10ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Encaminha o Projeto de Lei nº 027/2025 referente a prorrogação do prazo do plano municipal de educação.

Institui o Programa Criança Segura no Município de Guaíra.

Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura no Município de Guaíra, e autoriza a concessão de incentivo através de mudas frutíferas e assistência técnico aos agricultores familiares estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação da fruticultura e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Santa Clara 1 (Rua A · Rua B · Rua C · Rua Cinco · Rua H · Rua Poligonal A Curva 225M · Rua Quatro) e Jardim Santa Clara 2 (rua A Rua E, rua F, Rua D).

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados os estudos necessários para a pavimentação com pedras poliédricas (ou paver) das seguintes ruas do Jardim Internacional: Rua Alfredo Ricardo Frez, Rua Jorge Wendes Gonçalves, Rua Professor Alaide de Souza Alves, Rua Aides Luiz Siqueiras, Rua Pedro Filho, Rua Ovidio Trento, Rua Maria Luiza Schutz, Rua Francisco Althmam, Rua Geraldo Franco e Rua Orlando Boscarioli.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para verificar a viabilidade de contratação de menores aprendizes pela administração pública municipal, nos termos da legislação vigente, como parte da política pública de inclusão social e geração de oportunidades.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias nos bairros Vila Hermínia, Parque Anhembi e Colagul, com a execução de serviços de poda de árvores, operação tapa-buracos, pintura de meios-fios, limpeza em geral e troca de lâmpadas queimadas.

Altera Lei Complementar 001/2015 de 27 de abril de 2015.

Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional e dá outras providências.