Requerimento nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

17/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal a apresentação da cópia do contrato de concessão do serviço de água e esgoto do Município com a Sanepar e a cópia do edital de licitação da concessão do serviço, se tiver. Se não tiver, esclarecer como se deu o processo licitatório e contratação.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Julho de 2025
    Documento: OF/GP Nº 291/2025 - Ofício Poder Executivo
    OF GP NR 292 2025 Executivo - Resposta ao requerimento 017/2025 - Vereadora Mirele.
    Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
    Documento: OF/GP Nº 324/2025 - Ofício Poder Executivo
    Resposta ao Requerimento nº 017/2025.