Indicação nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que sejam incluídos, nas unidades da rede municipal de ensino, conteúdos educativos e ações pedagógicas voltadas à orientação dos alunos sobre os riscos de jogos e desafios online perigosos, como o chamado "baleia azul", bem como outras práticas que possam comprometer a saúde física e emocional das crianças e adolescentes.
Indexação
Observação