Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Fundo Municipal para o Esporte (FME) do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Cria o Conselho Municipal de Esporte de Guaíra, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 1.378/2006, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.634.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza a cessão de 1 (um) veículo em prol do HOSPITAL BENEFICENTE ASSISTE GUAÍRA, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Requer do Prefeito Municipal a apresentação da cópia do contrato de concessão do serviço de água e esgoto do Município com a Sanepar e a cópia do edital de licitação da concessão do serviço, se tiver. Se não tiver, esclarecer como se deu o processo licitatório e contratação.

Única discussão e votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a LOA, LDO e PPA.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 041/2025, do Poder Executivo, que autoriza a cessão de um veículo ao AssisteGuaíra.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 041/2025, do Poder Executivo, que autoriza a cessão de um veículo ao AssisteGuaíra.