Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento ou a aplicação de fresa asfáltica na Rua Paraguai, localizada atrás da Vila Naval, via que interliga os bairros Vila Velha e Vila Rica e dá acesso ao Canil Municipal. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 5 |
Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação com bloco sextavado e a implantação de meio-fio na Rua Jandira Souza (Travessa 3), na Vila Rica, bem como a substituição, manutenção e soldagem das tampas das bocas de lobo existentes na via, conforme a necessidade constatada pela equipe técnica. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 4 |
Mensagem do Poder Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 1427/2006. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto de lei que institui o Fórum Municipal de Educação. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |