Mensagem do Poder Executivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 11/2025, refere a cessão de uso não oneroso de imóvel público denominado Ponto de Pesca Manoel Messias dos Santos (Vô Messias).
Indexação
Observação