Indicação nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal que sejam implementadas ações multissetoriais envolvendo a Secretaria de Educação, o Conselho Tutelar, a Guarda Municipal e demais órgãos pertinentes, com a participação obrigatória dos pais ou responsáveis, visando à adoção de medidas disciplinares e pedagógicas voltadas a alunos com recorrentes problemas de comportamento no ambiente escolar, de modo a preservar a qualidade do ensino e garantir um ambiente adequado aos estudantes que demonstram interesse e comprometimento com as aulas.
Indexação
Observação