22ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 17:00 Encerramento: 11/08/2025 - 19:13
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem do Poder Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Encaminha projeto de lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Incluída no Expediente do Dia
2 - Mensagem do Poder Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Encaminha projeto de lei que institui o Serviço de Recolhimento, Guarda e Depósito de Veículos no Município de Guaíra-PR.
Incluída no Expediente do Dia
3 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Motorista
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a instalação de uma boca de lobo (bueiro) na Rua Santa Rita de Cássia, nº 260-B, no Bairro Jardim Vista Alegre.
Incluída no Expediente do Dia
4 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja implantado um semáforo na rotatória da Avenida Thomaz Luiz Zeballos, esquina com a Rua Joaquim Dornelles Vargas, tendo em vista o alto fluxo de veículos e os frequentes acidentes registrados nesse cruzamento.
Incluída no Expediente do Dia
5 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para atender à demanda dos servidores da educação, no que se refere à reestruturação salarial do cargo de secretários escolares.
Incluída no Expediente do Dia
6 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiane Giangarelli, Adriano Richter, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Karina Bach, Mirele Paula Cetto Leite, Tereza Camilo
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja denominado um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Município de Guaíra – PR com o nome de Ângelo Ozias Torres, como forma de homenagear essa personalidade que tanto contribuiu para o desenvolvimento da educação, da comunidade e do bem-estar social em nosso município.
Incluída no Expediente do Dia
7 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Hartekoff
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a denominação oficial da Capela Mortuária de Guaíra, com a sugestão de que, por ocasião de sua futura reforma e eventual reinauguração, o espaço receba o nome do senhor Valmir Manoel Gomes - conhecido como "Bica" - em justa homenagem.
Incluída no Expediente do Dia
8 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Hartekoff
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a revitalização e restauração de todas as placas de identificação dos prédios públicos do município que se encontrarem danificadas ou deterioradas.
Incluída no Expediente do Dia
9 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos necessários para a implantação de ciclovia na margem esquerda da Rua Floresta sentido bairro Vila Alta.
Incluída no Expediente do Dia
10 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de espaço público adaptado, a ser utilizado pelos pescadores para a realização da limpeza dos peixes pescados no Rio Paraná. Como sugestão, indica dois locais para a instalação: um no Centro Náutico Marinas e outro no abrigo para embarcações de pescadores profissionais, antiga Tininha.
Incluída no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Turno:
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria das vereadoras Karina Bach, Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leite que institui a Medalha de Honra ao Mérito Amanda Monique Gazola.
Incluída na Ordem do Dia
2 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria das vereadoras Karina Bach, Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leite que institui a Medalha de Honra ao Mérito Amanda Monique Gazola.
Incluída na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli
Turno: Único
Altera a data da entrega da medalha estabelecida no Projeto de Lei nº 042/2025.


Obs.: Única discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Karina Bach, Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite
Turno: Primeiro
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Amanda Monique Gazola e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia
5 - Parecer Constituição (CCLJ) nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Turno:
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, da autoria do Vereador Gilmar Soares da Fonseca e coautoria dos demais vereadores, concede Título de Cidadão Honorário a Heraldo Trento.
Incluída na Ordem do Dia
6 - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, da autoria do Vereador Gilmar Soares da Fonseca e coautoria dos demais vereadores, concede Título de Cidadão Honorário a Heraldo Trento.
Incluída na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de HERALDO TRENTO.


Obs.: Única discussão e votação.
Incluída na Ordem do Dia