Lei Ordinária nº 2.447, de 09 de dezembro de 2025

Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada Aliança Brasileira de Capoeira – Guaíra, pessoa jurídica de direito privado, constituída em 22 de setembro de 2023, como associação sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo, esportivo e educacional, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 57.546.514/0001-64, com sede localizada na Rua Giacomo Lovera, nº 395, Jardim Guaíra, nesta cidade de Guaíra, Estado do Paraná.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.