Parecer Constituição (CCLJ) nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição (CCLJ)
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024, de autoria dos Vereadores Tereza Camilo do Santos, Cristiane Giangarelli, Luís Ferroquina e José Cirineu Machado.
Indexação
Observação