SAPL - Câmara Municipal de Guaíra

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 12/02/2025 - 17:00	Encerramento: 12/02/2025 - 17:15

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno: Segundo	Altera a Lei nº 2.043 de 14 de março de 2018 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão e votação.	Incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.106,62 (cento e dezenove mil, cento e seis reais e sessenta e dois centavos). Obs.: Segunda discussão e votação.	Incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno: Segundo	Autoriza concessão de uso não onerosa de bem público municipal, denominado Porto de Pesca Manoel Messias dos Santos e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão e votação.	Incluída na Ordem do Dia