Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 6 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 6 de 2026
Projeto de Lei nº 23/2026. Cria o Programa de Acolhimento para a Pessoa Idosa no Município de Guaíra em família acolhedora. Homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana. Interesse público observado. Voto favorável da relatora. Conclusão unânime da Comissão de Educação, Saúde e Assistência pela aprovação do projeto.
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Observação