18ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 17:04 Encerramento: 16/06/2025 - 19:29
Correspondências
(Recebida) OF/GP Nº 251/2025 - Ofício Poder Executivo
Data: 13/06/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 013/2025.
(Recebida) OF/GP Nº 252/2025 - Ofício Poder Executivo
Data: 13/06/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 014/2025.
Expedientes
Tribuna Livre:

Barbara Machado Duarte, Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para explanar sobre Perfil socioeconômico e percepção ambiental dos pescadores profissionais no entorno do parque Nacional de Ilha Grande, assim como Ciência cidadã e retorno de conhecimento. Informo à Senhora Elaine que dispõe de 10 minutos, podendo ser concedido mais 01 minuto para considerações finais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes em pontos estratégicos da cidade, em frente ao Banco Itaú, antes da travessia elevada, e também a regularização do calçamento no trecho que se inicia em frente ao Itaú e segue até os Correios, no cruzamento com a Av. Mate Laranjeira com a Rua Pastor João Soren, e também rampa de acessibilidade em frente à farmácia Rodofarma, na rua Sargento Marcelino Rolon, garantindo um trajeto contínuo e seguro para todos, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
Incluída no Expediente do Dia
2 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que sejam feitos estudos necessários para realizar a revitalização geral do campo de futebol e o salão comunitário da Vila São Francisco. A proposta inclui a instalação de traves novas, cercamento de proteção ao redor do campo, rede de contenção para evitar que a bola atinja as casas vizinhas, construção de arquibancadas, banheiros e demais melhorias necessárias.
Incluída no Expediente do Dia
3 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Hartekoff
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico visando viabilizar manutenção e revitalização com urgência no Centro Comunitário do Bairro Izak Vanin.
Incluída no Expediente do Dia
4 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Mirele Paula Cetto Leite
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto e adequado na estrada que liga o Cruzeirinho à sede do Município de Guaíra, nas proximidades da localidade conhecida como Pilão.
Incluída no Expediente do Dia
5 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Salamanca
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a instalação de banheiro público e um pequeno vestiário no campinho da Vila Alta, localizado no bairro Jardim Internacional.
Incluída no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Turno:
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal do Esporte.
Incluída na Ordem do Dia
2 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal do Esporte.
Incluída na Ordem do Dia
3 - Parecer Finanças (CFOF) nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Esporte.
Incluída na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Institui o Fundo Municipal para o Esporte (FME) do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia
5 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Turno:
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal do Esporte.
Incluída na Ordem do Dia
6 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal do Esporte.
Incluída na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
Cria o Conselho Municipal de Esporte de Guaíra, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 1.378/2006, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia
8 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Tereza Camilo, Adriano Richter, Beto Salamanca, Cristiane Giangarelli, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite
Turno: Único
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações ao Sr. Antônio Silvio Diniz, em virtude de sua destacada atuação como profissional da saúde, educador, voluntário e líder comunitário, cuja contribuição deixou marcas profundas na história e no desenvolvimento social de Guaíra.


Obs.: Única discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia