Indicação nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

27/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal que a Secretaria de Saúde faça a impressão ou fotocópia de documentos, quando necessário aos pacientes em situação de vulnerabilidade social.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Maio de 2025
    Documento: OF/GP Nº 188/2025 - Ofício Poder Executivo
    Resposta à Indicação n° 038/2025.