Indicação nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de realizar um mutirão de atendimento odontológico em nosso município; tal ação poderá ser executada por meio de chamamento público, credenciamento ou outro procedimento licitatório compatível com a legislação vigente, com o objetivo de ampliar temporariamente a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde bucal, atendendo à demanda represada e garantindo o acesso da população aos serviços odontológicos essenciais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Julho de 2025
Documento: OF/GP Nº 297/2025 - Ofício Poder Executivo
Resposta à Indicação nº 143/2025.
Documento: OF/GP Nº 297/2025 - Ofício Poder Executivo
Resposta à Indicação nº 143/2025.