Indicação nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que seja apresentado o projeto de lei que visa a adoção da nomenclatura CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, em substituição à denominação MOTORISTA, para os servidores efetivos que exerçam função específica na condução de pacientes em ambulâncias ou veículos similares, com devidas anotações em ficha funcional, observadas as normas legais e regulamentares vigentes, conforme minuta anexa.
Indexação
Observação