| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Incluída na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Segundo
|
Institui o serviço de guincho, pátio e guarda de veículos removidos em razão de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação de trânsito do Município de Guaíra/PR, cria o Pátio Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Incluída na Ordem do Dia |
3 -
Parecer Constituição (CCLJ) nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Turno:
|
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
|
Incluída na Ordem do Dia |
4 -
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
|
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
|
Incluída na Ordem do Dia |
5 -
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Turno:
|
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 048/2025, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
|
Incluída na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Incluída na Ordem do Dia |
7 -
Parecer Constituição (CCLJ) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Turno:
|
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 053/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos por hora, visando suprir vacância nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíra.
|
Incluída na Ordem do Dia |
8 -
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
|
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 053/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos por hora, visando suprir vacância nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíra.
|
Incluída na Ordem do Dia |
9 -
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Turno:
|
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 053/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos por hora, visando suprir vacância nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíra.
|
Incluída na Ordem do Dia |
10 -
Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Richter
Turno: Único
|
Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 053/2025.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Incluída na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, mediante procedimento licitatório, empresa especializada para prestação de serviços médicos por hora, visando suprir vacâncias nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Incluída na Ordem do Dia |
