| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer Constituição (CCLJ) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Turno:
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 009/2025, da autoria do Poder Executivo.
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Incluída na Ordem do Dia |
2 -
Parecer Finanças (CFOF) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo.
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Incluída na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
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Altera a Lei nº 2.043 de 14 de março de 2018 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Incluída na Ordem do Dia |
4 -
Parecer Finanças (CFOF) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo.
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Incluída na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
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Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.106,62 (cento e dezenove mil, cento e seis reais e sessenta e dois centavos).
Obs.: Primeira votação e discussão.
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Incluída na Ordem do Dia |
6 -
Parecer Constituição (CCLJ) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Turno:
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2025, da autoria do Poder Executivo.
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Incluída na Ordem do Dia |
7 -
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Turno:
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, com a Emenda nº 04/2025 do Vereador Adriano Richter.
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Incluída na Ordem do Dia |
8 -
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter
Turno: Único
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Corrige a numeração dos artigos do Projeto de Lei nº 011/2025.
Obs.: Única discussão e votação.
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Incluída na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
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Autoriza concessão de uso não onerosa de bem público municipal, denominado Porto de Pesca Manoel Messias dos Santos e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Incluída na Ordem do Dia |
