Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.163, de 15 de março de 2021.

Ofício nº 183/2026, do Poder Executivo, encaminha cópia da Lei Municipal nº 2.472/2026.

Ofício nº 190/2026, do Poder Executivo, encaminha cópia das Leis Municipais nº 2.473/2026, 2.474/2026 e 2.475/2026.

Ofício nº 301/2026, do Gabinete do Deputado Federal Dirceu Sperafico, Câmara dos Deputados, informa o empenho de emenda parlamentar ao OGU/2026.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma e ampliação da capela mortuária do município, visando adequar o espaço à atual demanda de atendimentos.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do município, como escolas, CMEIs, Paço Municipal, unidades de saúde e demais repartições, com implementação gradual ao longo da gestão.

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, indicação para a denominação de via, no Bairro Florença, preferencialmente a Rua B, com o nome de "João Serafim da Conceição".