Correspondência Recebida nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência Recebida
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Correspondência Recebida
Número
328-2
Ano
2025
Local de Origem
Data
30/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Notícia de Fato 0057.25.000328-2 - Ministério Público - Promove-se o arquivamento de Notícia de Fato.
Indexação
Observação