Requerimento nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Prefeito Municipal informe se a Sanepar tem conhecimento de que há despejo de esgoto a céu aberto em locais públicos do Município de Guaíra ou no Rio Paraná, quais as causas técnicas para tais ocorrências, quais medidas emergenciais são adotadas, qual o prazo para solução definitiva, se há registro de notificação ou atuação por parte de órgãos ambientais.
Indexação
Observação