artigo 30, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Projeto formal e materialmente constitucional. Parecer favor\u00e1vel do relator. Decis\u00e3o un\u00e2nime da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Adriano Richter,Beto Salamanca,Claudemir Motorista,Cristiane Giangarelli,Gilmar Soares da Fonseca,Givanildo Jos\u00e9 Tirolti,Jo\u00e3o Carlos Hartekoff,Karina Bach,Keila Marta Francisco,Mirele Paula Cetto Leite,Tereza Camilo", "ementa": "Declara a utilidade p\u00fablica a entidade sem fins lucrativos denominada INSTITUTO HEMOLAB TEREZINHA VIEIRA.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2593, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2595, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Gileade Gabriel Osti - Prefeito", "ementa": "Encaminha projeto de lei que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Beto Salamanca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja constru\u00edda uma cobertura externa na Capela Mortu\u00e1ria da Comunidade de Bela Vista, com espa\u00e7o adequado para abrigar familiares, amigos e demais mun\u00edcipes durante a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios e cerim\u00f4nias f\u00fanebres, proporcionando maior conforto e prote\u00e7\u00e3o contra as intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte coletivo (\u00f4nibus) para acompanhamento de cortejos f\u00fanebres, especialmente para atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, observada a disponibilidade da frota municipal os crit\u00e9rios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Gilmar Soares da Fonseca", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma das bordas de concreto no entorno do Parque do Lago Rog\u00e9rio Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, tendo em vista que diversos trechos encontram-se trincados, deteriorados e necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, visando garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores e a conserva\u00e7\u00e3o adequada do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Keila Marta Francisco", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja garantido o fornecimento do caf\u00e9 da manh\u00e3 aos servidores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 1.676/2010, alterada pela Lei n\u00ba 2.410/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Mirele Paula Cetto Leite", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio hist\u00f3rico localizado na Avenida Presidente Vargas, n\u00ba 91, na regi\u00e3o da Vila Velha, conhecido por ter abrigado um dos mais importantes hot\u00e9is da hist\u00f3ria de Gua\u00edra e que, segundo registros e relatos hist\u00f3ricos locais, recebeu a visita do ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Get\u00falio Vargas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}