ÉTICA - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Dados Básicos
Nome
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Sigla
ÉTICA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data de Criação
28/04/2015
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Guaíra
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Preservar a dignidade do mandato parlamentar da Câmara Municipal de Guaíra e zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno, competindo:
I – instaurar e controlar os prazos dos processos disciplinares por conduta atentatória ao decoro e ética parlamentar;
II – decidir recursos de sua competência;
III – responder a consultas sobre matérias de sua competência.
I – instaurar e controlar os prazos dos processos disciplinares por conduta atentatória ao decoro e ética parlamentar;
II – decidir recursos de sua competência;
III – responder a consultas sobre matérias de sua competência.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término