Mensagem do Poder Executivo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta projeto substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, Projeto de Lei nº 066/2025.
Indexação
Observação