37ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Encaminha projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA para criação de dotação por redução no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Encaminha os projetos de lei complementar que integram a revisão do Plano Diretor Municipal.

Apresenta projeto de lei acerca da instituição de gratificação mensal para as funções e Agente de Contratação, Pregoeiro, membros da Comissão de Contratação e membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

Ofício 738/2025-OPD-GP - Acórdão do parecer prévio das contas do Poder Executivo do Município de Guaíra referente ao exercício de 2024.

Ofício 538/2025 do Poder Executivo Municipal - envio de cópia de lei.

Ofício SEPLAN nº 196/2025 - Convite para participação na 2ª Audiência Pública de apresentação do Plano de Mobilidade Urbana de Guaíra.

Ofício nº 1.023/2025 / REGOV/CV - Informa a celebração de contrato de repasse entre o Município de Guaíra e a Caixa Econômica Federal.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma academia ao ar livre na Eletrosul, no mesmo local onde anteriormente havia sido instalada uma estrutura semelhante e que posteriormente foi retirada.

Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado um ponto de ônibus na Vila Margarida, na Rua das Rosas, antes da torre e antes do quebra-molas.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento na Rua Santos Dumont, na Vila Velha, especialmente no trecho localizado ao lado da caixa d'água da Sanepar.

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.250, de 03 de outubro de 2022.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 055/2025 que institui o Plano Plurianual 2026-2029.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Guaíra, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 061/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2026.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 066/2025 que dispõe fixa as receitas e despesas para 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras disposições.