Parecer - Parecer Jurídico 025/2026-I de 07/04/2026 por Israel Francisco dos Santos (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico 025/2026-I
Data
07/04/2026
Autor
Israel Francisco dos Santos
Ementa
Análise sobre o Projeto de Lei Nº 025/2026, de autoria do Legislativo Municipal, por iniciativa dos Vereadores TEREZA CAMILO DOS SANTOS e ADRIANO
CEZAR RICHTER. POSSIBILIDADE. Parecer não vinculativo.
CEZAR RICHTER. POSSIBILIDADE. Parecer não vinculativo.
Indexação