Indicação nº 251 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

251

Data de Apresentação

08/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas às Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Obras as providências necessárias para notificar a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), a fim de que cesse imediatamente o despejo de esgoto a céu aberto em áreas públicas e no Rio Paraná, adotando todas as medidas cabíveis para reparação dos danos causados.

    Indexação

    Observação