3ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Encaminha projeto de lei nº 020/2025 para alteração da LOA, LDO e PPA.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos para a instalação de um parque infantil no Bairro São José.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie um programa ou cronograma municipal para a realização de manutenção, limpeza e sinalização periódica nas pontes e bueiros da zona rural.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma completa das instalações do ginásio de Esportes do Maracaju dos Gaúchos, incluindo a construção de vestiários e implementação de acessibilidade.

Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos necessários para se evitar alagamentos na Rua Maria José Viana, Jardim Santa Paula.

Indica ao Prefeito Municipal que coloque placas com os nomes das ruas no Cruzeirinho.

Indica ao Prefeito Municipal que seja criada e regulamentada a Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha no município de Guaíra.

Indica ao Prefeito Municipal que construa uma quadra de vôlei de areia ou quadra poliesportiva na Comunidade Rural do Cruzeirinho.

Indica ao Prefeito Municipal que reative a Academia ao Ar Livre da Comunidade de Bela Vista do Oeste, próxima ao Ginásio Poliesportivo Ryoei Kuba.

Indica ao Prefeito Municipal que seja concedida prioridade no atendimento de saúde às crianças atendidas pela Pestalozzi no Município de Guaíra.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudos necessários para implementação do sistema de cartão alimentação no lugar da cesta básica.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie, em caráter de urgência, a ampliação da rede de água na Comunidade do Sítio dos Italianos.

Indica ao Prefeito Municipal que tome as devidas providências para que o Município manifeste interesse e efetue a inscrição para o processo de seleção de projetos criados pelo Ministério do Esporte, até o dia 31/03/2025, para a construção de 260 centros esportivos comunitários nos munícipios brasileiros.

Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria dos Vereadores Cristiane Giangarelli, João Carlos Hartekoff, Mirele Cetto e Tereza Camilo dos Santos.

Suspende o prazo do Prefeito para análise de projetos de lei aprovados pela Câmara durante o recesso legislativo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 006/2025, de Autoria da Vereadora Karina Bach.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria da Vereadora Karina Bach.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar para pessoas com doenças de pele no âmbito do Município de Guaíra, e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretiva.

Altera a redação dada pelo artigo 19 do Projeto de Resolução nº 003/2025 ao artigo 213, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Resolução nº 3/2016, para regulamentar o rito eletrônico das sessões plenárias, e dá outras providências.